Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 368 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332174892
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 4ª CCrim)
Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº Processo: 0000064-68.2004.8.17.0180
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal INTEIRO TEOR SEÇÃO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA APELAÇÃO Nº 0000064-68.2004.8.17.0180 EMBARGANTES: Maria Rodrigues da Silva, Severina Amorim do Couto Rodrigues e Luiz Mário Guimarães Mour…
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Processo nº 0000064-68.2004.8.17.0180
ID: 332174897
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 4ª CCrim)
Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº Processo: 0000064-68.2004.8.17.0180
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal INTEIRO TEOR SEÇÃO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA APELAÇÃO Nº 0000064-68.2004.8.17.0180 EMBARGANTES: Maria Rodrigues da Silva, Severina Amorim do Couto Rodrigues e Luiz Mário Guimarães Mour…
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Processo nº 0001227-09.2023.8.17.5001
ID: 304595136
Tribunal: TJPE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001227-09.2023.8.17.5001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: criminal4.capital@tjpe.jus.br - Atendim…
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Processo nº 0007415-78.2025.8.17.9000
ID: 258849696
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007415-78.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0007415-78.2025.8.17.9000 PACIENTE: SANDSON SANTOS CARVALHO AUTORIDADE COATORA: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SURUBIM/PE INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FRE…
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Processo nº 0013169-07.2012.8.17.0480
ID: 321843322
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0013169-07.2012.8.17.0480
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO Nº 0013169-07.2012.8.17.0480 RECORRENTE: LUIS FRANCISCO DA SILVA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário …
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Processo nº 0000643-05.2024.8.17.5001
ID: 299106898
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000643-05.2024.8.17.5001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000643-05.2024.8.17.5001 APELANTE: CARLOS VICTOR DE OLIVEIRA PAIXAO APELADO(A): 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIR…
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Processo nº 0014760-95.2025.8.17.9000
ID: 329889184
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0014760-95.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0014760-95.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: UBIRAJARA CORREIA DE ALMEIDA PACIENTE: VINICIUS ALBERIS DA SILVA INTEIRO TEOR Relator: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO Relatório: ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CRIMI…
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Processo nº 0000218-85.2025.8.17.9901
ID: 278023090
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000218-85.2025.8.17.9901
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Evandro Magalhães Melo Segunda Câmara Criminal Habeas Corpus nº 0000218-85-2025.817.9901 Origem: 16ª Vara Criminal – Recife Impetrante: Anatolio Pinheiro Paciente: Marcone Henrique Faustino da Silva Relator: Des. Evandro Magalhães …
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Processo nº 0001253-53.2024.8.17.3390
ID: 275118140
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Sertânia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001253-53.2024.8.17.3390
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Sertânia R PADRE ATANÁZIO, S/N, Forum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, Centro, SERTÂNIA - PE - CEP: 56600-000 - F:(87) 38413977 Processo nº 0001253-53.2024.8.17.3390 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SERTÂNIA AUTOR(A): 1º …
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Processo nº 0009067-15.2011.8.17.0370
ID: 278057418
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0009067-15.2011.8.17.0370
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0009067-15.2011.8.17.0370 ACUSADO(A): MINIS…
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