Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 411 de 418

Processo nº 0001795-30.2018.8.17.1370

ID: 258839999
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0001795-30.2018.8.17.1370 APELANTE: DONIENE DE SOUZA SILVA APELADO(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SERRA TALHADA INTEIRO TEOR Relator… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669793 Processo nº 0000922-79.2025.8.17.8… Ver mais

Processo nº 0047801-87.2024.8.17.9000

ID: 263080875
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0047801-87.2024.8.17.9000 REQUERENTE: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA REQUERIDO(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAM… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0106825-28.2023.8.17.2001 AUTOR(A): CARNEIROS TEMPORADA VIAGENS E TURISM… Ver mais

Processo nº 0002171-65.2008.8.17.1370

ID: 258443816
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0002171-65.2008.8.17.1370 APELANTE: R. P. M. APELADO(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SERRA TALHADA INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatório: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002171-65.2008.8.… Ver mais

Processo nº 0000515-62.2024.8.17.2130

ID: 320217808
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Marechal Rondon, 100, Forum Dep. Elias Libânio Ribeiro, Centro, AGRESTINA - PE - CEP: 55495-000 Vara Única da Comarca de Agrestina Processo nº 0000515-62.2024.8.17.2130 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AGRESTINA DE… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0006232-62.2024.8.17.3130 AUTOR(A): GEIZA DE CARVALHO FERREIRA RÉU: GECIANO JURANDI DO… Ver mais

Processo nº 0010260-83.2025.8.17.9000

ID: 275672822
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0010260-83.2025.8.17.9000 PACIENTE: GILBERTO EUFRASIO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO Relatório: PO… Ver mais

Processo nº 0011137-23.2025.8.17.9000

ID: 299548343
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0011137-23.2025.8.17.9000 REQUERENTE: LEONARDO DOS SANTOS SILVA REQUERIDO(A): JUSTIÇA PUBLICA INTEIRO TEOR Relator: HONORIO GOMES DO REGO FILHO … Ver mais

Processo nº 0014329-61.2025.8.17.9000

ID: 303938452
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0014329-61.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: GRAZIELE CESAR DE ALBUQUERQUE, BARBARA LUSTOSA DA SILVEIRA CASTRO PACIENTE: RICARDO PEREIRA D… Ver mais
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