Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0001966-12.2023.8.26.0642" – Página 10 de 17

Ilvalter Alexandre x Copel Distribuição S.A.

ID: 291711415

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Sarandi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001966-45.2024.8.16.0160

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ILVALTER ALEXANDRE

Polo Passivo:

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.

Conclusão

Advogados:

MARCOS VIANA COSTÓDIO

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PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Maringá FORO REGIONAL DE SARANDI Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Av. Dom Pedro, I, n. 114, Jd. Independênc…

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Banco Bradesco S/A x Aldo Moreira Junior

ID: 275782123

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001966-86.2014.8.16.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ALDO MOREIRA JUNIOR

Conclusão

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo: 0001966-86.2014.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$53.111,41 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A (…

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Processo nº 0001966-29.2024.8.16.0036

ID: 278811611

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Descentralizada do Afonso Pena - Juizado Especial Criminal de São José dos Pinhais Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0001966-29.2024.8.16.0036

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO PINHEIRO RIBAS MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMA

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DESCENTRALIZADA DO AFONSO PENA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DESCENTRALIZADA DO AFONSO PENA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Harry Feeken, , 2215 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-000 - Fone: 4133126940 - E-mail: sjp-11vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001966-29.2024.8.16.0036 Processo: 0001966-29.2024.8.16.0036 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Vias de fato Data da Infração: 19/09/2024 Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Autor do Fato(s): ADRIANO PINHEIRO RIBAS MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMA Trata-se de procedimento instaurado para apurar a prática do delito previsto no art. art. 21 da Lei de Contravenções Penais praticado, em tese, por ADRIANO PINHEIRO RIBAS e MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMA, reciprocamente. Realizada audiência preliminar (mov. 15), somente Adriano compareceu ao ato, renunciando expressamente ao seu direito de representação, razão pela qual foi extinta a punibilidade de Marcos, conf. mov. 17. O Ministério Público, por sua vez, requereu a extinção da punibilidade do noticiado ADRIANO PINHEIRO RIBAS, considerando a renúncia tácita da vítima em exercer o direito de representação (mov. 39.1). É o necessário relatório. Passo a decidir. Com efeito, a ausência da vítima à audiência preliminar não pode ensejar o reconhecimento da renúncia, nos exatos limites do art. 75, parágrafo único, da Lei n.° 9.099/95. De outro lado, não existe impedimento que se reconheça o desinteresse da vítima em promover a continuidade da persecução criminal. Assim, nestes casos, deve ser reconhecida a retratação da representação, facultando-se à vítima realizar nova representação, desde que observado o prazo de 6 (seis) meses da data em que teve conhecimento da autoria do fato. No caso em tela, verifica-se que a vítima, devidamente intimada (mov. 6.4), não compareceu à audiência preliminar designada, bem como não apresentou nenhuma justificativa de ausência ou interesse na continuidade do feito, sendo que decorreram mais de 6 (seis) meses desde a data em que ela teve conhecimento da autoria. Ante o exposto, reconheço a decadência do direito da vítima e, por consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do noticiado ADRIANO PINHEIRO RIBAS, quanto ao crime previsto no art. art. art. 21 da Lei de Contravenções Penais, com fulcro no art. 107, inciso IV, 2ª figura, do mesmo diploma legal. Comunique-se ao Sr. Distribuidor e ao Instituto de Identificação Criminal. Cumpra-se o disposto no Código de Normas da E. Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. São José dos Pinhais, data da assinatura digital. Marcos Takao Toda Juiz de Direito Substituto

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Erivelton Matioski De Lima

ID: 322508376

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de Jaguariaíva - Anexo à Vara Criminal de Jaguariaíva Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 0001966-94.2025.8.16.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ERIVELTON MATIOSKI DE LIMA

Conclusão

Advogados:

GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DE JAGUARIAÍVA - ANEXO À VARA CRIMINAL DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref. Aldo Sam… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DE JAGUARIAÍVA - ANEXO À VARA CRIMINAL DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref. Aldo Sampaio Ribas, 500 - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: 43-3572-9910 - Celular: (43) 3572-9929 - E-mail: JAG-2VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0001966-94.2025.8.16.0100 Processo: 0001966-94.2025.8.16.0100 Classe Processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Polo Passivo(s): ERIVELTON MATIOSKI DE LIMA DECISÃO O acusado/investigado ERIVELTON MATIOSKI DE LIMA firmou acordo de não persecução penal com o Ministério Público do Paraná, o qual foi devidamente homologado por este Juízo (mov. 1.4). No mencionado pacto ficou acordado que: i) O investigado confessa formal e circunstancialmente a prática do crime apurado no Inquérito Policial em epígrafe (artigo 18, §2º, da Resolução nº 181- CNMP c/c o artigo 26 da Resolução nº 5457/2018 da PGJ/MPPR e artigo 28-A, caput, do Código de Processo Penal); ii) efetue o pagamento de prestação pecuniária, consistente no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), dividido em 10 (dez) parcelas, a serem pagas todo o dia 10 (dez) de cada mês, com início no mês seguinte à homologação do acordo de audiência judicial, mediante retirada das guias de pagamento no cartório judicial, cujo o montante será destinado pelo Juízo na forma citada INC 02/2014 – CCJ/PR e MP/PR; iii) comunicar ao Juízo da Execução Penal eventual mudança de endereço, número de telefone ou e-mail; e iv) comprovar perante o Juízo da Execução Penal, mensalmente (OU até o dia 15 de cada mês), o cumprimento das obrigações principais, independente de notificação ou aviso prévio, devendo, quando for o caso, por iniciativa própria, apresentar imediatamente e de forma documentada, eventual justificativa para o não cumprimento do acordo. É o relatório. 1. Expeça-se o necessário ao cumprimento das obrigações firmadas no ANPP. 2. Aguarde-se o cumprimento das obrigações firmadas no ANPP. 2.1. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias após o vencimento da primeira parcela do acordo sem que tenha sido apresentado o comprovante de pagamento, intime-se o acusado para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, ou justifique o não pagamento. 2.1.1. Após, quedando-se inerte, bem como a juntada do comprovante ou de justificativa, abra-se vista ao Ministério Público. Diligências necessárias. Jaguariaíva, 09 de julho de 2025. Amanda Cristina Lam Staczuk Juíza de Direito

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Cooperativa De Credito Sicoob Metropolitano x Jayra Rubia Ribeiro Sampaio Schön e outros

ID: 258156464

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Pitanga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001966-54.2023.8.16.0136

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO

Polo Passivo:

JAYRA RUBIA RIBEIRO SAMPAIO SCHöN LUIZ CARLOS DISIDéRIO DE ARAúJO SCHON DIESEL LTDA

Conclusão

Advogados:

ADSON ALBINO DE ALMEIDA SANTOS

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DOUGLAS MARCELO SCHMIDT

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA CÍVEL DE PITANGA - PROJUDI R. Interventor Manoel Ribas, 411 - Edifício do Fórum - Centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Celular: (42) 99… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA CÍVEL DE PITANGA - PROJUDI R. Interventor Manoel Ribas, 411 - Edifício do Fórum - Centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Celular: (42) 99928-0408 - E-mail: thiago.r.martins@tjpr.jus.br Autos nº. 0001966-54.2023.8.16.0136 Processo: 0001966-54.2023.8.16.0136 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$163.310,23 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO Executado(s): Jayra Rubia Ribeiro Sampaio Schön LUIZ CARLOS DISIDÉRIO DE ARAÚJO SCHON DIESEL LTDA Decisão I – Defiro o requerimento de mov.88.1. Ao cartório para que cumpra a decisão de mov. 58.1, item I, conforme já deveria ter sido feito. II - Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação quanto ao veículo VW/15.180 CNM, placa: AVE4J93. II – Na oportunidade da avaliação, deverá o oficial de justiça, na elaboração do laudo, especificar as características e o estado em que se encontra(m) o(s) bem(ns) penhorado(s) (Código de Processo Civil, art. 872, inc. I). III – Em não havendo avarias e estando em regular estado de conservação, o valor atribuído ao(s) bem(ns) deverá observar o disposto no art. 871, inc. IV, do Código de Processo Civil (“se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado”). De tudo deverá ser intimado o(s) executado(s). IV – Conste do mandado que não sendo frutífera a diligência, deverá o Oficial de Justiça intimar desde já o(s) executado(s) para que indiquem quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de o silêncio ser interpretado como ato atentatório à dignidade da Justiça, com imposição de multa de até 20% do valor da dívida, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo (Código de Processo Civil, art. 774, inc. V e parágrafo único). V – A penhora do veículo, ainda, deverá ser inscrita no sistema RENAJUD para conhecimento de terceiros. VI – Noutro lado, tendo a parte exequente manifestado seu desinteresse tanto no valor constrito em contas bancárias do executado, quanto da penhora do veículo VW/17.180 EURO3 WORKER, placa: AQF9075, proceda-se ao desbloqueio de ambos. VII – Após o cumprimento das diligências, tornem conclusos para verificação e consequente levantamento de eventual excesso do montante penhorado. Diligências necessárias. (Assinado digitalmente) Gabriel Ribeiro de Souza Lima Juiz de Direito

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Comércio De Móveis Pagnoncelli Ltda - Me x Eder Luiz Dos Santos

ID: 291531568

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Clevelândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001966-60.2020.8.16.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE MóVEIS PAGNONCELLI LTDA - ME

Polo Passivo:

EDER LUIZ DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

CARYNE APARECIDA JULIAN FABRIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CLEVELÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CLEVELÂNDIA - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 12 - Fórum - WhatsApp (46) 3905-6249 - Centro - Clevelândia/PR - C…

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Município De Pontal Do Paraná/Pr x Antonio Flavio Cortez

ID: 281872626

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Pontal do Paraná Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001966-89.2023.8.16.0189

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PONTAL DO PARANá/PR

Polo Passivo:

ANTONIO FLAVIO CORTEZ

Conclusão

Advogados:

VERGINIA MARA PEDROSO

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EVANDRO MARIO LAZZARI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTAL DO PARANÁ - PROJUDI Rua Dona Alba de Souza e Silva, 1359 - Baln. Ipanema - Pontal do Paraná/PR - CEP…

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Daniele Cristina Da Silva Galdino x Braian Gouveia Da Silva e outros

ID: 320626586

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Pinhais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001966-82.2017.8.16.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE CRISTINA DA SILVA GALDINO

Polo Passivo:

BRAIAN GOUVEIA DA SILVA BRIAN DANIEL REPRESENTAçõES COMERCIAL LTDA ME DANIEL PEMENTEL DA SILVA NETO

Conclusão

Advogados:

AIRTON FERREIRA DA SILVA

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RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO

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PAULA CRISTINA DE SOUZA TURMANN

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pin…

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Cooatol - Comércio De Insumos Agropecuários Ltda. x Ivo Felicetti

ID: 320797727

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Toledo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001966-49.2023.8.16.0170

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOATOL - COMéRCIO DE INSUMOS AGROPECUáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

IVO FELICETTI

Conclusão

Advogados:

AMANDA CAROLINE DA SILVA TRAUTWEIN

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ANALUÍZA SILVA VENDRAMINI

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GABRIELLA SGARIONI DE FARIA

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DANIELLE RAQUEL HACHMANN BORDIGNON

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JARBAS CASTILHOS DA SILVA

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HELBERT FERNANDES FONSECA

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SAMUEL ANTONIO ZANARDI

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MARCOS EDUARDO BOMBAZAR

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FABIANO JOSE BORDIGNON

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ARIVAL JOSÉ BETINELLI

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EVERTON DIEGO GIESSLER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 3ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3202 - Fórum Juiz Vilson Balão - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: 45 3327-9…

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Banco Bradesco S/A x Marcio Henrique Saran

ID: 263193176

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Londrina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001966-71.2019.8.16.0014

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARCIO HENRIQUE SARAN

Conclusão

Advogados:

DEIBLIZON LIMA DA SILVA

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ALEXANDRE NELSON FERRAZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiç…

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