Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 404 de 418

Processo nº 0000534-65.2025.8.17.4480

ID: 260978494
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0000534-65.2025.8.17.4480 AUTORIDADE: BEZERROS (SÃO SEBASTI… Ver mais

Processo nº 0000241-43.2018.8.17.1020

ID: 261226748
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Ipubi PÇ SIQUEIRA CAMPOS, S/N, Forum Heli Leitão de Melo, Centro, IPUBI - PE - CEP: 56260-000 Processo nº 0000241-43.2018.8.17.1020 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IPUBI DENUNCIADO(A): A. F. D.… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0013255-13.2019.8.17.0001 APELANTE: DAVID CARLOS SILVA SANTOS JUNIOR, ALANA MATSUI FERNANDES GUSMAO APELADO(A): 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARAN… Ver mais

Processo nº 0001520-59.2024.8.17.3120

ID: 258032002
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Forum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 - F:(87) 38510739 Processo nº 0001520-59.2024.8.17.3120 AUTOR(A): MARCIA IVONE BARROS RÉU: BANCO VOTORANTIM S/A SE… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0039344-19.2021.8.17.2001 APELANTE: ANDRESON LUIZ DA SILVA, FLAVIO CORDEIRO DE FREITAS APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório:… Ver mais

Processo nº 0007973-57.2020.8.17.0001

ID: 260307191
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0007973-57.2020.8.17.0001 APELANTE: VANILSON GALDINO DA SILVA APELADO(A): 46º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 56º PROMOTOR… Ver mais

Processo nº 0000489-55.2020.8.17.1370

ID: 260935851
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada O: R CABO JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim.serratalhada@tjpe.jus.br - At… Ver mais

Processo nº 0000859-30.2022.8.17.3030

ID: 292515117
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000859-30.2022.8.17.3030 RECORRENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PALMARES, MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO RECORRIDO(A): CARL… Ver mais

Processo nº 0002857-36.2021.8.17.0001

ID: 321996105
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0002857-36.2021.8.17.0001 RECORRENTE: ROMARIO GOMES MENDES DE SOUZA RECORRIDO(A): 16º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEI… Ver mais

Processo nº 0000970-81.2023.8.17.5001

ID: 334433259
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000970-81.2023.8.17.5001 APELANTE: MATHEUS HENRIQUE DE ANDRADE APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR… Ver mais