Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 375 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313302798
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012425-06.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0012425-06.2025.8.17.9000 PACIENTE: ANDERSON CAVALCANTI DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO Relatório: Primeira Câ…
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Gilvam Alves Pereira x Anderson Alves De Lima e outros
ID: 305304984
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0003970-32.2022.8.17.3350
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
RAFAEL AUGUSTO PINTO BAIA
(OAB/PE 57.173)
JOAO HENRIQUE DOS SANTOS
(OAB/PE 53.448)
RAFAEL AUGUSTO PINTO BAIA
(OAB/PE 57.173)
RAFAEL AUGUSTO PINTO BAIA
(OAB/PE 57.173)
RAFAEL AUGUSTO PINTO BAIA
(OAB/PE 57.173)
ANNA JULIA CAVALCANTI VAZ MENDES
(OAB/PE 44.939)
STACY SANTOS MARREIRA DA SILVA
(OAB/PE 45.362)
RAFAEL AUGUSTO PINTO BAIA
(OAB/PE 57.173)
VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA
(OAB/PE 52.055)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R TITO PEREIRA, 267, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54735-300 - F:(81) 31819212 Processo nº 0003970-32.2022.8.17.3350 AUTOR(A): GILVAM ALVES PEREIRA RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLAGE, …
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Processo nº 0014726-23.2025.8.17.9000
ID: 294754392
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0014726-23.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS: NPU 0014726-23.2025.8.17.9000 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Criminal PROCESSO DE 1º GRAU: NPU 0000032-28.2025.8.17.5030 IMPETRANTE: Dr. Tiago Augusto P…
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Processo nº 0008094-78.2025.8.17.9000
ID: 283477584
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008094-78.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0008094-78.2025.8.17.9000 PACIENTE: RODRIGO SANTOS DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 07 VARA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: H…
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Vinnicius De Sousa x Instituto Aocp
ID: 332663072
Tribunal: TJPE
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002801-75.2025.8.17.2001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0002801-75.2025.8.17.2001 AUTOR(A): VINNICIUS DE SOUSA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO AOCP INTI…
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Processo nº 0004512-44.2022.8.17.5001
ID: 293925433
Tribunal: TJPE
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004512-44.2022.8.17.5001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 17ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim17.cap@tjpe.jus.br - Atendimento …
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Processo nº 0003646-63.2022.8.17.2470
ID: 258828126
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003646-63.2022.8.17.2470
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003646-63.2022.8.17.2470 APELANTE: LUCAS DA SILVA XAVIER APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE…
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Processo nº 0003797-69.2019.8.17.0001
ID: 259049372
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003797-69.2019.8.17.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003797-69.2019.8.17.0001 APELANTE: ALLYSON RODRIGO LIRA DE OLIVEIRA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINA…
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Processo nº 0165612-84.2022.8.17.2001
ID: 291872790
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0165612-84.2022.8.17.2001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0165612-84.2022.8.17.2001 APELANTE: PIERRI CARLOS DE LIRA JUNIOR, ULISSES WASHINGTON GONCALVES DA SILVA APELADO(A): CENTRAL DE INQU…
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Processo nº 0000665-89.2011.8.17.0710
ID: 329169892
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000665-89.2011.8.17.0710
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000665-89.2011.8.17.0710 RECORRENTE: ANTENOR FRANCISCO DE ASSIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial com fundamento …
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