Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 416 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280518790
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Orobó
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000231-63.2024.8.17.3000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Orobó Rua João Pessoa, S/N, Centro, OROBÓ - PE - CEP: 55745-000 - F:(81) 36561914 Processo nº 0000231-63.2024.8.17.3000 AUTOR(A): SANDROELMA MARQUES DA SILVA RÉU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E I…
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Processo nº 0012753-33.2025.8.17.9000
ID: 321421308
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012753-33.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0012753-33.2025.8.17.9000 PACIENTE: RIVALDO JOSE DA SILVA IMPETRANTE: ARCLEBIO ALVES DE ALCANTARA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS…
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Processo nº 0001295-34.2025.8.17.9480
ID: 329503774
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001295-34.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0001295-34.2025.8.17.9480 PACIENTE: HENRIQUE JUNIO DE OLIVEIRA DUARTE AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE GRAVATÁ INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª…
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Processo nº 0000561-74.2024.8.17.8201
ID: 275005202
Tribunal: TJPE
Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0000561-74.2024.8.17.8201
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo nº 0000561-74.2024.8.17.…
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Processo nº 0001939-33.2022.8.17.5001
ID: 322165341
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001939-33.2022.8.17.5001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0001939-33.2022.8.17.5001 APELANTE: 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL APELADO(A): THIAGO JOSE DA SILVA RAMOS INTEIRO TEOR …
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Processo nº 0005334-59.2025.8.17.9000
ID: 333646934
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005334-59.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0005334-59.2025.8.17.9000 PACIENTE: N. M. D. C. N. AUTORIDADE COATORA: DOUTO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER …
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Processo nº 0000184-59.2024.8.17.3010
ID: 291552979
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Orocó
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000184-59.2024.8.17.3010
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Orocó R QUIRINO DO NASCIMENTO, 667, Forum da Comarca de Orocó (sem denominação), Centro, OROCÓ - PE - CEP: 56170-000 - F:(87) 38871825 Processo nº 0000184-59.2024.8.17.3010 AUTOR(A): COSME DOS SANTOS ANDRADE RÉU: MERCADOPAG…
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Processo nº 0000573-87.2016.8.17.0920
ID: 319962882
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000573-87.2016.8.17.0920
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000573-87.2016.8.17.0920 APELANTE: FRED BARBOSA DA SILVA, CLEITON DOS SANTOS SILVA APELADO(A): 1º PROMOTOR DE J…
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Processo nº 0000278-03.2023.8.17.5480
ID: 256898190
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000278-03.2023.8.17.5480
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0000278-03.2023.8.17.5480 REQUERENTE: CARUARU (LUIZ GONZAGA) - 3ª EQUIPE PLANTÃO - DEPOL DA 90ª CIRCUNSC…
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Processo nº 0000519-26.2022.8.17.4990
ID: 323343400
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000519-26.2022.8.17.4990
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0000519-26.2022.8.17.4990 APELANTE: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PAULISTA, 5º PROMOTOR DE JUSTIÇ…
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