Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.A e outros x Thamara Marthuxa Amancio De Sousa
ID: 281370474
Tribunal: TJPI
Órgão: 4ª Câmara Especializada Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0827263-32.2021.8.18.0140
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
BRENO FERNANDES DE CARVALHO
OAB/PI XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
4ª Câmara Especializada Cível
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 04/04/2025 a 11/04/2025…
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
4ª Câmara Especializada Cível
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des. Olímpio
No dia 04/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Procurador(a) de Justiça,
MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0801230-83.2023.8.18.0059
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BENEDITA PEREIRA DA ROCHA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 2
Processo nº
0844417-63.2021.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: OSVALDO ESCORCIO DE MENESES (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 3
Processo nº
0757200-43.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: PATRICIA RAMOS DA SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: OSMARINA SOARES DIOCESANO (AGRAVADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 4
Processo nº
0801112-54.2022.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: GESSY MARIA DA CONCEICAO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 5
Processo nº
0800082-43.2024.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA MENDES DA ROCHA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 6
Processo nº
0803515-95.2023.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FIRMINO ALCIDES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 7
Processo nº
0802100-16.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 8
Processo nº
0801101-80.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CARLOS ALBERTO DA SILVA PAZ (APELANTE)
Polo passivo
: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 9
Processo nº
0800957-22.2019.8.18.0067
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: GERALDO ROCHA MAPURUNGA (APELANTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 10
Processo nº
0802721-72.2022.8.18.0088
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: MARIA LUIZA DOS SANTOS (EMBARGADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 11
Processo nº
0802002-98.2021.8.18.0032
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA EVARISTA LOPES SOUSA (EMBARGADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 12
Processo nº
0804528-98.2022.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: HILDA MARIA DA SILVA DAMASCENO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 13
Processo nº
0827263-32.2021.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: THAMARA MARTHUXA AMANCIO DE SOUSA (EMBARGADO)
Terceiros
: T M AMANCIO DE SOUSA LTDA (TERCEIRO INTERESSADO), K M DE S JACOB LTDA (TERCEIRO INTERESSADO), K G DE S JACOB LTDA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 14
Processo nº
0000103-89.2015.8.18.0103
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE)
Polo passivo
: MARIA PETROLINA SEVERINA (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 15
Processo nº
0801630-21.2022.8.18.0031
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: JOAO BATISTA DE MORAES (EMBARGADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 16
Processo nº
0804087-89.2023.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELANTE) e outros
Polo passivo
: OSMARINA NASCIMENTO DA SILVA (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 17
Processo nº
0765617-48.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: FABIO VIRGINIO DA SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. (AGRAVADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 18
Processo nº
0844213-19.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 19
Processo nº
0838112-63.2021.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ANA GABRIELA COSTA ALMENDRA (EMBARGADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 20
Processo nº
0800770-71.2020.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO NONATO DE MACEDO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 21
Processo nº
0803233-92.2023.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 22
Processo nº
0803534-07.2021.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELANTE)
Polo passivo
: FRANCISCA JERONIMO DE SOUSA (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 23
Processo nº
0800122-85.2023.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA PINTO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 24
Processo nº
0800443-40.2022.8.18.0075
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO JOSE DE SOUZA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 25
Processo nº
0801538-98.2022.8.18.0045
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO ALVES DA CRUZ (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 26
Processo nº
0800964-05.2022.8.18.0036
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: SANTANDER (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: ANTONIA RAIMUNDA DOS SANTOS FEITOSA (EMBARGADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 27
Processo nº
0801215-91.2022.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO SIMAO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 28
Processo nº
0853334-03.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA VIEIRA DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 29
Processo nº
0800185-48.2022.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DOLORES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 30
Processo nº
0800507-71.2023.8.18.0089
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) e outros
Polo passivo
: AGAMENON FERREIRA (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 31
Processo nº
0803628-29.2019.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELANTE)
Polo passivo
: MARCIO REGES COSTA ARAUJO (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 32
Processo nº
0800271-07.2021.8.18.0052
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EDIMILSON RIBEIRO DE MACEDO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 33
Processo nº
0803114-60.2023.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RITA ALVES DA SILVA SALES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 34
Processo nº
0807398-22.2022.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE)
Polo passivo
: MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 35
Processo nº
0801119-45.2023.8.18.0077
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DIGERLANDIA FERREIRA DE JESUS (APELANTE)
Polo passivo
: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 36
Processo nº
0801591-52.2023.8.18.0075
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ZULEIDE RODRIGUES DE MOURA RIBEIRO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 37
Processo nº
0801686-61.2022.8.18.0061
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: HILDA BARROSO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 38
Processo nº
0754913-73.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: EDNEI MODESTO AMORIM (AGRAVANTE)
Polo passivo
: RADIO VALE DO PIAUI LTDA (AGRAVADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 39
Processo nº
0023509-67.2011.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: MARIA ODINEA ALVES RIBEIRO (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 40
Processo nº
0800825-60.2022.8.18.0066
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE)
Polo passivo
: FRANCINALDO MARCOS DA COSTA (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 41
Processo nº
0805324-64.2019.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RABELO CONSTRUCOES LTDA - ME (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 42
Processo nº
0822033-72.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DEBORA REGINA MARQUES BARBOSA (APELANTE)
Polo passivo
: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 43
Processo nº
0000816-20.2016.8.18.0074
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JANUARIO ANTONIO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 44
Processo nº
0029253-04.2015.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: SOCORRO BANDEIRA PIRES DA MOTA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO J. SAFRA S.A (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 45
Processo nº
0765858-22.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE)
Polo passivo
: JOSEFA JACINTA RIBEIRO (AGRAVADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 46
Processo nº
0812919-51.2018.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON (EMBARGADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 47
Processo nº
0801670-58.2023.8.18.0066
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE HONORATO FILHO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 48
Processo nº
0804087-55.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA SILVA NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO C6 S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 49
Processo nº
0805995-70.2021.8.18.0026
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVANTE)
Polo passivo
: JOSE DE MACEDO BRITO (AGRAVADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 50
Processo nº
0806460-25.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EXPEDITA MARIA DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 51
Processo nº
0802516-43.2022.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EUGENIA BERNARDO DOS SANTOS (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 52
Processo nº
0806548-95.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA VANDA SOUSA CARVALHO HONORATO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 53
Processo nº
0800997-86.2023.8.18.0059
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LAURO LUDUVICO MACHADO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 54
Processo nº
0803107-95.2021.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA DO NASCIMENTO SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 55
Processo nº
0800363-02.2024.8.18.0077
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CARMELITA TELES DE SANTANA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 56
Processo nº
0802097-22.2023.8.18.0077
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: ADONILDO ALVES (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 57
Processo nº
0804026-97.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ALICE MARIA DA CONCEICAO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 58
Processo nº
0803557-17.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 59
Processo nº
0804452-11.2021.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE)
Polo passivo
: MARIA DE LOURDES SINOBILINO (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 60
Processo nº
0803628-53.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA MENDES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 61
Processo nº
0805537-82.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 62
Processo nº
0800370-91.2024.8.18.0077
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 63
Processo nº
0802037-80.2022.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA RODRIGUES DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 64
Processo nº
0802575-37.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO RODRIGUES LIMA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 65
Processo nº
0812891-78.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: KLECYO GRAY COSTA FIGUEREDO (APELANTE)
Polo passivo
: CONSTRUFORT SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 66
Processo nº
0805587-30.2022.8.18.0031
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: WALTER SOUZA SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 68
Processo nº
0001077-80.2014.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO PENAFORTE AUGUSTO DE SANTANA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: LOJAS RENNER S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 69
Processo nº
0762784-57.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: RODRIGO MORAES VITORIANO NUNES (AGRAVANTE)
Polo passivo
: JOSE FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (AGRAVADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 70
Processo nº
0752657-60.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE)
Polo passivo
: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (AGRAVADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 71
Processo nº
0800975-55.2023.8.18.0050
Classe
: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo
: MAURICIO DE CARVALHO PIRES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 72
Processo nº
0763221-98.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: JOSE ANTONIO RODRIGUES (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BRADESCO SEGUROS S/A (AGRAVADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 73
Processo nº
0014879-22.2011.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO DAIMLERCHRYSLER S.A. (EMBARGADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 74
Processo nº
0003863-66.2014.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: COLIGNY PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: MANHATTAN RIVER - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (EMBARGADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 75
Processo nº
0800931-21.2017.8.18.0026
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: MARIA DE NAZARE ALVES SOUSA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. (EMBARGADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 76
Processo nº
0811562-60.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ADELMAR PEREIRA TORRES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 77
Processo nº
0800470-50.2021.8.18.0045
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOANA MARIA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 78
Processo nº
0800779-80.2023.8.18.0084
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANGELINA FERREIRA DE MORAIS ANDRADE (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 79
Processo nº
0802338-94.2022.8.18.0088
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA LUCIA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 80
Processo nº
0844446-16.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE LOURDES LEAL COSTA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 81
Processo nº
0827486-14.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LUIZ GREGORIO DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 82
Processo nº
0001182-72.2014.8.18.0060
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE)
Polo passivo
: SEBASTIAO MOREIRA LIMA (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 83
Processo nº
0800289-77.2021.8.18.0068
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: HERLANIA SILVA LIMA (APELANTE)
Polo passivo
: FRANCISCO LIMA AMARAL (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 84
Processo nº
0802511-95.2019.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE)
Polo passivo
: ROSA MARIA DE SOUSA (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 85
Processo nº
0800444-60.2019.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: ISRAEL SOARES NEVES (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 86
Processo nº
0804489-39.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ELIZABETE ALVES PINTO SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 87
Processo nº
0801633-31.2022.8.18.0045
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA PEREIRA DA COSTA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 88
Processo nº
0800538-93.2024.8.18.0077
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ADELMAR MARTINS DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 89
Processo nº
0800582-80.2022.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA CREUSA ARAUJO RIBEIRO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 90
Processo nº
0801113-74.2022.8.18.0044
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE VIEIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 91
Processo nº
0021499-55.2008.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: J L M DE ALMEIDA - EPP (APELANTE)
Polo passivo
: PODIUM CAMINHOES E ONIBUS LTDA (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 92
Processo nº
0800165-56.2022.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LUIZA MARIA DA CONCEICAO MORENO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 93
Processo nº
0803188-44.2021.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 94
Processo nº
0801209-77.2022.8.18.0048
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: OSCAR DIANO DA SILVA LIMA (APELANTE)
Polo passivo
: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 95
Processo nº
0800557-90.2023.8.18.0059
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA SALETE CARVALHO FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 96
Processo nº
0816706-15.2023.8.18.0140
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO SA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: GOMARIO SORIANO DA FRANCA (AGRAVADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 97
Processo nº
0803669-16.2023.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE LUIZ DE SOUSA LIMA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 98
Processo nº
0808614-48.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO ROSARIO DE SENA FERREIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BMG SA (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 99
Processo nº
0820998-43.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ZILDETE MAIA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 100
Processo nº
0800641-31.2021.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARCELINA MARIA DA CONCEICAO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 101
Processo nº
0800123-14.2023.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ALBERTINA ALVES DE SOUSA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 102
Processo nº
0801057-96.2021.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LUIZA ISAIAS PEREIRA BARBOSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 103
Processo nº
0803177-56.2023.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 104
Processo nº
0800543-38.2021.8.18.0072
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ROBERTO LIMA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 105
Processo nº
0806060-11.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA JOSE UMBELINO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 106
Processo nº
0800177-13.2023.8.18.0077
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: MARIA DO CARMO RIBEIRO DA COSTA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 107
Processo nº
0818165-52.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LUIZ DE SOUSA LIMA (APELANTE)
Polo passivo
: PARANA BANCO S/A (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 108
Processo nº
0800618-31.2022.8.18.0076
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: ANTONIO XAVIER DE SOUSA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 109
Processo nº
0810642-23.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO ALVES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 110
Processo nº
0802575-05.2022.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE HERMINIO DA ROCHA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 111
Processo nº
0800685-29.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA MARGARIDA BARROSO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 112
Processo nº
0000213-94.2017.8.18.0046
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS (EMBARGADO)
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS
:
Ordem
: 67
Processo nº
0752886-54.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: DANIELE MELO ARAUJO LIMA SALES (AGRAVANTE)
Polo passivo
: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA (AGRAVADO) e outros
Relator
: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
14 de abril de 2025.
IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA
Secretária da Sessão
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