Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 383 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 303846163
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pombos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000581-86.2024.8.17.3150
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Pombos Processo nº 0000581-86.2024.8.17.3150 AUTOR(A): J. B. D. A. B. REPRESENTANTE: MARIA CICERA DE ALMEIDA RÉU: MUNICIPIO DE POMBOS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de D…
Ver mais
Processo nº 0005577-03.2025.8.17.9000
ID: 304597113
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005577-03.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0005577-03.2025.8.17.9000 PACIENTE: F. R. S. AUTORIDADE COATORA: J. D. D. D. V. Ú. D. C. D. S. INTEIRO TEOR Relator: CLAUDIO JEAN N…
Ver mais
Processo nº 0000982-64.2021.8.17.5810
ID: 304650506
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000982-64.2021.8.17.5810
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000982-64.2021.8.17.5810 APELANTE: LUAN APARECIDO FRANCA SANTOS APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PODER JUDICIÁRIO TRIB…
Ver mais
Processo nº 0000037-52.2024.8.17.7110
ID: 333230856
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Pesqueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000037-52.2024.8.17.7110
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Pesqueira O: AV LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 Telefone': (87) 38358217 - E-mail*: vcrim.pesqueira@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/ce…
Ver mais
Processo nº 0002669-50.2023.8.17.5990
ID: 259083130
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002669-50.2023.8.17.5990
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista O: Telefone': (81) 31819001 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.…
Ver mais
Processo nº 0004131-08.2025.8.17.2810
ID: 312544482
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0004131-08.2025.8.17.2810
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0004131-08.2025.8.17.2810 RECORRENTE: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES RECORRIDO(A): EDILSON SIMOES DA SILVA FILHO, CLEBSON JANAILTON DAS NEVES OLIVEIRA INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO S…
Ver mais
Processo nº 0002774-91.2019.8.17.0000
ID: 260558160
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002774-91.2019.8.17.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0002774-91.2019.8.17.0000 APELANTE: DAMIAO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CICERO PEREIRA DA SILVA APELADO(A): MINISTERIO PUBLICO …
Ver mais
Processo nº 0000869-96.2022.8.17.2570
ID: 328283368
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000869-96.2022.8.17.2570
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Escada R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 - F:(81) 35348923 Processo nº 0000869-96.2022.8.17.2570 ACUSADO(A): ALYSON DA SILVA VENTURA, PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CUR…
Ver mais
Processo nº 0055601-56.2020.8.17.2001
ID: 319351562
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0055601-56.2020.8.17.2001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães Apelação Cível nº 0055601-56.2020.8.17.2001 Apelante: Pedro Moreira da Silva Apelado: Estado de Pernambuco EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTE…
Ver mais
Processo nº 0019367-98.2016.8.17.0810
ID: 320048955
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0019367-98.2016.8.17.0810
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 E-mail: vcrim02.jaboatao@tjpe.jus.br - ': (81) 31826800 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE …
Ver mais