Resultados para o tribunal: TJPI
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000
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ID: 320283921
Tribunal: TJPI
Órgão: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801615-28.2022.8.18.0136
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0801615-28.2022.8.18.0136 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes d…
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Processo nº 0007580-13.2019.8.18.0140
ID: 317181522
Tribunal: TJPI
Órgão: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0007580-13.2019.8.18.0140
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007580-13.2019.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S)…
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Processo nº 0821020-67.2024.8.18.0140
ID: 278127635
Tribunal: TJPI
Órgão: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0821020-67.2024.8.18.0140
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Tráfico de Drogas DA COMARCA DE TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0821020-67.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO(S): [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Financiamento ou Custeio de Produção ou T…
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Processo nº 0838510-73.2022.8.18.0140
ID: 275914421
Tribunal: TJPI
Órgão: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0838510-73.2022.8.18.0140
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838510-73.2022.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S):…
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Processo nº 0800180-25.2025.8.18.0003
ID: 333376482
Tribunal: TJPI
Órgão: JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800180-25.2025.8.18.0003
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800180-25.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Repetição da Prova ] A…
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Processo nº 0822144-90.2021.8.18.0140
ID: 321306102
Tribunal: TJPI
Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0822144-90.2021.8.18.0140
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) 0822144-90.2021.8.18.0140 RECORRENTE: JOHN NATANAEL DA SILVA E FELIPE BASTOS LIMA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos, Trata-se de Recurso Especial (Id. 22431729) interposto nos autos do Processo 0822144-90.2021.8.18.0140 com f…
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Processo nº 0822144-90.2021.8.18.0140
ID: 321306106
Tribunal: TJPI
Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0822144-90.2021.8.18.0140
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) 0822144-90.2021.8.18.0140 RECORRENTE: JOHN NATANAEL DA SILVA E FELIPE BASTOS LIMA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos, Trata-se de Recurso Especial (Id. 22431729) interposto nos autos do Processo 0822144-90.2021.8.18.0140 com f…
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Processo nº 0822144-90.2021.8.18.0140
ID: 321306108
Tribunal: TJPI
Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0822144-90.2021.8.18.0140
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) 0822144-90.2021.8.18.0140 RECORRENTE: JOHN NATANAEL DA SILVA E FELIPE BASTOS LIMA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos, Trata-se de Recurso Especial (Id. 22431729) interposto nos autos do Processo 0822144-90.2021.8.18.0140 com f…
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Processo nº 0800778-79.2023.8.18.0057
ID: 260015707
Tribunal: TJPI
Órgão: Vara Única da Comarca de Jaicós
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800778-79.2023.8.18.0057
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800778-79.2023.8.18.0057 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUA…
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Processo nº 0000625-86.2013.8.18.0071
ID: 276055559
Tribunal: TJPI
Órgão: Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000625-86.2013.8.18.0071
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio DA COMARCA DE SãO MIGUEL DO TAPUIO Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000625-86.2013.8.18.0071 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASS…
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