Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 391 de 418

Processo nº 0004285-80.2025.8.17.9000

ID: 258085489
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0004285-80.2025.8.17.9000 PACIENTE: CRISTIANO VICTOR DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DO POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE NAZARÉ DA MATA INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: QU… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, QUADRA 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: vciv04.cabo@tjpe.jus.br, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:( ) Process… Ver mais

Processo nº 0000512-70.2024.8.17.5020

ID: 261838457
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Exu AV EDMUNDO DANTAS, S/N, FORUM JUIZ VALDIR BARBOSA, Centro, EXU - PE - CEP: 56230-000 - F:(87) 38792928 Processo nº 0000512-70.2024.8.17.5020 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE EXU, EXU (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA… Ver mais

Processo nº 0000150-42.2020.8.17.1000

ID: 280398642
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Orobó Rua João Pessoa, S/N, Centro, OROBÓ - PE - CEP: 55745-000 - F:(81) 36561914 Processo nº 0000150-42.2020.8.17.1000 REQUERENTE: M. P. D. E. D. P. AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OROBÓ INVESTIGADO(A): A. L. D. S. SENTEN… Ver mais

Processo nº 0000296-79.2025.8.17.9901

ID: 334186726
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000296-79.2025.8.17.9901 PACIENTE: LUCIANO GLEYBSON BEZERRA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: ANGELA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO MELLO I… Ver mais

Processo nº 0001324-15.2020.8.17.1250

ID: 331109567
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ AGAMENON MAGALHÃES, 300, CENTRO, VERTENTES - PE - CEP: 55770-000 Vara Única da Comarca de Vertentes Processo nº 0001324-15.2020.8.17.1250 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE VERTENTES RÉU: JONAS DE SOUZA PEREIRA INTIMA… Ver mais

Processo nº 0000191-17.2020.8.17.1450

ID: 295605920
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Recurso Especial na Apelação Criminal n. 0000191-17.2020.8.17.1450 Recorrente: Sonivaldo José Barbosa Júnior Recorrido: Ministério Público do Estado de Pernambuco DECISÃO Trata-se de Recurso Especial int… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0013655-83.2025.8.17.9000 PACIENTE: SANDRO SOARES DE LIMA INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma Habeas Corpus nº 0… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R Sebastião da Rocha, S/N, Centro, FEIRA NOVA - PE - CEP: 55715-000 Vara Única da Comarca de Feira Nova Processo nº 0000298-02.2021.8.17.2590 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FEIRA NOVA INVESTIGADO(A): JOSE ALVES DUT… Ver mais

Processo nº 0000989-42.2022.8.17.5480

ID: 330103331
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000989-42.2022.8.17.5480 RECORRENTES: ALEXSANDRO MORAIS DE LIRA SANTOS E OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de recurso especial … Ver mais
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