Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 5 de 1000
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ID: 300213081
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0030839-97.2025.8.17.2001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO
OAB/PB XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0…
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Processo nº 0000049-86.2020.8.17.1070
ID: 317001475
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Passira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000049-86.2020.8.17.1070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Severino Ferreira, 59, Centro, PASSIRA - PE - CEP: 55650-000 Vara Única da Comarca de Passira Processo nº 0000049-8…
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Processo nº 0000171-16.2019.8.17.1400
ID: 303894576
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000171-16.2019.8.17.1400
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO SILVA DE ARAUJO
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Recurso Especial na Apelação Criminal n. 0000171-16.2019.8.17.1400 Recorrente: Levi Cabral de Oliveira …
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Processo nº 0014670-87.2025.8.17.9000
ID: 282000194
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0014670-87.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE SOUZA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-…
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Processo nº 0144906-12.2024.8.17.2001
ID: 331153219
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0144906-12.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOSEPH FERREIRA LEAL
OAB/MG XXXXXX
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JOSEPH FERREIRA LEAL
OAB/MG XXXXXX
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JOSEPH FERREIRA LEAL
OAB/MG XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0…
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Processo nº 0144906-12.2024.8.17.2001
ID: 331153235
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0144906-12.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0…
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Processo nº 0000272-97.2022.8.17.2580
ID: 261053094
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Exu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000272-97.2022.8.17.2580
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Exu AV EDMUNDO DANTAS, S/N, FORUM JUIZ VALDIR BARBOSA, Centro, EXU - PE - CEP: 56230-000 - F:(87) 38792928 Processo nº 0000…
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Processo nº 0000406-49.2025.8.17.4220
ID: 322361498
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000406-49.2025.8.17.4220
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Plantão Judiciário - Sede Arcoverde - F:( ) Processo nº 0000406-49.2025.8.17.4220 REQUERENTE: ARCOVERDE (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 156ª CIRC…
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Processo nº 0000406-49.2025.8.17.4220
ID: 322361508
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000406-49.2025.8.17.4220
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Plantão Judiciário - Sede Arcoverde - F:( ) Processo nº 0000406-49.2025.8.17.4220 REQUERENTE: ARCOVERDE (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 156ª CIRC…
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Processo nº 0000406-49.2025.8.17.4220
ID: 261724636
Tribunal: TJPE
Órgão: Plantão Judiciário - Sede Arcoverde
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000406-49.2025.8.17.4220
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Plantão Judiciário - Sede Arcoverde - F:( ) Processo nº 0000406-49.2025.8.17.4220 REQUERENTE: ARCOVERDE (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 156ª CIRC…
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