Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 406 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280337191
Tribunal: TJPE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0017771-06.2022.8.17.2480
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:( ) Processo nº 0017771-06.2022.8.17.2480 ACUSADO(A): CENTRAL DE INQUÉRITOS DE CARUARU, CARUARU (NOSSA SENHORA DAS DORES) - 1ª DEP…
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Promotor De Justiça De Rio Formoso x Jefferson Jose Willamis Silva Carvalho e outros
ID: 327753765
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Formoso
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000608-55.2024.8.17.5030
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Vara Única da Comarca de Rio Formoso Rua São José, 147, 1º andar, Centro, Rio Formoso, CEP: 55570-000 Contatos (81) 3678-2820/2823 E-mail:vunica.rioformoso@tjpe.jus.br Autos n. 0000608-55.2024.8.17.5030 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAM…
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Processo nº 0008077-42.2024.8.17.2480
ID: 256580568
Tribunal: TJPE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0008077-42.2024.8.17.2480
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru Processo nº 0008077-42.2024.8.17.2480 CENTRAL DE INQUÉRITO: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE CARUARU AUTOR(A): 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINA…
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Processo nº 0000325-54.2017.8.17.0640
ID: 276605810
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000325-54.2017.8.17.0640
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000325-54.2017.8.17.0640 RECORRENTE: DEYVISON FELIPE FERREIRA ROCHA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (ID 40453364…
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Processo nº 0000745-83.2023.8.17.9003
ID: 258102708
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000745-83.2023.8.17.9003
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000745-83.2023.8.17.9003 PACIENTE: NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS, FLAVIANNY SPOSITO EMIDIO DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA INTEIRO TEOR Relat…
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Processo nº 0002329-32.2024.8.17.5001
ID: 333681600
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002329-32.2024.8.17.5001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0002329-32.2024.8.17.5001 APELANTE: JOAO PAULO BARBOSA DA SILVA, DANIEL FELIPE DE SOUZA CORREIA APELADO(A): RECIFE (CAMPO GRANDE) - 10ª EQUIPE - CENTRAL DE PLANTÕES DA CAPITAL - CEPLANC, CENTRAL DE IN…
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Processo nº 0049742-72.2024.8.17.9000
ID: 255633635
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0049742-72.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0049742-72.2024.8.17.9000 PACIENTE: LEANDRO ALVES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIRE…
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Processo nº 0004775-44.2019.8.17.0810
ID: 304635100
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004775-44.2019.8.17.0810
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0004775-44.2019.8.17.0810 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES APELADO(A): WELLINGTON BEZERRA DA SILVA INTEIRO TEOR Relator:…
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Processo nº 0000275-39.2021.8.17.3210
ID: 321089409
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Sairé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000275-39.2021.8.17.3210
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Sete de Setembro, 01, Centro, SAIRÉ - PE - CEP: 55695-000 Vara Única da Comarca de Sairé Processo nº 0000275-39.2021.8.17.3210 AUTOR(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO INDICIADO(A): LUIZ EDINALDO VIEIRA DA SILVA I…
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Processo nº 0001685-86.2025.8.17.9000
ID: 257565073
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001685-86.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal Processo nº 0001685-86.2025.8.17.9000 REQUERENTE: LUIZ CHINA SO REQUERIDO(A): 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES INTEIRO TEOR Relator: ISAIAS ANDRADE LINS NETO Relatório: SEÇÃO CRIMINAL 02 –REVISÃO CRIMINAL Nº 000…
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