Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 392 de 418

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Goiana Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:( ) Processo nº 0001548-51.2023.8.17.2218 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE J… Ver mais

Processo nº 0064428-18.2015.8.17.0001

ID: 304633038
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0064428-18.2015.8.17.0001 APELANTE: ALEXANDRE CAVALCANTI DE LUNA FILHO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatório: QUARTA CÂM… Ver mais

Processo nº 0000272-16.2025.8.17.2670

ID: 260991243
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0000272-16.2025.8.17.2670 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GRAVATÁ INFRATOR(A): J. W. W. D. S. D. S. SENTENÇA (com… Ver mais

Processo nº 0000136-97.2025.8.17.2450

ID: 260811890
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV APRÍGIO INÁCIO CORDEIRO, S/N, Forum Adalberto Bezerra de Melo, Centro, CAPOEIRAS - PE - CEP: 55365-000 Vara Única da Comarca de Capoeiras Processo nº 0000136-97.2025.8.17.2450 AUTOR(A): ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA RÉU… Ver mais

Processo nº 0000136-97.2025.8.17.2450

ID: 260811895
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV APRÍGIO INÁCIO CORDEIRO, S/N, Forum Adalberto Bezerra de Melo, Centro, CAPOEIRAS - PE - CEP: 55365-000 Vara Única da Comarca de Capoeiras Processo nº 0000136-97.2025.8.17.2450 AUTOR(A): ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA RÉU… Ver mais

Processo nº 0000137-82.2025.8.17.2450

ID: 260787004
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV APRÍGIO INÁCIO CORDEIRO, S/N, Forum Adalberto Bezerra de Melo, Centro, CAPOEIRAS - PE - CEP: 55365-000 Vara Única da Comarca de Capoeiras Processo nº 0000137-82.2025.8.17.2450 AUTOR(A): ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA RÉU… Ver mais

Processo nº 0000137-82.2025.8.17.2450

ID: 260787012
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV APRÍGIO INÁCIO CORDEIRO, S/N, Forum Adalberto Bezerra de Melo, Centro, CAPOEIRAS - PE - CEP: 55365-000 Vara Única da Comarca de Capoeiras Processo nº 0000137-82.2025.8.17.2450 AUTOR(A): ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA RÉU… Ver mais

Processo nº 0000140-37.2025.8.17.2450

ID: 260792311
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV APRÍGIO INÁCIO CORDEIRO, S/N, Forum Adalberto Bezerra de Melo, Centro, CAPOEIRAS - PE - CEP: 55365-000 Vara Única da Comarca de Capoeiras Processo nº 0000140-37.2025.8.17.2450 AUTOR(A): ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA RÉU… Ver mais

Processo nº 0000141-22.2025.8.17.2450

ID: 260799607
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV APRÍGIO INÁCIO CORDEIRO, S/N, Forum Adalberto Bezerra de Melo, Centro, CAPOEIRAS - PE - CEP: 55365-000 Vara Única da Comarca de Capoeiras Processo nº 0000141-22.2025.8.17.2450 AUTOR(A): ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA RÉU… Ver mais

Processo nº 0000141-22.2025.8.17.2450

ID: 260799616
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV APRÍGIO INÁCIO CORDEIRO, S/N, Forum Adalberto Bezerra de Melo, Centro, CAPOEIRAS - PE - CEP: 55365-000 Vara Única da Comarca de Capoeiras Processo nº 0000141-22.2025.8.17.2450 AUTOR(A): ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA RÉU… Ver mais
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