Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 395 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319325069
Tribunal: TJPE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0005838-36.2022.8.17.2480
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 'Telefone: ( ) - *E-mail: criminal4.caruaru@tjpe.jus.br - JCAP1G - Itjpe+ - :Balcão Virtual ____________________________________…
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Processo nº 0005838-36.2022.8.17.2480
ID: 256615987
Tribunal: TJPE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0005838-36.2022.8.17.2480
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 'Telefone: ( ) - *E-mail: criminal4.caruaru@tjpe.jus.br - JCAP1G - Itjpe+ - :Balcão Virtual ____________________________________…
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Processo nº 0005838-36.2022.8.17.2480
ID: 256616530
Tribunal: TJPE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0005838-36.2022.8.17.2480
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 'Telefone: ( ) - *E-mail: criminal4.caruaru@tjpe.jus.br - JCAP1G - Itjpe+ - :Balcão Virtual ____________________________________…
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Processo nº 0005838-36.2022.8.17.2480
ID: 258232805
Tribunal: TJPE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0005838-36.2022.8.17.2480
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 'Telefone: ( ) - *E-mail: criminal4.caruaru@tjpe.jus.br - JCAP1G - Itjpe+ - :Balcão Virtual ____________________________________…
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Processo nº 0000110-87.2021.8.17.7220
ID: 304649657
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000110-87.2021.8.17.7220
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000110-87.2021.8.17.7220 APELANTE: DAMIAO MANOEL DA SILVA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: QUARTA CÂMARA CRIMINAL APEL…
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Processo nº 0009761-02.2025.8.17.9000
ID: 322479670
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009761-02.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0009761-02.2025.8.17.9000 PACIENTE: L. J. B. AUTORIDADE COATORA: D. J. D. V. Ú. D. C. D. B. INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUC…
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Processo nº 0000988-36.2021.8.17.0810
ID: 325104188
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000988-36.2021.8.17.0810
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000988-36.2021.8.17.0810 APELANTE: JOSE HENRIQUE CANDIDO DA SILVA, RILDOMAR TIMOTEO DO NASCIMENTO, EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Re…
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Processo nº 0000809-92.2011.8.17.1250
ID: 258284650
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000809-92.2011.8.17.1250
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO SEGUNDA VARA CRIMINAL – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE Ação Penal n. 0000809-92.2011.8.17.1250 Acusado(a)(s): Inácio Mairton Conserva de Oliveira Filho Infração: art. 35, c/c art. 33, caput, ambos da Lei n. 11.343/2006 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de denúncia ofe…
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Processo nº 0001474-65.2025.8.17.9480
ID: 316643096
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001474-65.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0001474-65.2025.8.17.9480 PACIENTE: ALLISSON CORREIA GOMES INTEIRO TEOR Relator: EVANILDO COELHO DE ARAUJO FILHO…
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Processo nº 0005752-94.2025.8.17.9000
ID: 255752943
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0005752-94.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0005752-94.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: EDVANIA MARIA DA CONCEICAO AGRAVADO(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator:…
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