Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 417 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315107560
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Bento do Una
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000704-76.2024.8.17.4640
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA/PE 2ª Vara da Comarca de São Bento do Una Processo nº 0000704-76.2024.8.17.4640 AUTORIDADE: 15ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL - PLANTÃO, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GARANHUNS FLAGRANTEADO(A): MAT…
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Processo nº 0000610-85.2018.8.17.0810
ID: 298175617
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000610-85.2018.8.17.0810
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000610-85.2018.8.17.0810 APELANTE: 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES APELADO(A): JOSE TIAGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ITALO MIRANDA DA SILVA, GUILHERME MENDES DE SA INTEIRO TEO…
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Danyelli Lima Emiliano De Andrade x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.
ID: 298985199
Tribunal: TJPE
Órgão: Seção B da 6ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0012512-07.2025.8.17.2001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0012512-07.2025.8.17.2001 AUTOR(A): DANYELLI LIMA EMILIANO DE ANDRADE RÉU…
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Processo nº 0000012-40.2025.8.17.9006
ID: 333743804
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000012-40.2025.8.17.9006
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000012-40.2025.8.17.9006 PACIENTE: MESSIAS LOPES DE OLIVEIRA, EDSON LOPES DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PALMARES INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO D…
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Processo nº 0002025-15.2016.8.17.1250
ID: 314541657
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002025-15.2016.8.17.1250
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0002025-15.2016.8.17.1250 APELANTE: LUCAS MARQUES LIMA RECORRIDO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA…
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Processo nº 0015512-67.2025.8.17.9000
ID: 334489612
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0015512-67.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0015512-67.2025.8.17.9000 PACIENTE: ALAN MARCOS ZICO FONSECA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE-PE …
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Processo nº 0025612-52.2023.8.17.9000
ID: 256746964
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0025612-52.2023.8.17.9000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0025612-52.2023.8.17.9000 REQUERENTE: ANTONIO GILSON PESSOA DOS SANTOS REQUERIDO(A): JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA COMARCA DE CUSTÓDIA INTEIRO TEOR…
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Processo nº 0001385-42.2025.8.17.9480
ID: 282778678
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001385-42.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0001385-42.2025.8.17.9480 PACIENTE: ERICO ROMEU GOMES DA SILVA INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma Habeas Corpus…
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Processo nº 0012987-56.2019.8.17.0001
ID: 313349419
Tribunal: TJPE
Órgão: 12ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012987-56.2019.8.17.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 12ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim12.cap@tjpe.jus.br - Atendimento …
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Processo nº 0009499-59.2020.8.17.0001
ID: 258052224
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0009499-59.2020.8.17.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0009499-59.2020.8.17.0001 APELANTE: AYRTON PAULO GERMANO BARBOSA SORIANO APELADO(A): 53º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA…
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