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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 990 de 1000
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ID: 259351182
Tribunal: TJPE
Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0132622-69.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo nº 0132622-69.2024.8.17.…
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Condominio Do Edificio Aracoyara Village x Autarquia De Manutenção E Limpeza Urbana Do Recife - Emlurb
ID: 313306111
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0004147-03.2021.8.17.2001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0004147-03.2021.8.17.2001 AUTOR(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO ARACOYARA VILLAGE RÉU: AUTARQUIA DE MANUTE…
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Processo nº 0011126-22.2024.8.17.8226
ID: 295803571
Tribunal: TJPE
Órgão: 3º Gabinete da Primeira Turma Recursal Juizados - JECRC - Petrolina
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0011126-22.2024.8.17.8226
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte recorrente. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a concessão da assistência judiciária gratuita exige demonstração de insuficiência de recursos. Tal prerrogativa é estendida às pessoas jurídicas, inclus…
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Processo nº 0002727-61.2025.8.17.2990
ID: 300731306
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Olinda
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0002727-61.2025.8.17.2990
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Olinda O: Avenida Pan Nordestina, Fórum Lourenço José Ribeiro (Fórum de Olinda), 2º andar, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 Telefone': (81) 31822755 - E-mail*: - Atendimento Human…
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Processo nº 0002727-61.2025.8.17.2990
ID: 300733660
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Olinda
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0002727-61.2025.8.17.2990
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Olinda O: Avenida Pan Nordestina, Fórum Lourenço José Ribeiro (Fórum de Olinda), 2º andar, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 Telefone': (81) 31822755 - E-mail*: - Atendimento Human…
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Processo nº 0002121-76.2025.8.17.3590
ID: 295384791
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0002121-76.2025.8.17.3590
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:( ) Processo nº 0002121-76.2025.8.17.3590 OFENDIDA: E. C. R. D. S. REQUERIDO(A): M. E. L. D. R. INTIMAÇÃO DE SEN…
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Processo nº 0000867-07.2025.8.17.2220
ID: 292727142
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000867-07.2025.8.17.2220
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde Rua Anderson Henrique Cristino, s/n, Pôr do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56516-901 - F:( ) Processo nº 0000867-07.2025.8.17.2220 REQUERENTE: 1. D. S. D. A. OFENDIDA: A. B. da S. REQUERIDO(A): J. V. D. S. INTIM…
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Processo nº 0001630-50.2025.8.17.3370
ID: 291103201
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001630-50.2025.8.17.3370
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada O: 'Telefone: ( ) - *E-mail: - JCAP1G - Itjpe+ - :Balcão Virtual _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA –…
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Processo nº 0000438-59.2023.8.17.2980
ID: 318881614
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000438-59.2023.8.17.2980
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata O: Rua Bom Jesus, S/N, Centro, NAZARÉ DA MATA - PE - CEP: 55800-000 Telefone': (81) 36334684 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%…
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Processo nº 0003161-80.2024.8.17.2280
ID: 262749687
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0003161-80.2024.8.17.2280
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0003161-80.2024.8.17.2280 OFENDIDA: M. A. D. S. L. REQUEREN…
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