Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 389 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298008580
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013227-04.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0013227-04.2025.8.17.9000 PACIENTE: JOSE TARCISIO DE CARVALHO PEREIRA AUTORIDADE COATORA: 12 VARA CRIMINAL DE RECIFE-PE INTEIRO TEOR Relator: ISAIAS ANDRADE LINS NETO Relatório: 2ª CÂMARA CRIMINAL 05 - HABEAS…
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Processo nº 0002123-30.2025.8.17.9480
ID: 328418205
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002123-30.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0002123-30.2025.8.17.9480 PACIENTE: EVANDRO SANTOS DE ASSIS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO D…
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Processo nº 0000543-95.2018.8.17.0980
ID: 276811742
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Goiana
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000543-95.2018.8.17.0980
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Goiana O: Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim01.goiana@tjpe.jus.br - Atendimento…
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Processo nº 0000121-74.2024.8.17.5260
ID: 259306495
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000121-74.2024.8.17.5260
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0000121-74.2024.8.17.5260 APELANTE: JOAO PAULO LOPES DOS SANTOS APELADO(A): 1º PROMOTOR DE J…
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Processo nº 0000084-05.2022.8.17.5620
ID: 258853821
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000084-05.2022.8.17.5620
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000084-05.2022.8.17.5620 APELANTE: MARLISSON MATEUS DE ARAUJO SA APELADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FLORESTA INTEIRO TEOR Relat…
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Processo nº 0000069-08.2020.8.17.1190
ID: 323027339
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000069-08.2020.8.17.1190
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0000069-08.2020.8.17.1190 RECORRENTE: SEVERINO FRANCISCO DE BARROS FILHOS, MISAEL LUIS DA SILVA JUNIOR RECORRIDO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO INTEIRO TEOR Relator: ISAIAS ANDRADE LINS NETO Relatório…
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Processo nº 0000575-54.2021.8.17.1220
ID: 299134550
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000575-54.2021.8.17.1220
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0000575-54.2021.8.17.1220 APELANTE: JOSE JORGE DE SOUZA NETO, EMANUEL DIONIZIO DE OLIVEIRA, …
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Processo nº 0031744-40.2015.8.17.0001
ID: 321317414
Tribunal: TJPE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0031744-40.2015.8.17.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: criminal4.capital@tjpe.jus.br - Atendim…
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Processo nº 0000092-34.2019.8.17.1110
ID: 297628301
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Pesqueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000092-34.2019.8.17.1110
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Pesqueira O: AV LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 Telefone': (87) 38358217 - E-mail*: vcrim.pesqueira@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/ce…
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Processo nº 0017075-40.2019.8.17.0001
ID: 303613450
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0017075-40.2019.8.17.0001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0017075-40.2019.8.17.0001 APELANTE: TARLYTON JOSE DE ASSIS APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D…
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