Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 387 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 303953626
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000026-60.2021.8.17.1150
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000026-60.2021.8.17.1150 APELANTE: WELLINGTON TIUBA DA SILVA APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE POMBOS INTEIRO TEOR Relator: HONOR…
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Processo nº 0002352-67.2013.8.17.1410
ID: 332479566
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002352-67.2013.8.17.1410
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0002352-67.2013.8.17.1410 APELANTE: JOSE JOACIR CRISTOVAO DA SILVA, JEOFLANKIN MARTINS DA SILVA BARBOSA APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SURUBIM INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUST…
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Processo nº 0012610-03.2010.8.17.0001
ID: 277662263
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0012610-03.2010.8.17.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012610-03.2010.8.17.0001 RECORRENTE: RICARDO JOSÉ DE LIMA NOGUEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (ID 43804975)…
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Processo nº 0000314-74.2021.8.17.5590
ID: 259325625
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000314-74.2021.8.17.5590
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0000314-74.2021.8.17.5590 APELANTE: LUCAS RENAN ZACARIAS DA SILVA APELADO(A): PROMOTOR DE JU…
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Processo nº 0012329-88.2025.8.17.9000
ID: 304634022
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012329-88.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0012329-88.2025.8.17.9000 PACIENTE: FERNANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatório: QU…
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Processo nº 0001047-65.2019.8.17.1110
ID: 322374449
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Pesqueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001047-65.2019.8.17.1110
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Pesqueira O: AV LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 Telefone': (87) 38358217 - E-mail*: vcrim.pesqueira@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/ce…
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Processo nº 0003536-35.2025.8.17.8201
ID: 261739138
Tribunal: TJPE
Órgão: 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003536-35.2025.8.17.8201
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0003536-35.2025.8.17.8201 AU…
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Processo nº 0007412-67.2019.8.17.0001
ID: 259084817
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007412-67.2019.8.17.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0007412-67.2019.8.17.0001 APELANTE: CARLOS JOSE SABINO MACHADO FILHO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINA…
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Processo nº 0000054-72.2011.8.17.0990
ID: 334133792
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000054-72.2011.8.17.0990
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000054-72.2011.8.17.0990 APELANTE: MANOEL CARNEIRO DA CUNHA FILHO APELADO(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA INTEIRO TE…
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Processo nº 0003731-53.2022.8.17.9000
ID: 313625886
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo (Processos Vinculados - 1ª CCRIM)
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003731-53.2022.8.17.9000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal , 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820876 Processo nº 0003731-53.2022.8.17.9000 REQUERENTE: AURINO DIEGO DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO R…
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