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"0000869-07.2025.5.10.0802" - Resultados da Busca – Página 5 de 12

Processo nº 0000869-02.2011.8.17.0980

ID: 275106408

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000869-02.2011.8.17.0980

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RAMALHO PESSOA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0000869-02.2011.8.17.0980 AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO GUEDES…

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Processo nº 0000869-70.2025.8.17.2480

ID: 328665226

Tribunal: TJPE Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000869-70.2025.8.17.2480

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLEVILLE

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ADGELSON SILVA CHAGAS JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 6ª Vara …

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Processo nº 0000869-41.2024.8.17.8224

ID: 297608400

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000869-41.2024.8.17.8224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL ANATOLIO SOARES FILHO MARCOS ANATOLIO SOARES MARIA JOSE SOARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA ALVES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GEORGIA MEDEIROS SOARES DO NASCIMENTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GEORGIA MEDEIROS SOARES DO NASCIMENTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ALVES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ALVES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GEORGIA MEDEIROS SOARES DO NASCIMENTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F…

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Processo nº 0000869-79.2010.8.17.0610

ID: 292902968

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Flores Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000869-79.2010.8.17.0610

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Flores R PEDRO SANTOS ESTIMA, 87, Forum Des. Adauto Maia, Centro, FLORES - PE - CEP: 56850-000 - F:(87) 38571920 Processo n…

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Processo nº 0000869-41.2024.8.17.8224

ID: 312168436

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000869-41.2024.8.17.8224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANATOLIO SOARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA ALVES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GEORGIA MEDEIROS SOARES DO NASCIMENTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F…

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Processo nº 0000869-41.2024.8.17.8224

ID: 277316966

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000869-41.2024.8.17.8224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANATOLIO SOARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GEORGIA MEDEIROS SOARES DO NASCIMENTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ALVES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F…

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Processo nº 0000869-74.2025.8.17.2220

ID: 276471794

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000869-74.2025.8.17.2220

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDNA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANDERSON SANCHES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310 2ª Vara Cível da Comarca de Arc…

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Processo nº 0000869-37.2024.8.17.2470

ID: 258990975

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000869-37.2024.8.17.2470

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALQUIRIA DA SILVA ARAUJO

Intimação (Outros)

Advogados:

JESSIKELLY MONARA DA SILVA NASCIMENTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação/Reexame Necessário nº 0000869-37.2024.8.17.2470 Apelante: Municíp… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação/Reexame Necessário nº 0000869-37.2024.8.17.2470 Apelante: Município de Carpina Apelado: Valquíria da Silva Araújo Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE CARPINA. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO. REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. APELO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME. De início, a análise dos Autos demonstra que a Apelação interposta pelo Município de Carina não transpassa o Juízo de admissibilidade. Vislumbra-se que as razões da insurgência não condizem com o contido na sentença, tampouco com o disposto na exordial da presente ação, estando o recurso eivado por violação ao Princípio da Dialeticidade. Ao interpor qualquer recurso, a parte deve apresentar as razões recursais, declinando os fundamentos pelos quais é necessária a reforma ou anulação da decisão recorrida (princípio da dialeticidade dos recursos), sob pena de não conhecimento da irresignação recursal (CPC, art. 932, III e art. 1010, III). No caso em questão, o município recorrente insurgiu-se em fundamentos diversos e genéricos, de modo que não atacou os fundamentos da sentença, incorrendo em violação ao princípio da dialeticidade, daí por que o recurso não deve ser conhecido. A questão necessariamente devolvida ao conhecimento deste Tribunal, por força do art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009, cinge-se em perquirir o suposto direito subjetivo da impetrante, ora recorrida, a ser nomeada e empossada no cargo de Professor Infantil / EJA / Fundamental, para o qual foi aprovada em 29º lugar, dentro, portanto, das 50 (cinquenta) vagas oferecidas pelo Edital – id. 38981900. Na esteira do entendimento pacificado pelos Tribunais Superiores, o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas no edital possui direito subjetivo à nomeação. Portanto, aplica-se ao caso o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 837.311/PI (Tema 784), posto que a impetrante foi classificada dentro das vagas previstas no Edital. Reexame Necessário desprovido. Apelo não conhecido, para manter a sentença singular, em conformidade com o Parecer Ministerial. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 25 da Lei nº 12.016/09 e Súmulas 512 do STF e 105 do STJ, que vedam, expressamente, tal condenação em sede de mandado de segurança. Custas pelo Município. Decisão Unânime. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação e Reexame Necessário nº 0000869-37.2024.8.17.2470, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara de Direito Público deste e. Tribunal de Justiça, em sessão desta data, à unanimidade, em negar provimento ao Reexame Necessário, e não conhecer o apelo, nos termos do Relatório, Voto e Notas Taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Recife, data conforme registro de assinatura eletrônica. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator 10

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Processo nº 0000869-94.2024.8.17.2160

ID: 312401621

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Alagoinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000869-94.2024.8.17.2160

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV GONÇALO ANTUNES BEZERRA, S/N, Forum Dr. José Vital Bezerra Galindo, Centro, ALAGOINHA - PE - CEP: 55260-000 Vara Ún…

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Processo nº 0000869-94.2024.8.17.2160

ID: 312401626

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Alagoinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000869-94.2024.8.17.2160

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO FRASATO CAIRES

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV GONÇALO ANTUNES BEZERRA, S/N, Forum Dr. José Vital Bezerra Galindo, Centro, ALAGOINHA - PE - CEP: 55260-000 Vara Ún…

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000869-07.2025.5.10.0802" – Página 5 de 12

Processo nº 0000869-02.2011.8.17.0980

Processo nº 0000869-70.2025.8.17.2480

Processo nº 0000869-41.2024.8.17.8224

Processo nº 0000869-79.2010.8.17.0610

Processo nº 0000869-41.2024.8.17.8224

Processo nº 0000869-41.2024.8.17.8224

Processo nº 0000869-74.2025.8.17.2220

Processo nº 0000869-37.2024.8.17.2470

Processo nº 0000869-94.2024.8.17.2160

Processo nº 0000869-94.2024.8.17.2160