Resultados para o tribunal: TJPI
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000
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ID: 321307749
Tribunal: TJPI
Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0822144-90.2021.8.18.0140
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) 0822144-90.2021.8.18.0140 RECORRENTE: PEDRO PONTES LIMA e FRANCISCO ELIVANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos, Trata-se de Recurso Especial (Id. 22046134) interposto nos autos do Processo 0822144-90.2021…
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Processo nº 0800014-06.2022.8.18.0065
ID: 320019595
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pedro II
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800014-06.2022.8.18.0065
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800014-06.2022.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S):…
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Processo nº 0800014-06.2022.8.18.0065
ID: 323887722
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pedro II
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800014-06.2022.8.18.0065
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800014-06.2022.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S):…
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Processo nº 0756655-02.2025.8.18.0000
ID: 330596049
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0756655-02.2025.8.18.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) No 0756655-02.2025.8.18.0000 IMPETRANTE: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO…
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Processo nº 0830241-79.2021.8.18.0140
ID: 276101467
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
Nº Processo: 0830241-79.2021.8.18.0140
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830241-79.2021.8.18.0140 CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Desconsideração da Personalidade Jurídi…
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Processo nº 0860063-11.2024.8.18.0140
ID: 315655279
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Altos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0860063-11.2024.8.18.0140
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0860063-11.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Prisão em flagran…
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Processo nº 0800795-89.2025.8.18.0140
ID: 329629030
Tribunal: TJPI
Órgão: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Sigilosos
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0800795-89.2025.8.18.0140
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Sigilosos PROCESSO Nº: 0800795-89.2025.8.18.0140 CLASSE: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) ASSUNTO: [Competência do MP] REQUERENTE: M. P. E. e outros (2) REQUERIDO: A. L. C. DECISÃO Trata-se de Cautelar de produ…
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Processo nº 0800834-89.2025.8.18.0042
ID: 259437574
Tribunal: TJPI
Órgão: Vara Núcleo de Plantão Bom Jesus
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800834-89.2025.8.18.0042
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Núcleo de Plantão Bom Jesus Praça Marco Aurélio, s/n, Fórum de Bom Jesus, Centro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800834-89.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ação Anulatória ] AUTOR: WILLIAN MARCOS DA SILVA REU: MUNI…
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Processo nº 0847993-59.2024.8.18.0140
ID: 256385177
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0847993-59.2024.8.18.0140
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0847993-59.2024.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou …
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Processo nº 0847993-59.2024.8.18.0140
ID: 256385178
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0847993-59.2024.8.18.0140
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0847993-59.2024.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou …
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