Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 387 de 418

Processo nº 0000314-74.2021.8.17.5590

ID: 259325625
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0000314-74.2021.8.17.5590 APELANTE: LUCAS RENAN ZACARIAS DA SILVA APELADO(A): PROMOTOR DE JU… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0012329-88.2025.8.17.9000 PACIENTE: FERNANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatório: QU… Ver mais

Processo nº 0001047-65.2019.8.17.1110

ID: 322374449
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Pesqueira O: AV LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 Telefone': (87) 38358217 - E-mail*: vcrim.pesqueira@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/ce… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0003536-35.2025.8.17.8201 AU… Ver mais

Processo nº 0000054-72.2011.8.17.0990

ID: 334133792
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000054-72.2011.8.17.0990 APELANTE: MANOEL CARNEIRO DA CUNHA FILHO APELADO(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA INTEIRO TE… Ver mais

Processo nº 0007412-67.2019.8.17.0001

ID: 259084817
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0007412-67.2019.8.17.0001 APELANTE: CARLOS JOSE SABINO MACHADO FILHO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINA… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal , 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820876 Processo nº 0003731-53.2022.8.17.9000 REQUERENTE: AURINO DIEGO DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO R… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R José Múcio Monteiro, S/N, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 1ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0001973-39.2023.8.17.2910 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA… Ver mais

Processo nº 0000932-40.2015.8.17.1480

ID: 300053738
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Rua Floriano Peixoto, 91, Centro, TIMBAÚBA - PE - CEP: 55870-000 - F:(81) 36315275 Processo nº 0000932-40.2015.8.17.1480 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TIMBA… Ver mais

Processo nº 0000932-40.2015.8.17.1480

ID: 300053741
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Rua Floriano Peixoto, 91, Centro, TIMBAÚBA - PE - CEP: 55870-000 - F:(81) 36315275 Processo nº 0000932-40.2015.8.17.1480 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TIMBA… Ver mais
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