Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 411 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258839999
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001795-30.2018.8.17.1370
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0001795-30.2018.8.17.1370 APELANTE: DONIENE DE SOUZA SILVA APELADO(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SERRA TALHADA INTEIRO TEOR Relator…
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Processo nº 0000922-79.2025.8.17.8226
ID: 259481116
Tribunal: TJPE
Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000922-79.2025.8.17.8226
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669793 Processo nº 0000922-79.2025.8.17.8…
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Processo nº 0047801-87.2024.8.17.9000
ID: 263080875
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0047801-87.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0047801-87.2024.8.17.9000 REQUERENTE: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA REQUERIDO(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAM…
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Carneiros Temporada Viagens E Turismo Ltda - Me x Booking.Com Brasilserviços De Reserva De Hotéis Ltda
ID: 323304589
Tribunal: TJPE
Órgão: Seção B da 16ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0106825-28.2023.8.17.2001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0106825-28.2023.8.17.2001 AUTOR(A): CARNEIROS TEMPORADA VIAGENS E TURISM…
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Processo nº 0002171-65.2008.8.17.1370
ID: 258443816
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002171-65.2008.8.17.1370
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0002171-65.2008.8.17.1370 APELANTE: R. P. M. APELADO(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SERRA TALHADA INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatório: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002171-65.2008.8.…
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Processo nº 0000515-62.2024.8.17.2130
ID: 320217808
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Agrestina
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000515-62.2024.8.17.2130
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Marechal Rondon, 100, Forum Dep. Elias Libânio Ribeiro, Centro, AGRESTINA - PE - CEP: 55495-000 Vara Única da Comarca de Agrestina Processo nº 0000515-62.2024.8.17.2130 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AGRESTINA DE…
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Geiza De Carvalho Ferreira x Geciano Jurandi Dos Santos Silva
ID: 334366453
Tribunal: TJPE
Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0006232-62.2024.8.17.3130
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0006232-62.2024.8.17.3130 AUTOR(A): GEIZA DE CARVALHO FERREIRA RÉU: GECIANO JURANDI DO…
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Processo nº 0010260-83.2025.8.17.9000
ID: 275672822
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010260-83.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0010260-83.2025.8.17.9000 PACIENTE: GILBERTO EUFRASIO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO Relatório: PO…
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Processo nº 0011137-23.2025.8.17.9000
ID: 299548343
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011137-23.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0011137-23.2025.8.17.9000 REQUERENTE: LEONARDO DOS SANTOS SILVA REQUERIDO(A): JUSTIÇA PUBLICA INTEIRO TEOR Relator: HONORIO GOMES DO REGO FILHO …
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Processo nº 0014329-61.2025.8.17.9000
ID: 303938452
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0014329-61.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0014329-61.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: GRAZIELE CESAR DE ALBUQUERQUE, BARBARA LUSTOSA DA SILVEIRA CASTRO PACIENTE: RICARDO PEREIRA D…
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