Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 387 de 418

Processo nº 0000026-60.2021.8.17.1150

ID: 303953626
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000026-60.2021.8.17.1150 APELANTE: WELLINGTON TIUBA DA SILVA APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE POMBOS INTEIRO TEOR Relator: HONOR… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0002352-67.2013.8.17.1410 APELANTE: JOSE JOACIR CRISTOVAO DA SILVA, JEOFLANKIN MARTINS DA SILVA BARBOSA APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SURUBIM INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUST… Ver mais

Processo nº 0012610-03.2010.8.17.0001

ID: 277662263
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012610-03.2010.8.17.0001 RECORRENTE: RICARDO JOSÉ DE LIMA NOGUEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (ID 43804975)… Ver mais

Processo nº 0000314-74.2021.8.17.5590

ID: 259325625
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0000314-74.2021.8.17.5590 APELANTE: LUCAS RENAN ZACARIAS DA SILVA APELADO(A): PROMOTOR DE JU… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0012329-88.2025.8.17.9000 PACIENTE: FERNANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatório: QU… Ver mais

Processo nº 0001047-65.2019.8.17.1110

ID: 322374449
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Pesqueira O: AV LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 Telefone': (87) 38358217 - E-mail*: vcrim.pesqueira@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/ce… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0003536-35.2025.8.17.8201 AU… Ver mais

Processo nº 0007412-67.2019.8.17.0001

ID: 259084817
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0007412-67.2019.8.17.0001 APELANTE: CARLOS JOSE SABINO MACHADO FILHO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINA… Ver mais

Processo nº 0000054-72.2011.8.17.0990

ID: 334133792
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000054-72.2011.8.17.0990 APELANTE: MANOEL CARNEIRO DA CUNHA FILHO APELADO(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA INTEIRO TE… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal , 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820876 Processo nº 0003731-53.2022.8.17.9000 REQUERENTE: AURINO DIEGO DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO R… Ver mais
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