Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 395 de 418

Processo nº 0005838-36.2022.8.17.2480

ID: 319325069
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 'Telefone: ( ) - *E-mail: criminal4.caruaru@tjpe.jus.br - JCAP1G - Itjpe+ - :Balcão Virtual ____________________________________… Ver mais

Processo nº 0005838-36.2022.8.17.2480

ID: 256615987
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 'Telefone: ( ) - *E-mail: criminal4.caruaru@tjpe.jus.br - JCAP1G - Itjpe+ - :Balcão Virtual ____________________________________… Ver mais

Processo nº 0005838-36.2022.8.17.2480

ID: 256616530
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 'Telefone: ( ) - *E-mail: criminal4.caruaru@tjpe.jus.br - JCAP1G - Itjpe+ - :Balcão Virtual ____________________________________… Ver mais

Processo nº 0005838-36.2022.8.17.2480

ID: 258232805
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 'Telefone: ( ) - *E-mail: criminal4.caruaru@tjpe.jus.br - JCAP1G - Itjpe+ - :Balcão Virtual ____________________________________… Ver mais

Processo nº 0000110-87.2021.8.17.7220

ID: 304649657
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000110-87.2021.8.17.7220 APELANTE: DAMIAO MANOEL DA SILVA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: QUARTA CÂMARA CRIMINAL APEL… Ver mais

Processo nº 0009761-02.2025.8.17.9000

ID: 322479670
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0009761-02.2025.8.17.9000 PACIENTE: L. J. B. AUTORIDADE COATORA: D. J. D. V. Ú. D. C. D. B. INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUC… Ver mais

Processo nº 0000988-36.2021.8.17.0810

ID: 325104188
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000988-36.2021.8.17.0810 APELANTE: JOSE HENRIQUE CANDIDO DA SILVA, RILDOMAR TIMOTEO DO NASCIMENTO, EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Re… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO SEGUNDA VARA CRIMINAL – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE Ação Penal n. 0000809-92.2011.8.17.1250 Acusado(a)(s): Inácio Mairton Conserva de Oliveira Filho Infração: art. 35, c/c art. 33, caput, ambos da Lei n. 11.343/2006 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de denúncia ofe… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0001474-65.2025.8.17.9480 PACIENTE: ALLISSON CORREIA GOMES INTEIRO TEOR Relator: EVANILDO COELHO DE ARAUJO FILHO… Ver mais

Processo nº 0005752-94.2025.8.17.9000

ID: 255752943
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0005752-94.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: EDVANIA MARIA DA CONCEICAO AGRAVADO(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator:… Ver mais
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