Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 404 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260978494
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000534-65.2025.8.17.4480
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0000534-65.2025.8.17.4480 AUTORIDADE: BEZERROS (SÃO SEBASTI…
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Processo nº 0000241-43.2018.8.17.1020
ID: 261226748
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipubi
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000241-43.2018.8.17.1020
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Ipubi PÇ SIQUEIRA CAMPOS, S/N, Forum Heli Leitão de Melo, Centro, IPUBI - PE - CEP: 56260-000 Processo nº 0000241-43.2018.8.17.1020 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IPUBI DENUNCIADO(A): A. F. D.…
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Processo nº 0013255-13.2019.8.17.0001
ID: 304596815
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0013255-13.2019.8.17.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0013255-13.2019.8.17.0001 APELANTE: DAVID CARLOS SILVA SANTOS JUNIOR, ALANA MATSUI FERNANDES GUSMAO APELADO(A): 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARAN…
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Processo nº 0001520-59.2024.8.17.3120
ID: 258032002
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Petrolândia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001520-59.2024.8.17.3120
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Forum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 - F:(87) 38510739 Processo nº 0001520-59.2024.8.17.3120 AUTOR(A): MARCIA IVONE BARROS RÉU: BANCO VOTORANTIM S/A SE…
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Processo nº 0039344-19.2021.8.17.2001
ID: 304194453
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0039344-19.2021.8.17.2001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANILO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA
(OAB/PE 37.990)
ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA
(OAB/PE 27.654)
DIOGENES MARCELINO DA SILVA
(OAB/PE 53.836)
CICERA MARIA LINS DOS SANTOS
(OAB/PE 15.015)
DANILO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA
(OAB/PE 37.990)
DIOGENES MARCELINO DA SILVA
(OAB/PE 53.836)
ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA
(OAB/PE 27.654)
CICERA MARIA LINS DOS SANTOS
(OAB/PE 15.015)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0039344-19.2021.8.17.2001 APELANTE: ANDRESON LUIZ DA SILVA, FLAVIO CORDEIRO DE FREITAS APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório:…
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Processo nº 0007973-57.2020.8.17.0001
ID: 260307191
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007973-57.2020.8.17.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0007973-57.2020.8.17.0001 APELANTE: VANILSON GALDINO DA SILVA APELADO(A): 46º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 56º PROMOTOR…
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Processo nº 0000489-55.2020.8.17.1370
ID: 260935851
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000489-55.2020.8.17.1370
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada O: R CABO JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim.serratalhada@tjpe.jus.br - At…
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Processo nº 0000859-30.2022.8.17.3030
ID: 292515117
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000859-30.2022.8.17.3030
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000859-30.2022.8.17.3030 RECORRENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PALMARES, MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO RECORRIDO(A): CARL…
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Processo nº 0002857-36.2021.8.17.0001
ID: 321996105
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0002857-36.2021.8.17.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0002857-36.2021.8.17.0001 RECORRENTE: ROMARIO GOMES MENDES DE SOUZA RECORRIDO(A): 16º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEI…
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Processo nº 0000970-81.2023.8.17.5001
ID: 334433259
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000970-81.2023.8.17.5001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000970-81.2023.8.17.5001 APELANTE: MATHEUS HENRIQUE DE ANDRADE APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR…
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