Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 376 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304626561
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0059460-23.2007.8.17.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0059460-23.2007.8.17.0001 APELANTE: JACKSON LUIZ DA SILVA MORAES APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL Ap…
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Processo nº 0000400-84.2021.8.17.5480
ID: 300231198
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000400-84.2021.8.17.5480
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0000400-84.2021.8.17.5480 REQUERENTE: CARUARU (LUIZ GONZAGA) - 3ª EQUIPE PLANTÃO - DEPOL DA 90ª CIRCUNSC…
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Processo nº 0000911-30.2022.8.17.5001
ID: 298014654
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000911-30.2022.8.17.5001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000911-30.2022.8.17.5001 APELANTE: LUCAS YURY DE SOUZA, JOSE MAURICIO CAVALCANTI DE ANDRADE JUNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): 37º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMIN…
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Processo nº 0018885-09.2025.8.17.9000
ID: 334224636
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0018885-09.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0018885-09.2025.8.17.9000 PACIENTE: PEDRO LUCAS FERREIRA DE ARAUJO AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL DE JABOATÃO INTEIRO TEOR Rel…
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Processo nº 0057823-10.2024.8.17.9000
ID: 259205524
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0057823-10.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0057823-10.2024.8.17.9000 PACIENTE: ISRAEL JOSE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 04ª VARA DO TRI…
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Processo nº 0000417-85.2025.8.17.5220
ID: 328158040
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Buíque
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000417-85.2025.8.17.5220
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buíque AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000 - F:(87) 38552832 Processo nº 0000417-85.2025.8.17.5220 AUTORIDADE: BUÍQUE (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 157ª CIRCUN…
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Processo nº 0000609-15.2016.8.17.0570
ID: 292429561
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000609-15.2016.8.17.0570
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Escada R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 - F:(81) 35348923 Processo nº 0000609-15.2016.8.17.0570 REQUERENTE: M. P. D. E. D. P. DENUNCIADO(A): L. C. D. S. SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação Pe…
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Processo nº 0000630-87.2025.8.17.5480
ID: 320469605
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Sairé
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000630-87.2025.8.17.5480
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Sete de Setembro, 01, Centro, SAIRÉ - PE - CEP: 55695-000 Vara Única da Comarca de Sairé Processo nº 0000630-87.2025.8.17.5480 AUTORIDADE: CARUARU - 4ª DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - 4ª DEAM, PROMOTOR DE JUSTIÇ…
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Processo nº 0000144-42.2021.8.17.2700
ID: 294907034
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Altinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000144-42.2021.8.17.2700
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Altinho Processo nº 0000144-42.2021.8.17.2700 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IBIRAJUBA REQUERE…
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Processo nº 0000062-05.2025.8.17.2980
ID: 333598305
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000062-05.2025.8.17.2980
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0000062-05.2025.8.17.2980 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NAZARÉ DA MATA DENUNCIADO(A): CASSIO PAULINO DOS SANTOS, JOSINALDO SEVERINO DO NASCIMENTO SANTOS, MA…
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