Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0001569-12.2002.8.26.0246" – Página 13 de 20

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Claudia Aparecida Borges

ID: 256236605

Tribunal: TJPR Órgão: 23ª Vara Cível de Curitiba Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0001569-44.2025.8.16.0194

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

CLAUDIA APARECIDA BORGES

Conclusão

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

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RODRIGO FRASSETTO GOES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 23ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Cu…

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Estado Do Paraná x Ezequiel Bueno De Almeida

ID: 310384886

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0001569-52.2013.8.16.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

EZEQUIEL BUENO DE ALMEIDA

Conclusão

Advogados:

ALINE PINHEIRO DE CARVALHO

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DENISE MARTINS AGOSTINI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0001569-52.2013.8.16.0004 Processo: 0001569-52.2013.8.16.0004 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Subsídios Valor da Causa: R$43.586,85 Embargante(s): ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Conselheiro Laurindo, 561 - CURITIBA/PR - CEP: 80.060-100 Embargado(s): EZEQUIEL BUENO DE ALMEIDA (RG: 18257270 SSP/PR e CPF/CNPJ: 367.712.879-04) Rua General Adalberto Gonçalves de Menezes, 115 Sobrado 02 - Tarumã - CURITIBA/PR - CEP: 82.800-080 Vistos para decisão. 1. Trata-se de lote de embargos à execução, oriundos do lote de “precatórios execução” em que houve acordo entre os beneficiários e Estado do Paraná. Dando cumprimento ao acordo no “cabeça” do lote (autos n° 0003123-56.2012.8.16.0004) foi expedida RPV única referente aos honorários advocatícios (seq. 62 daqueles autos), com levantamento dos valores (seq.106 daqueles autos), sem qualquer insurgência posterior da procuradora sobre o assunto, presumindo-se a satisfação da obrigação. Desse modo, considerando que nos autos de embargos à execução somente se processa honorários advocatícios e custas processuais e considerando o pagamento dos honorários, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Custas processuais na forma do acordo, salientando que o cálculo já foi confeccionado pela contadoria em lote e encontra-se em seq. 143.6 dos mencionados autos 0003123-56.2012.8.16.0004. 2. Expeça-se RPV única para recolhimento das custas processuais no que tange aos embargos à execução, considerando a proporção devida pelo Estado do Paraná a ser expedido no processo “cabeça” e após certificado em cada um dos processos do lote dos embargos acerca do pagamento. Quanto aos exequentes que não são beneficiários de justiça gratuita, caso ainda não tenha comprovado o recolhimento de sua parte, intime-se para o devido recolhimento, sob pena de protesto, do qual desde já resta autorizado em caso de inadimplência. Neste caso, o comprovante de pagamento pelo embargado deve ser juntado em cada processo individualmente do lote de embargos. 3. Em caso de eventual falecimento da parte embargada e/ou pedido de habilitação de herdeiros, deixo de analisar o pedido, pois conforme acima mencionado, nos autos de embargos à execução somente se processa os honorários advocatícios e custas processuais, sendo que em razão do acordo, o pagamento de ambos está sendo feito nos autos “cabeça”. Caso alguma parte não tenha feito a devida habilitação nos autos da execução, intime-se para regularização naqueles autos, sendo seu interesse dar prosseguimento ao feito. 4. Recolhidas as custas processuais e nada mais sendo postulado, arquivem-se em definitivo. 5. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Especializada de Movimentação Processual da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba /PR. 6. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito

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Vanusa Amaral De Souza Jung x Município De Céu Azul/Pr

ID: 281005651

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Matelândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001569-87.2025.8.16.0115

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VANUSA AMARAL DE SOUZA JUNG

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CéU AZUL/PR

Conclusão

Advogados:

JOSÉ ROBERTO MARTINS DA SILVA JUNIOR

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VITOR QUEIROZ COSECHEN

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua Onze de Junho , 1133 - Centro - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45)… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua Onze de Junho , 1133 - Centro - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45) 3327-9373 - E-mail: juizadosmatelandia@tjpr.jus.br Autos nº. 0001569-87.2025.8.16.0115 Processo: 0001569-87.2025.8.16.0115 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Gratificações Municipais Específicas Valor da Causa: R$29.009,01 Requerente(s): VANUSA AMARAL DE SOUZA JUNG Requerido(s): Município de Céu Azul/PR Vistos. 1. Informa a parte autora no mov. 1.2 que foi utilizado o software ZAPSIGN, provedor que está presente no ecossistema do ICP-Brasil. Pois bem. Conquanto a norma processual admita que a procuração outorgada pela parte seja assinada de forma digital (art. 105, § 1º, CPC), no caso dos autos, não restou demonstrada a autenticidade da assinatura eletrônica atribuída ao autor, haja vista que a empresa ZapSign, que atua como espécie de autoridade certificadora privada (conforme busca em seu site), não consta na lista de entidades credenciadas perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA DO PROCESSO. PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA PLATAFORMA ZAPSIGN. 1. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA PARTE. 2.PROCURAÇÃO ASSINADA DE FORMA ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL EMITIDA POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA. 2. DETERMINAÇÃO DE EMENDA NÃO ATENDIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 3. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJ-PR 00004793120248160066 Centenário do Sul, Relator: Luciane Bortoleto, Data de Julgamento: 20/07/2024, 15ª Câmara Cível, Data de Publicação: 22/07/2024) Importante ressaltar, por oportuno, que não se trata de formalismo excessivo, mas de segurança jurídica em relação à validade da procuração, ressaltando que a parte poderá propor nova demanda que deverá ser instruída com os documentos necessários e com a procuração assinada regularmente. 1.1. Nos termos da Lei nº 14.063/2020, as assinaturas eletrônicas podem ser classificadas em simples, avançada ou qualificada, necessária a depender do tipo de documento que se assina. No âmbito do poder judiciário, somente há previsão para a assinatura eletrônica qualificada, ou seja, a que utiliza certificado digital, nos termos do § 1º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. (Art. 4º, III, Art. 8º, Caput da Lei nº 14.063/2020). Segundo o STJ, o documento que "não possui certificação digital, bem como não constitui sítio de entidade pública à qual presumir-se-ia possuir fé pública acerca das informações prestadas" (AgRg no REsp 792429 / SP), não é autêntico para os fins de assinatura digital. Nesse passo, impende destacar que apenas serão aceitas como válidas as assinaturas digitais realizadas por certificadoras da ICP-Brasil (https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/cadeias-da-icp-brasil). 2. Assim sendo, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a regularização processual, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Intimações e diligências necessárias. Matelândia, datado eletronicamente. Pryscila Barreto Passos Remor Juíza de Direito

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Amado José Correia e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257659575

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Assis Chateaubriand Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001569-90.2008.8.16.0048

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

AMADO JOSé CORREIA EXPEDITO PAULINO CORREIA JOAQUIM CORREIA MARIA DE LOURDES FERNANDES MARIA IZABEL PAULINO CORREIA VALTER APARECIDO SOUZA CORREIA VANESSA SOUZA CORREIA FONESI VANIA SOUZA CORREIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

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ROSIMAR WEBBER VALDOVINO

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JOÃO LUIZ SPANCERSKI

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ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE

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GISELE APARECIDA SPANCERSKI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND COMPETÊNCIA DELEGADA DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Ed. Fórum - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 8… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND COMPETÊNCIA DELEGADA DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Ed. Fórum - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 - Fone: 44 3528 6405 - E-mail: guce@tjpr.jus.br Autos nº. 0001569-90.2008.8.16.0048 Processo: 0001569-90.2008.8.16.0048 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa: R$55.098,00 Exequente(s): AMADO JOSÉ CORREIA (CPF/CNPJ: 198.372.089-53) Avenida do Bosque, 1266 - Centro - ASSIS CHATEAUBRIAND/PR EXPEDITO PAULINO CORREIA (CPF/CNPJ: 682.433.679-34) AVENIDA MÉXICO, 679 - ASSIS CHATEAUBRIAND/PR JOAQUIM CORREIA (CPF/CNPJ: 140.049.179-72) Rua Campo Mourão, 430 - Jardim Paraná - ASSIS CHATEAUBRIAND/PR - CEP: 85.935-000 MARIA DE LOURDES FERNANDES (RG: 34352097 SSP/PR e CPF/CNPJ: 000.444.459-03) rua dos Marfins, S/N - Centro - TUPÃSSI/PR - CEP: 85.945-000 MARIA IZABEL PAULINO CORREIA (CPF/CNPJ: 071.381.238-92) Rua Bárbara Neves dos Reis, 25 - Centro - TUPÃSSI/PR - CEP: 85.945-000 VANIA SOUZA CORREIA (RG: 76388539 SSP/PR e CPF/CNPJ: 044.951.699-71) Rua Campo Mourão, 430 - Jardim Paraná - ASSIS CHATEAUBRIAND/PR - CEP: 85.935-000 Valter Aparecido Souza Correia (RG: 70036576 SSP/PR e CPF/CNPJ: 039.968.899-41) Rua Monique, 343 - n - ASSIS CHATEAUBRIAND/PR - CEP: 85.935-000 Vanessa Souza Correia Fonesi (CPF/CNPJ: 059.240.199-50) Av. Terra Rica, 220 - Centro - FORMOSA DO OESTE/PR Executado(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CPF/CNPJ: 29.979.036/0001-40) rua presidente farias, 248 - centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.020-290 Indefiro o pedido de mov. 202, em observância ao decidido pela instância ad quem. Com efeito, extrai-se do acórdão colacionado em mov. 199.3 o seguinte: "Evidenciada a renúncia, perfectibilizada pela homologação da transação, não é possível a reabertura da execução pleiteando a aplicação do Tema STF 810, o que renunciou. A renúncia expressa em acordo transitado em julgado é inafastável, ainda que acerca do ponto tenha se formado posteriormente jurisprudência com repercussão geral no sentido de reconhecer o direito renunciado. A conduta de requerer complementação da execução acerca de ponto em relação ao qual renunciou viola os deveres de boa-fé e lealdade processual que devem guiar as partes, configurando litigância de má-fé." Nota-se, portanto, que nada há a ser cobrado pela parte autora no presente caso. Ao revés, volta-se contra a parte autora cobrança de multa por litigância de má-fé aplicada em sede recursal. Nesse sentido, diante do requerimento apresentado em mov. 207, regularmente instruído com a pertinente memória de cálculo: i. intime-se o autor sucumbente para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. ii. ausente o pagamento, deve ser feita a penhora pelo sistema Sisbajud e, se negativa, pelo sistema Renajud. Encontrado valor em dinheiro ou veículo em nome da parte executada, lavre-se o auto de penhora, com a avaliação do bem pelo oficial de justiça (art. 870 do NCPC), e intime-se a parte devedora, nos termos do art. 841 do NCPC, dispensada a intimação se a penhora foi realizada na presença do devedor. iii. satisfeito o crédito perseguido, arquivem-se os presentes autos. Diligências necessárias. Assis Chateaubriand, 14 de abril de 2025. Arthur Araújo de Oliveira Magistrado

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Arilton De Oliveira e outros

ID: 292500547

Tribunal: TJPR Órgão: Central de Garantias Especializada de Curitiba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001569-38.2025.8.16.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ARILTON DE OLIVEIRA FABIO CANSI SANTOS

Conclusão

Advogados:

CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA CENTRAL DE GARANTIAS ESPECIALIZADA DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Centro …

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Processo nº 0001569-55.2024.8.16.0137

ID: 294213899

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Porecatu Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001569-55.2024.8.16.0137

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO LEONARDO LINARES LIMA

Conclusão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES SILVA ARAÚJO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU VARA CRIMINAL Autos nº 0001569-55.2024.8.16.0137 Vistos e examinados... I- Considerando o regular cumprimento do Acordo de Não Persecução Pena…

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Miguel Pereira Taques x Dircelia Soares De Matos e outros

ID: 324880811

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Tibagi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001569-22.2025.8.16.0169

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL PEREIRA TAQUES

Polo Passivo:

DIRCELIA SOARES DE MATOS MARILENE MACHADO MOREIRA

Conclusão

Advogados:

GUILHERME DOS SANTOS MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TIBAGI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TIBAGI - PROJUDI Rua Frei Gaudencio, 469 - Centro - Tibagi/PR - CEP: 84.300-000 - Fone: (42) 3309-3570 - Celular: (42)…

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Jose Luiz Marques x Jeine Da Silva Benedito

ID: 304650533

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jandaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001569-32.2025.8.16.0101

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ MARQUES

Polo Passivo:

JEINE DA SILVA BENEDITO

Conclusão

Advogados:

CLOVIS ALESSANDRO DE SOUZA TELLES

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ALLANA CAROLINE MACHADO SANTOS

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CLÓVIS ALESSANDRO DE SOUZA TELLES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Plácido Caldas, 536 - Vara Cível - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-35… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Plácido Caldas, 536 - Vara Cível - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-35729860 - Celular: (43) 3572-9883 - E-mail: JS-1VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0001569-32.2025.8.16.0101 Processo: 0001569-32.2025.8.16.0101 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$65.000,00 Autor(s): JOSE LUIZ MARQUES Réu(s): Jeine da Silva Benedito DESPACHO 1. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. É fato que, para a concessão da gratuidade não se exige o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que não subsiste diante de outros elementos que indiquem a capacidade financeira do requerente. A norma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil reforça a possibilidade de indeferimento do benefício, quando não preenchidos os requisitos legais, desde que a parte tenha oportunidade de se manifestar a respeito, e juntar os documentos que entender pertinentes. Ao analisar os autos, observa-se que a parte requerente solicitou a concessão da gratuidade. No entanto, deixou de trazer provas capazes de comprovar o que alega. Por outro lado, a parte autora pretende ver a requerida condenada em indenizá-la pelos danos materiais suportados, consistentes nos honorários advocatícios contratuais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos de forma parcelada, com entrada de R$ 5.000,00 e mais 30 parcelas mensais de R$ 500,00 (cláusula 3 do contrato de seq. 1.7), circunstância incompatível com a gratuidade da justiça. Diante disso, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, a requerente comprove a alegada situação de hipossuficiência (trazendo aos autos por ex.: as últimas declarações de imposto de renda, extrato previdenciário, certidão negativa de imóveis, certidão de propriedade de automóveis a ser obtida no DETRAN-PR, dentre outros.), sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC. Advirto que, caso não seja confirmada a pobreza, poderá ser condenada ao pagamento de até 10 vezes o valor das custas (art. 100, parágrafo único do CPC). 2. Em tempo, esclareço que eventuais pedidos de dilação de prazo deverão ser devidamente fundamentados, acompanhados de justificativa plausível, uma vez que o presente feito não apresenta complexidade nem número elevado de partes a justificar a aplicação do disposto no artigo 139, VI do CPC, além de não suspender ou interromper o prazo cumprimento das determinações acima expostas. 3. Além disso, não se admitirá a formulação de pedidos protelatórios, tais como a apresentação de pleito de reconsideração/revogação da decisão, uma vez que inexiste previsibilidade legal para tanto, devendo a parte, caso discorde do pronunciamento judicial, valer-se dos meios próprios para obtenção de sua pretensão, sob pena de ser penalizado com a aplicação de multa por litigância de má-fé. 4. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deve a parte autora emendar a inicial, para o fim de trazer para os autos procuração, declaração de hipossuficiência, documentos pessoais e comprovante de endereço atualizados, sob pena de indeferimento. 5. Oportunamente, voltem conclusos. Jandaia do Sul, datado e assinado digitalmente. Arthur Souza Quintanilha Da Silva Juiz Substituto

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Processo nº 0001569-77.2021.8.16.0196

ID: 281986779

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Criminal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0001569-77.2021.8.16.0196

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUEM ALVARO ALMEIDA DE BARROS

Citação

Advogados:

RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - 1º andar [antigo Presí… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - 1º andar [antigo Presídio Ahú] - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-400 - Fone: (41)3309-9103 - Celular: (41) 3309-9103 - E-mail: ctba-53vj-e@tjpr.jus.br Processo: 0001569-77.2021.8.16.0196 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 19/04/2021 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 78.206.307 /0001-30) Rua Mal Floriano Peixoto, 314 Edifício Fórum - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 84.600-000 Réu(s): LUEM ALVARO ALMEIDA DE BARROS (RG: 148439621 SSP/PR e CPF /CNPJ: 124.378.829-10) Rua Deputado Pinheiro Júnior, 1735 - Umbará - CURITIBA/PR - CEP: 81.930-000 - Telefone(s): (41) 99597-8031 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LUEM ALVARO ALMEIDA DE BARROS Prazo do edital: 30 dias. O(A) Juiz(íza) de Direito , da 3ª Vara Criminal de Curitiba, FAZCamile Santos de Souza Siqueira SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo tramitam os autos de 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos, sob nº 0001569- 77.2021.8.16.0196, em que é(são) autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, e réu (s) LUEM ALVARO ALMEIDA DE BARROS, , e que não foi possível localizar pessoalmente o(a) brasileiro(a), portador(a) do RG 148439621apenado(a) LUEM ALVARO ALMEIDA DE BARROS , SSP/PR e CPF 124.378.829-10, nascido(a) aos 06/02/2000, natural de CURITIBA, filho(a) de Nome da Mãe: RAFAELA ASSIS DE ALMEIDA Nome do Pai: LUENO ROMUALDO DE BARROS, estando em local incerto ou não sabido, motivo pelo qual se procede por meio deste sua para queINTIMAÇÃO efetue o aplicada, restando advertido de que, conforme a Instruçãopagamento da pena de multa Normativa nº 65/2021, decorrido o prazo do edital de intimação, sem manifestação do(a) apenado(a), a secretaria deverá providenciar a imediata emissão das guias, a fim de computar os prazos para protesto e expedição de certidão de multa não paga. Ainda, adverte-se que: a) o inadimplemento das custas ocasionará a emissão de Certidão de Crédito Judicial - CCJ, o protesto do valor devido e o lançamento em dívida ativa, sem prejuízo da inclusão do nome do(a) devedor(a) nos órgãos de proteção ao crédito; b)após o encaminhamento da CCJ para protesto e durante o tríduo legal previsto no art. 12 da Lei nº 9.492 /1997, o pagamento dos débitos de custas será efetuado pelo(a) devedor(a) somente no tabelionato competente; c) expirado o tríduo legal e realizado o protesto da CCJ, o pagamento das custas deverá ser feito por meio de guia pós-protesto emitida pelo devedor no portal do TJPR; d) não havendo pagamento espontâneo da pena de multa, será extraída Certidão de Pena de Multa Não Paga junto ao Fupen, e o processo remetido ao Ministério Público para ciência e eventual ajuizamento da execução da pena de multa; e) após a expedição da certidão de dívida ativa da pena de multa, anteriormente ao ajuizamento da execução da pena de multa, o(a) apenado(a) poderá pagar a dívida de multa por meio de depósito judicial vinculado aos autos da ação penal. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado. Eu, Davidson Nunes da Silva, Técnico Judiciário, conferi e digitei. ELIZABETH DE BARROSAnalista Judiciário Sênior OBSERVAÇÃO: O mencionado processo tramita exclusivamente pelo sistema Projudi, com acesso ao endereço eletrônico . https://portal.tjpr.jus.br/projudi

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Bau E Morgado Ltda x Acr Corretora De Planos De Saude Eireli

ID: 317873908

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Marialva Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001569-69.2020.8.16.0113

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BAU E MORGADO LTDA

Polo Passivo:

ACR CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE EIRELI

Conclusão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ARNDT DOS SANTOS

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MOACIR COSTA DE OLIVEIRA

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ANTONIO GROCHOWSKI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CÍVEL DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Ma… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CÍVEL DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: 44 3232 1652 - E-mail: mria-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0001569-69.2020.8.16.0113 Processo: 0001569-69.2020.8.16.0113 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$61.954,98 Autor(s): BAU E MORGADO LTDA Réu(s): ACR CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE EIRELI Anotações necessárias quanto ao início da fase de cumprimento de sentença. O procedimento de cumprimento da sentença de obrigação de pagar quantia certa faz-se, nos termos do art. 523 do CPC, a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. O requerimento deve conter os requisitos do art. 524 do CPC: com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito; nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; o índice de correção monetária adotado; os juros aplicados e as respectivas taxas; o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. A parte executada será intimada nos termos e conforme art. 513 do CPC: pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; por meio eletrônico, quando, no caso do § 1o do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento. Considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274. Se o pedido de cumprimento de sentença for feito depois de um ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos. Se o devedor regularmente intimado não pagar no prazo de 15 (quinze) dias, incide multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor exigido. Na mesma intimação deve-se consignar que a parte executada tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, devendo fazê-lo nos termos do art. 525 do CPC. Não sendo cumprida a obrigação, independentemente de nova conclusão, promova-se, primeiramente, a penhora on-line (art. 835, I CPC); caso se efetive, independentemente da lavratura de termo de penhora (art. 854, §5º do CPC), intime-se o executado para se manifestar (art. 854, §3º do CPC). Não se logrando êxito, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Efetivada a penhora e avaliação, intime-se a parte devedora, na forma do art. 841 e seguintes. Promova-se a intimação da parte devedora, com as anotações necessárias, atendendo-se, no mais, as disposições acima. Intimações e diligências necessárias. Marialva, 04 de julho de 2025. Devanir Cestari Juiz de Direito

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