Resultados para o tribunal: TJPI
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 8 de 1000
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ID: 258833913
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0751086-20.2025.8.18.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) No 0751086-20.2025.8.18.0000 PACIENTE: FLAVIO ALEXANDRE SILVA BARBOSA Advogado(s) do reclamante: JOAO LUCAS CORREIA POLICARPO IMPETRADO: JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE…
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Processo nº 0756386-60.2025.8.18.0000
ID: 319775578
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0756386-60.2025.8.18.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0756386-60.2025.8.18.0000 Órgão Julgador: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Origem: VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS - COMARCA DE TERESINA/PI Impetrante: GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES (OAB…
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Ministério Público Estadual x Juarez Sabino Neto
ID: 282126177
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800618-91.2023.8.18.0077
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800618-91.2023.8.18.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Crimes de Trânsito, Resistência, Desacato] AUTORIDADE: MIN…
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Processo nº 0802930-91.2022.8.18.0039
ID: 275439776
Tribunal: TJPI
Órgão: JECC Barras Sede
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0802930-91.2022.8.18.0039
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede DA COMARCA DE BARRAS Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0802930-91.2022.8.18.0039 CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS (14696) ASSUNTO(S): [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 1ª DELEGACIA DE POLÍ…
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Processo nº 0828028-61.2025.8.18.0140
ID: 327023777
Tribunal: TJPI
Órgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0828028-61.2025.8.18.0140
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0828028-61.2025.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante, Tráfico de Drogas e Co…
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Processo nº 0800988-29.2024.8.18.0047
ID: 279705760
Tribunal: TJPI
Órgão: Vara de Conflitos Fundiários
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 0800988-29.2024.8.18.0047
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0800988-29.2024.8.18.0047 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Busca e Apreensão de Bens] AUTOR: D. D. P. A. M. A. D. T. REU: J. M. D. e outros DECISÃO T…
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D. D. P. A. M. A. D. T. x J. M. D. e outros
ID: 279705762
Tribunal: TJPI
Órgão: Vara de Conflitos Fundiários
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 0800988-29.2024.8.18.0047
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0800988-29.2024.8.18.0047 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Busca e Apreensão de Bens] AUTOR: D. D. P. A. M. A. D. T. REU: J. M. D. e outros DECISÃO T…
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Processo nº 0801624-86.2023.8.18.0028
ID: 260261549
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Floriano
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801624-86.2023.8.18.0028
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0801624-86.2023.8.18.0028 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 2º DISTRITO POLICI…
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Processo nº 0756386-60.2025.8.18.0000
ID: 280271887
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0756386-60.2025.8.18.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS HABEAS CORPUS Nº 0756386-60.2025.8.18.0000 Órgão Julgador: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Origem: VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS - COMARCA DE TERESINA/PI Impetrante: GERSON LUCIANO DAMASCENO MORA…
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Processo nº 0800236-06.2024.8.18.0064
ID: 262908796
Tribunal: TJPI
Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800236-06.2024.8.18.0064
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800236-06.2024.8.18.0064 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] IMPETRANT…
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