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"0000004-03.2023.8.17.2970" - Resultados da Busca – Página 4 de 33

Processo nº 0000004-43.2020.8.17.3120

ID: 295127903

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Petrolândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000004-43.2020.8.17.3120

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SANDOVAL COUTO DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Forum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 - F:(87) 38510…

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Processo nº 0000004-82.2023.8.17.3170

ID: 325780914

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Ribeirão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000004-82.2023.8.17.3170

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAUL RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Ribeirão Processo nº 0000004-82.2023.8.17.3170 EXEQUENTE: JAIRO DE BARROS SANTOS EXECUTA…

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Processo nº 0000004-06.1994.8.17.1390

ID: 325902677

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Sertânia Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000004-06.1994.8.17.1390

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DANTAS FERREIRA DE ALMEIDA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Sertânia R PADRE ATANÁZIO, S/N, Forum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, Centro, SERTÂNIA - PE - CEP: 56600-000 - F:(87) 3841397…

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Processo nº 0000004-52.2024.8.17.2910

ID: 324952307

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000004-52.2024.8.17.2910

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DO SOCORRO BRAGA DE MELO

Intimação (Outros)

Advogados:

CLEUSO ALVES DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇ…

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Processo nº 0000004-61.2022.8.17.2380

ID: 328489212

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Cabrobó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-61.2022.8.17.2380

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 1ª Vara da Comarca de Cabrobó Pro…

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Processo nº 0000004-43.2024.8.17.3010

ID: 316198068

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000004-43.2024.8.17.3010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Intimação (Outros)

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio , S/N, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000004-43.2024.8.17.3010 A… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio , S/N, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000004-43.2024.8.17.3010 APELANTE: JOSE ZITO DO NASCIMENTO APELADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. VERIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA NÃO ATENDIDA. DESÍDIA DO AUTOR. APLICAÇÃO DO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A controvérsia cinge-se à análise da legalidade do indeferimento da petição inicial por ausência de juntada de comprovante de residência pelo autor, após determinação judicial para emenda. 2. O artigo 320 do Código de Processo Civil dispõe que a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, cabendo ao magistrado, no exercício de sua discricionariedade, avaliar quais documentos são necessários para o regular processamento do feito. 3. No caso em análise, o juízo de primeiro grau considerou o comprovante de residência como documento indispensável para a verificação da competência territorial, requisito processual que deve ser aferido de ofício pelo magistrado, nos termos do artigo 64, §1º, do CPC. 4. Apesar de regularmente intimado para emendar a inicial, o autor limitou-se a argumentar que não possuía o documento exigido, sem apresentar qualquer outro tipo de comprovante que pudesse suprir a exigência judicial, demonstrando desídia com o regular andamento processual. 5. O comprovante de residência não se limita a faturas de energia elétrica, podendo ser apresentado por meio de outros documentos, como faturas de água, telefone, correspondências bancárias, entre outros, não sendo razoável a alegação de impossibilidade de cumprimento da determinação judicial. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da apelação cível nº 0000004-43.2024.8.17.3010, em que são partes as acima nominadas, acordam os Desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível deste Tribunal, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Recife, data registrada no sistema. Des. Alberto Nogueira Virgínio Relator

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Processo nº 0000004-43.2024.8.17.3010

ID: 316198075

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000004-43.2024.8.17.3010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ZITO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

FAIRLAN ANDERSON GONCALVES MATIAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio , S/N, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000004-43.2024.8.17.3010 A… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio , S/N, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000004-43.2024.8.17.3010 APELANTE: JOSE ZITO DO NASCIMENTO APELADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. VERIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA NÃO ATENDIDA. DESÍDIA DO AUTOR. APLICAÇÃO DO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A controvérsia cinge-se à análise da legalidade do indeferimento da petição inicial por ausência de juntada de comprovante de residência pelo autor, após determinação judicial para emenda. 2. O artigo 320 do Código de Processo Civil dispõe que a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, cabendo ao magistrado, no exercício de sua discricionariedade, avaliar quais documentos são necessários para o regular processamento do feito. 3. No caso em análise, o juízo de primeiro grau considerou o comprovante de residência como documento indispensável para a verificação da competência territorial, requisito processual que deve ser aferido de ofício pelo magistrado, nos termos do artigo 64, §1º, do CPC. 4. Apesar de regularmente intimado para emendar a inicial, o autor limitou-se a argumentar que não possuía o documento exigido, sem apresentar qualquer outro tipo de comprovante que pudesse suprir a exigência judicial, demonstrando desídia com o regular andamento processual. 5. O comprovante de residência não se limita a faturas de energia elétrica, podendo ser apresentado por meio de outros documentos, como faturas de água, telefone, correspondências bancárias, entre outros, não sendo razoável a alegação de impossibilidade de cumprimento da determinação judicial. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da apelação cível nº 0000004-43.2024.8.17.3010, em que são partes as acima nominadas, acordam os Desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível deste Tribunal, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Recife, data registrada no sistema. Des. Alberto Nogueira Virgínio Relator

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Processo nº 0000004-09.2021.8.17.2150

ID: 304539586

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Águas Belas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-09.2021.8.17.2150

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de Águas Belas Processo nº 0000004-09.2021.8.17.2150 AUTOR(A): ANA MARIA DE SOUZA TORRES RÉU: BA…

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Processo nº 0000004-09.2021.8.17.2150

ID: 304539587

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Águas Belas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-09.2021.8.17.2150

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS ROBERTO DOREA PESSOA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de Águas Belas Processo nº 0000004-09.2021.8.17.2150 AUTOR(A): ANA MARIA DE SOUZA TORRES RÉU: BA…

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Processo nº 0000004-93.2007.8.17.1440

ID: 292242102

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Petrolândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-93.2007.8.17.1440

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR FLAVIO LIMA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Forum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 - F:(87) 38510…

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000004-03.2023.8.17.2970" – Página 4 de 33

Processo nº 0000004-43.2020.8.17.3120

Processo nº 0000004-82.2023.8.17.3170

Processo nº 0000004-06.1994.8.17.1390

Processo nº 0000004-52.2024.8.17.2910

Processo nº 0000004-61.2022.8.17.2380

Processo nº 0000004-43.2024.8.17.3010

Processo nº 0000004-43.2024.8.17.3010

Processo nº 0000004-09.2021.8.17.2150

Processo nº 0000004-09.2021.8.17.2150

Processo nº 0000004-93.2007.8.17.1440