Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 368 de 418

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal INTEIRO TEOR SEÇÃO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA APELAÇÃO Nº 0000064-68.2004.8.17.0180 EMBARGANTES: Maria Rodrigues da Silva, Severina Amorim do Couto Rodrigues e Luiz Mário Guimarães Mour… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal INTEIRO TEOR SEÇÃO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA APELAÇÃO Nº 0000064-68.2004.8.17.0180 EMBARGANTES: Maria Rodrigues da Silva, Severina Amorim do Couto Rodrigues e Luiz Mário Guimarães Mour… Ver mais

Processo nº 0001227-09.2023.8.17.5001

ID: 304595136
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: criminal4.capital@tjpe.jus.br - Atendim… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0007415-78.2025.8.17.9000 PACIENTE: SANDSON SANTOS CARVALHO AUTORIDADE COATORA: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SURUBIM/PE INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FRE… Ver mais

Processo nº 0013169-07.2012.8.17.0480

ID: 321843322
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO Nº 0013169-07.2012.8.17.0480 RECORRENTE: LUIS FRANCISCO DA SILVA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário … Ver mais

Processo nº 0000643-05.2024.8.17.5001

ID: 299106898
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000643-05.2024.8.17.5001 APELANTE: CARLOS VICTOR DE OLIVEIRA PAIXAO APELADO(A): 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIR… Ver mais

Processo nº 0014760-95.2025.8.17.9000

ID: 329889184
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0014760-95.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: UBIRAJARA CORREIA DE ALMEIDA PACIENTE: VINICIUS ALBERIS DA SILVA INTEIRO TEOR Relator: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO Relatório: ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CRIMI… Ver mais
Intimação (Outros)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Evandro Magalhães Melo Segunda Câmara Criminal Habeas Corpus nº 0000218-85-2025.817.9901 Origem: 16ª Vara Criminal – Recife Impetrante: Anatolio Pinheiro Paciente: Marcone Henrique Faustino da Silva Relator: Des. Evandro Magalhães … Ver mais

Processo nº 0001253-53.2024.8.17.3390

ID: 275118140
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Sertânia R PADRE ATANÁZIO, S/N, Forum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, Centro, SERTÂNIA - PE - CEP: 56600-000 - F:(87) 38413977 Processo nº 0001253-53.2024.8.17.3390 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SERTÂNIA AUTOR(A): 1º … Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0009067-15.2011.8.17.0370 ACUSADO(A): MINIS… Ver mais
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