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"0014569-43.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 2 de 2

Copel Distribuição S.A. x Anderson De João Alvim

ID: 318696714

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014569-14.2024.8.16.0173

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON DE JOãO ALVIM

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

BRUNO FELIPE LECK

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ANDRÉA PATRICIA CEZARIO

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RENATA MARACCINI FRANCO

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THAIS YUMI ASSAKURA

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MARCIA RODRIGUES FIORENZANO ALVIM

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MICHELE SUCKOW LOSS

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HELIO EDUARDO RICHTER

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ANDERSON DE JOÃO ALVIM

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PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ

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JEFFERSON COMELI

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HULIANOR DE LAI

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0014569-14.2024.8.16.0173 Pauta de Julga…

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Juliana Claudino Valoski e outros x Fabio Claudino e outros

ID: 305214064

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Fazenda Rio Grande Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0014569-65.2023.8.16.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CLAUDINO VALOSKI LUIZ FERNANDO CLAUDINO VALOSKI

Polo Passivo:

FABIO CLAUDINO HELIO CLAUDINO ISOLDE CLAUDINO

Conclusão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO SECCO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Faz…

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Andre Luiz Celestino Assessoria Administrativa-Me x Instituto Brasil Sinagoga e outros

ID: 292767433

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014569-40.2023.8.16.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ CELESTINO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA-ME

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASIL SINAGOGA MARCOS CESAR ALVES DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

GABRIEL DE AGUIAR FERREIRA

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LORENA MANINI FLORES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Atendimento:https://bit.ly/3jeclondrina ou …

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Fabio Dos Santos Moreira x Silvania Sandra Mareze

ID: 317216695

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014569-89.2017.8.16.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

SILVANIA SANDRA MAREZE

Conclusão

Advogados:

DANIEL CASTRO DE OLIVEIRA

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FÁBIO RICARDO DOS SANTOS MACHADO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL - 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA Av. Cândido de Abreu, 535 - 5º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR Autos n… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL - 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA Av. Cândido de Abreu, 535 - 5º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR Autos nº. 0014569-89.2017.8.16.0001 1. Considerando a indicação, pelo exequente, de bem imóvel pertencente ao executado para penhora, proceda-se à sua intimação para que apresente a matrícula atualizada do bem (contemporânea à formulação de seu requerimento de penhora), ou, no caso de direito real, o instrumento que o constituiu, em até 15 dias. 2. Com a apresentação da matrícula ou do instrumento de constituição de direito real, independentemente da localização do bem, deverá a secretaria lavrar o termo de penhora, expedindo-se ofício para averbação ao Cartório de Registro de Imóveis (cujas despesas deverão ser pagas pelo exequente, conforme art. 844 do CPC), e mandado de avaliação e intimação da parte executada e de seu cônjuge (se houver, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens), em relação à penhora e avaliação. 3. Na hipótese de o Oficial de Justiça não ter condições de realizar a avaliação, deverá intimar o executado e seu cônjuge (se houver), e, em seguida, o processo deverá ser remetido ao Avaliador Judicial, para que apresente o laudo em até 15 dias, seguido de intimação das partes para impugnação por igual prazo, sob pena de preclusão. 4. Além da intimação pessoal do executado e dos proprietários do bem penhorado, ou do direito real, deverão ser intimados da penhora e avaliação, no processo, os advogados da parte executada. Se não tiverem advogado constituído, e se não forem intimados pessoalmente, no ato de cumprimento ao mandado, expeça-se carta com ARMP para tal finalidade (art. 841 do CPC). 5. Com a intimação da parte executada e de eventuais terceiros que sejam titulares de direitos relacionados ao bem penhorado, e com o transcurso do prazo para impugnação da penhora ou avaliação, o exequente deverá ser intimado para manifestação, em até 15 dias, ocasião em que deverá indicar a modalidade de expropriação pretendida (de acordo com o contido nos arts. 876 a 903 do CPC), além de comprovar a efetivação da averbação da penhora no registro de imóveis, apresentando cópia da matrícula atualizada. Curitiba, data da inclusão no sistema. Alexandre Della Coletta Scholz Juiz de Direito

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Kleberson Adriano De Lima Bezerra x Adara Godar Bezerra

ID: 283531975

Tribunal: TJPR Órgão: 16ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014569-70.2009.8.16.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KLEBERSON ADRIANO DE LIMA BEZERRA

Polo Passivo:

ADARA GODAR BEZERRA

Conclusão

Advogados:

THIAGO LUIZ PORTES WENDLING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURICIO VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - Atendimento presencial, WhatsA… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - Atendimento presencial, WhatsApp ou Balcão Virtual - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Celular: (41) 99174-6574 - E-mail: CTBA-16VJ-E@tjpr.jus.br Autos n. 0014569-70.2009.8.16.0001 AUTOR: Kleberson Adriano de Lima Bezerra, brasileiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade (RG) n. 6.439.225-5 II/PR, inscrito no CPF sob o n. 022.567.669-93, residente e domiciliado na Rua Engenheiros Rebouças, n. 227, Jardim Botânico, em Curitiba/PR; RÉ: Adara Pereira Godar Bezerra, brasileira, comerciante, portadora da Cédula de Identidade (RG) n. 6.063.907-8 II/PR, inscrito no CPF sob o n. 016.902.839-98, residente e domiciliada na Rua Engenheiros Rebouças, n. 227, Jardim Botânico, em Curitiba/PR; 1. RELATÓRIO: Trata-se de ação de prestação de contas, em segunda fase, ajuizada por Kleberson Adriano de Lima Bezerra em face de Adara Pereira Godar Bezerra alegando, em suma, que foram casados, e que adquiriram, na constância do casamento, o estabelecimento descrito na petição inicial. Narra que se ausentou do país por um período e que a administração da sociedade foi exercida exclusivamente pela ré, sem prestar-lhe contas - neste período, as partes se separaram de fato. Diante disso, requereu a prestação das contas pelo período em que se ausentou. A ré apresentou contestação (seq. 1.7). Foi proferida sentença de primeira fase (seq. 1.13), reconhecendo-se o dever de a ré prestar contas do período em que exerceu sozinha a administração da sociedade. O acórdão (seq. 1.23) proferido em recurso de apelação confirmou a sentença proferida. A ré foi intimada a prestar as contas (seq. 42), contudo, quedou-se inerte. O autor apresentou cálculo à seq. 44. À seq. 48 foi determinada a realização de perícia contábil para apurar a existência de eventual saldo em favor do autor. Após diversas intimações da ré, o seu procurador informou que deixou de prestar serviços a ela há muitos anos (seq. 150). Comprovada a renúncia à seq. 185. Enviada intimação à ré, para o endereço fornecido nos autos, para regularizar a sua representação, o aviso de recebimento da carta voltou com a informação de “mudou-se”, de modo que foi reconhecida como válida a intimação (seq. 197) e determinado o prosseguimento do feito independente de sua intimação. Colacionado laudo pericial à seq. 220, sendo apurado saldo em favor do autor no importe de R$ 78.897,67 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). O autor manifestou sua concordância com a perícia (seq. 226). Os autos vieram conclusos para sentença. É o relato do essencial. 2. FUNDAMENTAÇÃO: A ação de prestação de contas possui duas fases. Uma primeira em que é analisado se o autor tem o direito ou não de exigi-las e uma segunda em que se verifica a regularidade das contas prestadas, apurando-se eventual saldo em favor do credor. In casu, a ré quedou-se inerte quanto à apresentação das contas, e, diante da apresentação pelo autor, foi determinada a realização de perícia contábil, em que apurou-se a existência de saldo em favor dele no importe de R$ 78.897,67 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), até a data de início da realização da perícia. O valor deverá ser acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e de correção monetária pelo IPCA a contar do trânsito em julgado da presente sentença (momento em que se constituiu o crédito), até a data de 26.08.2024, quando então, em razão da alteração decorrente da Lei n. 14.905/24, os juros de mora deverão observar a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA (CC, art. 406, §1º). 3. DISPOSITIVO: De todo o exposto, nos termos do art. 552 do CPC, julgo procedente o pedido inicial, declarando o saldo de R$ 78.897,67 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos) em favor do autor, o qual deverá ser acrescido de correção monetária nos termos acima expostos, constituindo-se título executivo judicial. Consequentemente, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, tendo em vista a necessidade de instrução e o grau de zelo profissional, nos termos do art. 85, §2° do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Tathiana Yumi Arai Junkes Juíza de Direito

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Raimundo Filho Nogueira Nunes x Ligga Telecomunicacoes S.A.

ID: 259824622

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000531-23.2024.8.16.0035

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FILHO NOGUEIRA NUNES

Polo Passivo:

LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.

Conclusão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDIALA DE ALCÂNTARA MOREIRA LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA CRISPIM BEZERRA SIMON RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª. Vara Cível VISTOS E EXAMINADOS ESTA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOC/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AUTUADA NESS… FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª. Vara Cível VISTOS E EXAMINADOS ESTA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOC/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AUTUADA NESSE JUÍZO SOB Nº 0000531-23.2024.8.16.0035. RAIMUNDO FILHO NOGUEIRA NUNES, devidamente qualificado e representado, propôs a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de Ligga Telecom Telecomunicações S.A, devidamente qualificada, pelas seguintes razões: O autor alegou que apesar de nunca ter solicitado os serviços de internet da requerida, em favor desta e em desfavor do requerente, há débitos indevidos e relativos aos contratos de nº 31586264 (no valor de R$ 916,71), 31108223 (no valor de R$ 149,90), 30625689 (no valor de R$ 69,95) e 30867337 (no valor de R$ 149,90), negativado indevidamente pela parte ré, junto à Serasa e ao SPC. Aduz que no endereço constante do débito, mais precisamente onde os serviços foram instalados, o autor nunca residiu. Assim, diante da culpa da requerida que agiu para prejudicar o autor, pugnou pela declaração de inexistência dos débitos mencionados e pela condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais com a retirada imediata de seu nome junto aos órgãos de restrição de crédito. Juntou documentos.No mov. 19.1 foi acolhido o pedido formulado em sede de tutela antecipada. Citada, a requerida ofereceu contestação pela petição do mov. 39.1, arguindo falta de interesse de agir por inexistência de pretensão resistida e inépcia da inicial pela ausência de provas, alegando a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. No mérito afirma não pode efetuar o cancelamento dos débitos de alguém que sequer informou devidamente ter sido vítima de fraude, e mesmo que fosse informada, teria a parte Requerente que comprovar minimamente o ocorrido. Validade das telas sistêmicas. Aduz que quanto ao suposto dano moral, resta cristalino que é uma tentativa oportunista para enriquecer sem causa, cinge-se, que o Autor sequer Boletim de Ocorrência quanto à suposta fraude realizou. A autora impugnou a contestação e os documentos juntados pela requerida pela petição do mov. 43.1. No saneamento do processo (mov. 50.1) foram rejeitadas as preliminares e foram fixados os pontos controvertidos. Foi deferido o pedido de inversão do ônus da prova. Foram deferidas a produção das provas documentais e orais. Na audiência de instrução foi tomado o depoimento pessoal do autor e ouvido um informante (mov. 87). Após o oferecimento e memoriais pelas partes ratificando suas teses os autos vieram conclusos para a prolação da sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO.Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico, e, inexigibilidade de dívida, cumulado com pedido de reparação de danos morais, em que o autor afirma não ter firmado contrato com a requerida, desconhecendo a origem do débito apontado nos órgãos de restrição ao crédito. Importante relembrar que foi deferido o pedido de inversão do ônus da prova (mov. 50.1), circunstância que redundou na obrigação da requerida demonstrar a desconstituição do direito do autor (art. 373, II, do CPC). A controvérsia submetida à análise deste juízo consiste em verificar a regularidade da contratação de instalação de linha telefônica e internet no endereço do requerente, bem como a responsabilidade da requerida pelos prejuízos extrapatrimoniais sofridos por àquele. Analisando os documentos juntados aos autos pelo autor verifico que efetivamente consta a anotação em seu nome no órgão de proteção ao crédito (SERASA) enviados pela requerida (mov. 1.6). Em sede de defesa, afirma a requerida que a contratação dos serviços foi devidamente realizada, não há qualquer comprovação mínima que a contratação foi realizada por terceiros ou sob coação, uma vez que sequer foi realizado Boletim de Ocorrência. Portanto a mera alegação de que não contratou os serviços da Requerida não merece prosperar, trata-se de mera falácia. Dito isso, continua afirmando a contestante, a cobrança pela contraprestação não adimplida caracteriza-se como o mais puro exercício do direito da credora, não havendo qualquer irregularidade em sua cobrança e com isso, a presente demanda está destinada ao fracasso. O depoimento pessoal do autor (mov. 87.2) foi muito convincente ao declarar que nunca residiu em Curitiba e que sempre morou em São José dos Pinhais. Declarou que não viu necessidade de realizar Boletim de Ocorrência. Que não tem conhecimento de outras dívidas e ficou constrangido e chateado porque tinha um débito de empresa de telecomunicação em local onde nunca residiu e de serviços que não solicitou.A esposa do autor, SHIRLEY (mov. 87.3), confirmou a versão dada na peça inaugural. Declarou que estava junto no ATACADÃO realizando compras quando foi impedido de realizar o parcelamento do débito porque o nome do autor estava inscrito no SERASA. Confirmou que nunca morou em Curitiba e entende impossível ter uma dívida de um local onde não residiram. O requerido na contestação (mov. 39.1) afirma que a contratação do autor se deu em data de 20.06.2023, afirmando e demonstrando que o fez através de telas sistêmicas juntadas no corpo da contestação nos seguintes termos: Importante observar que em complemento à tela sistêmica apresenta consta o endereço do autor em Curitiba-Pr, senão vejamos:Basta uma análise, ainda que perfunctória, para perceber que a requerida contratou um serviço de telefonia em endereço distinto de onde reside o autor, circunstância que reforça não só o que consta na inicial, mas principalmente as declarações do próprio autor e da sua esposa que afirmaram que nunca residiram em local diverso de São José dos Pinhais. Por outro viés, as telas sistêmicas, por si só, não têm o condão de provar a existência de negócio jurídico, mas tem valor probatório quando corroboradas por outros elementos que confluem para a tese de existir o pacto entre as partes, entretanto, não é o que se vislumbra no caso em exame. Quando as telas sistêmicas são impugnadas pelo autor, conforme ocorreu no caso presente, se enquadram como sendo provas unilaterais e de fácil manipulação por quem as produz, razão pela qual não podem ser consideradas hábeis à comprovação da prestação do serviço de telefonia contratado, sem outras provas que a corroborem. Neste sentido a jurisprudência:RECURSOS INOMINADOS. TELEFONIA. PRELIMINAR DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO. ACOLHIMENTO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REJEIÇÃO. CANCELAMENTO DE PLANO. COBRANÇA INDEVIDA. TELAS SISTÊMICAS APRESENTADAS QUE NÃO SE MOSTRAM SUFICIENTES. PROVAS UNILATERAIS QUE SÃO IMPRESTÁVEIS PARA CORROBORAR AS ALEGAÇÕES DA RECLAMADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DETEC TADA. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO MONTANTE. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DO CONSUMIDOR CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 3ª Turma Recursal - 0002448 - 45.2019.8.16.0167 - Terra Rica - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECU RSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO - Rel.Desig. p/ o Acórdão: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FERNANDO SWAIN GANEM - J. 26.07.2021) . (TJ - PR - RI: 00024484520198160167 Terra Rica 0002448 - 45.2019.8.16.0167 (Acór dão), Relator: Fernando Swain Ganem, Data de Julgamento: 26/07/2021, 3ª Turma Recursal, Data de Publicação: 30/07/2021) . Grifei. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATAÇÃO DE PLANO TELEFÔNICO - CANCELAMENTO DO PLAN O - COBRANÇA NÃO CESSADA - PAGAMENTO INDEVIDO - TELAS SISTÊMICAS - PROVA UNILATERAL - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA. A apresentação de telas de sistema, por se tratarem de documentos unilaterais, não se presta a comprovar os fatos alegados. N a fixação do valor da compensação, imprescindível sejam levadas em consideração a proporcionalidade e razoabilidade. (TJ - MG - AC: 10000212014476001 MG, Relator: Marcos Henrique Caldeira Brant, Data de Julgamento: 09/02/2022, Câmaras Cíveis / 16ª CÂMARA CÍV EL, Data de Publicação: 10/02/2022) . APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADA. TELAS SISTÊMICAS QUE NÃO SERVE M COMO MEIO DE PROVA. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DANO MORAL PRESUMIDO. CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DANO MORAL CONFIGURADO E CORRETAMENT E FIXADO. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM QUE DEVE OBSERVAR CORRETAMENTE A CONDIÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES, A REPERCUSSÃO DO FATO E A CONDUTA DO AGENTE PARA A JUSTA DOSIMETRIA DO VALOR INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO DE AP ELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJ - PR 00007976220178160194 Curitiba, Relator: Dartagnan Serpa Sa, Data de Julgamento: 26/05/2023, 7ª Câmara Cível, Data de Publicação: 28/05/2023) . Grifei. Assim, a verossimilhança das alegações perpetradas na inicial, a hipossuficiência do consumidor, bem como a inexistência de elementos que comprovem a licitude nas cobranças realizadas, são subsídios que bastam para o acolhimento do intento do autor.Ademais, cumpre salientar que o presente caso trata-se de responsabilidade pelo fato do serviço, respondendo o fornecedor de serviços, independentemente da existência de culpa, pela reparação do dano causado ao consumidor, conforme dispõe o artigo 14 , do Código de Defesa do C onsumidor. “Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”. Neste sentido a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. COBRANÇAS POR SERVIÇO NÃO PRESTADO AO CLIENTE. CALL CENTER INEFICIENTE. IRDR N.º 1.561.113-5. DISTINÇÃO PARA COM ESTES AUTOS. DANOS DECORRENTES DE CALL CENTER INEFICIENTE, SEM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE VALORES. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CORROBORA A TESE INICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ADESÃO AO SERVIÇO DE RECADOS. AUTOR QUE BUSCOU, POR DIVERSAS VEZES, COIBIR A PRÁTICA ABUSIVA PELA EMPRESA. INEFICIÊNCIA DO CALL CENTER. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO DISSABOR. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. VALOR QUE ATENDE PROPORCIONAL E RAZOAVELMENTE O ABALO SOFRIDO PELO AUTOR. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO. ART. 405, DO CÓDIGO CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO. DEMANDA SIMPLES E COM DURAÇÃO CURTA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM GRAU RECURSAL. ART. 85, § 11, DO CPC. RECURSO DE APELAÇÃO 1 (RÉ). CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO 2 (AUTOR). CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 7ª C. Cível - 0013102-10.2019.8.16.0194 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR - J. 16.07.2021). (TJ-PR - APL: 00131021020198160194 Curitiba 0013102-10.2019.8.16.0194 (Acórdão), Relator: Francisco Luiz Macedo Junior, Data de Julgamento: 16/07/2021, 7ª Câmara Cível, Data de Publicação: 16/07/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – SERVIÇO DE TELEFONIA – DECISÃO SINGULAR INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E DETERMINOU A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS CAPAZES DE COMPROVAR A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES – INSURGÊNCIA DA OPERADORA – PLEITO PARA O RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÃO IMPOSSÍVEL IMPOSTA EM SEDE DE 1º GRAU – NÃO ACOLHIMENTO – DEVER DA OPERADORA EM ENVIAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O PLANO DE SERVIÇO CONTRATADO POR MENSAGEM ELETRÔNICA OU POR OUTRO MEIO COMBINADO ENTRE AS PARTES QUANDO CONTRATADO VIA CALL CENTER – OBSERVAÇÃO DO ART. 51, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 623/2014 DA ANATEL – MAGISTRADO QUE NÃO RESTRINGIU A OBRIGAÇÃO A EXIBIÇÃO SOMENTE DO CONTRATO – OBRIGAÇÃO POSSÍVEL – MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 7ª C. Cível - 0014569-19.2022.8.16.0000 - Realeza - Rel.: DESEMBARGADOR FABIAN SCHWEITZER - J. 22.07.2022). (TJ-PR - AI: 00145691920228160000 Realeza 0014569-19.2022.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Fabian Schweitzer, Data de Julgamento: 22/07/2022, 7ª Câmara Cível, Data de Publicação: 22/07/2022).Uma vez que a requerida não cumpriu com sua obrigação de desconstituir o direito do autor ao não exibir prova suficiente e convincente para agasalhar a sua tese, hei de acolher o pedido de inexistência da relação contratual e inexigibilidade de dívida, e passo a apreciar o pedido de indenização por danos morais postulado na inicial. DOS DANOS MORAIS: Pugna o autor pela condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais, na medida em inclui, de forma indevida, o seu nome nos órgãos de restrição de crédito. A inscrição está devidamente demonstrada através do documento juntado no item 1.6. Portanto, evidente também que a idoneidade do autor foi abalada, pelo fato de ter ocorrido uma inscrição indevida e infundada. Para estes casos o dano moral é presumido. Deste modo, o reconhecimento do dever de indenizar é a medida que mais se coaduna com o direito e a justiça. Quando da quantificação da reparação por danos morais, deve-se sempre ter em mente que não se pode com ela gerar outra iniquidade além daquela que lhe deu ensejo, levando a parte autora a um enriquecimento sem causa. Por outro lado, o valor da indenização deve ser expressivo. Não pode ser simbólico, mas deve, sim, servir como um fator de desestímulo a fim de que não reincida na ofensa.Na fixação do valor, o julgador normalmente subordina-se a alguns parâmetros procedimentais, considerando a extensão espiritual do dano, a imagem da pessoa lesada e a daquele que provocou o dano, e a intenção do agente, como meio de ponderar, o mais objetivamente possível, direitos ligados à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. Preleciona MARIA FRANCISCA CARNEIRO, em sua obra Avaliação do Dano Moral e Discurso Jurídico (Porto Alegre: Fabris, p. 58): “(...) costuma-se adotar, para a fixação das parcelas, os parâmetros condizentes com a condição socioeconômica da vítima e do réu. (Mesmo porque, somas em dinheiro que pudessem remeter o indivíduo a status além de seu modus- vivendi acarretariam talvez um novo prejuízo – em vez de reparar o anterior.” É judicioso o escólio de CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA: “A vítima de uma lesão a algum daqueles direitos sem cunho patrimonial efetivo, mas ofendida em um bem jurídico que em certos casos pode ser mesmo mais valioso do que os integrantes do seu patrimônio, deve receber uma soma que lhe compense a dor ou o sofrimento, a ser arbitrada pelo juiz, atendendo às circunstâncias de cada caso, e tendo em vista as posses do ofensor e a situação pessoal do ofendido. Nem tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, nem tão pequena que se torne inexpressiva.” (Responsabilidade civil, Rio de Janeiro, 1989, n. 45. p. 67) – grifo nosso. Desta forma, observando os parâmetros supramencionados, bem como verificando que a inscrição indevida entendo que o valor indenizatório deve ser fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). DISPOSITIVO:ANTE O EXPOSTO, tudo o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos insertos na presente demanda, para fins de: a) DECLARAR a inexistência da relação contratual e, via de consequência, a inexigibilidade da dívida entre o autor e a requerida, confirmando a tutela antecipada deferida no mov. 19.1. b) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por DANO MORAL, eis que restou comprovada a ilegalidade da anotação realizada em nome do autor, para o fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ 12.000,00 (doze mil reais). O referido valor deverá sofrer correção monetária pela média do INPC/IGP-DI a partir da presente sentença e acrescidos de juros de mora de 1% aos mês a partir da citação (artigo 405 do Código Civil) até o início da vigência da Lei 14.905/2024, a qual ocorreu em data de 1º.07.2024, a partir de quando incidirá o IPCA como índice para correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios, nos termos da nova redação do artigo 406 do Código Civil. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que os fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE.São José dos Pinhais, data da assinatura digital. IVO FACCENDA Juiz de Direito

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Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0014569-43.2023.8.26.0602" – Página 2 de 2

Copel Distribuição S.A. x Anderson De João Alvim

Juliana Claudino Valoski e outros x Fabio Claudino e outros

Andre Luiz Celestino Assessoria Administrativa-Me x Instituto Brasil Sinagoga e outros

Fabio Dos Santos Moreira x Silvania Sandra Mareze

Kleberson Adriano De Lima Bezerra x Adara Godar Bezerra

Raimundo Filho Nogueira Nunes x Ligga Telecomunicacoes S.A.