Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 426 de 444
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 336662071
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de São Caetano
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000011-74.2012.8.17.1290
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO, S/N, Centro, SÃO CAITANO - PE - CEP: 55130-000 Vara Única da Comarca de São Caetano Pr…
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Processo nº 0000011-74.2012.8.17.1290
ID: 336662080
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de São Caetano
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000011-74.2012.8.17.1290
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO, S/N, Centro, SÃO CAITANO - PE - CEP: 55130-000 Vara Única da Comarca de São Caetano Pr…
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Processo nº 0000011-74.2012.8.17.1290
ID: 336662087
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de São Caetano
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000011-74.2012.8.17.1290
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO, S/N, Centro, SÃO CAITANO - PE - CEP: 55130-000 Vara Única da Comarca de São Caetano Pr…
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Marconi Gomes Da Rocha x Agostinho Luiz Diogo De Melo
ID: 314741268
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Itaquitinga
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000330-57.2012.8.17.0800
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itaquitinga R DO VEIGA, S/N, AGROVILA - CAIC, ITAQUITINGA - PE - CEP: 55950-000 - F:(81) 36141912 Processo nº 0000330-57.20…
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Processo nº 0004425-42.2024.8.17.8227
ID: 275609936
Tribunal: TJPE
Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004425-42.2024.8.17.8227
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIO LUIS DOS SANTOS SILVA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavime…
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Processo nº 0004425-42.2024.8.17.8227
ID: 275609939
Tribunal: TJPE
Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004425-42.2024.8.17.8227
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCO AURELIO DIAS
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavime…
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Processo nº 0003707-35.2020.8.17.1130
ID: 325098406
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003707-35.2020.8.17.1130
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LICIA LARA DANTAS BARROS
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003707-35.2020.8.17.1130 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): RAQUEL IN…
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Processo nº 0011000-41.2025.8.17.9000
ID: 259113952
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011000-41.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNA RAISSA DOS SANTOS MONTEIRO
OAB/PE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS: NPU 0011000-41.2025.8.17.9000 ÓRGÃO JULGADOR: T…
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Processo nº 0000135-37.2023.8.17.2530
ID: 297695494
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Cortês
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000135-37.2023.8.17.2530
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Cortês Processo nº 0000135-37.2023.8.17.2530 REQUERENTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORTÊS…
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Processo nº 0001878-04.2025.8.17.9000
ID: 259021219
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001878-04.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0001878-04.2025.8.17.9000 PACIENTE: JOAO LUI…
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