Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 386 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277078381
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Bento do Una
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000559-20.2024.8.17.4640
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de São Bento do Una Av Dr Manoel Cândido, S/N, Centro, SÃO BENTO DO UNA - PE - CEP: 55370-000 - F:(81) 37354960 Processo nº 0000559-20.2024.8.17.4640 AUTORIDADE: BELO JARDIM (SÃO PEDRO) - 15ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - DP 1…
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Processo nº 0019760-18.2021.8.17.9000
ID: 281869733
Tribunal: TJPE
Órgão: 10º Gabinete do Órgão Especial
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0019760-18.2021.8.17.9000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Órgão Especial Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0019760-18.2021.8.17.9000 IMPETRANTE: ADRIANO MAX MARQUES BARBOSA IMPETRADO(A): GOVERNADOR, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ES…
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Processo nº 0155984-14.2009.8.17.0001
ID: 304588388
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0155984-14.2009.8.17.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0155984-14.2009.8.17.0001 APELANTE: MARINALDA MARIA DE SOUSA APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL: Apela…
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Processo nº 0003303-76.2023.8.17.2100
ID: 259630243
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 0003303-76.2023.8.17.2100
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 31819369 Processo nº 0003303-76.2023.8.17.2100 AUTOR(A): REGIS VALERIO FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO(A): ALIMPIO SANTOS DE AQUINO SENTE…
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Processo nº 0001876-26.2022.8.17.5480
ID: 256013240
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001876-26.2022.8.17.5480
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0001876-26.2022.8.17.5480 REQUERENTE: CARUARU (LUIZ GONZAGA) - 2ª EQUIPE PLANTÃO - DEPOL DA 90ª CIRCUNSC…
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Processo nº 0001876-26.2022.8.17.5480
ID: 256013248
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001876-26.2022.8.17.5480
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0001876-26.2022.8.17.5480 REQUERENTE: CARUARU (LUIZ GONZAGA) - 2ª EQUIPE PLANTÃO - DEPOL DA 90ª CIRCUNSC…
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Processo nº 0001326-18.2025.8.17.8231
ID: 313287779
Tribunal: TJPE
Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Garanhuns - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001326-18.2025.8.17.8231
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Garanhuns - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (87) 37649123 AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 Proce…
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Processo nº 0000026-60.2021.8.17.1150
ID: 303953626
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000026-60.2021.8.17.1150
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000026-60.2021.8.17.1150 APELANTE: WELLINGTON TIUBA DA SILVA APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE POMBOS INTEIRO TEOR Relator: HONOR…
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Processo nº 0002352-67.2013.8.17.1410
ID: 332479566
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002352-67.2013.8.17.1410
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0002352-67.2013.8.17.1410 APELANTE: JOSE JOACIR CRISTOVAO DA SILVA, JEOFLANKIN MARTINS DA SILVA BARBOSA APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SURUBIM INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUST…
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Processo nº 0012610-03.2010.8.17.0001
ID: 277662263
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0012610-03.2010.8.17.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012610-03.2010.8.17.0001 RECORRENTE: RICARDO JOSÉ DE LIMA NOGUEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (ID 43804975)…
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