Tudo

Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "1029713-06.2024.8.26.0602" – Página 2 de 3

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL 1 Autos nº 0007337-40.2025.8.16.0035 1. Para representação em juízo, a assinatura de mov. 1.4 não é válida: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DÍVIDA PRESCRITA. SENTENÇA de EXTINÇÃO, NOS TERMOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 1ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP:… Ver mais
Autos nº 0010817-26.2025.8.16.0035 1. Para representação em juízo, a assinatura de mov. 1.2 não é válida: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DÍVIDA PRESCRITA. SENTENÇA de EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO i E Iv DO CPC. APELO DO AUTOR. DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL,… Ver mais
Autos nº 0008212-10.2025.8.16.0035 1. Para representação em juízo, a assinatura de mov. 1.2 não é válida: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DÍVIDA PRESCRITA. SENTENÇA de EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO i E Iv DO CPC. APELO DO AUTOR. DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL,… Ver mais
Autos nº 0015919-63.2024.8.16.0035 1. Conforme se verifica nos presentes autos, a parte requerida, embora devidamente citada, não apresentou a defesa no prazo legal, devendo ser aplicado a esta os efeitos da revelia, prevista no artigo 344 do Código de Processo Civil, qual seja, presumir-se verdade… Ver mais
Autos nº 0012285-25.2025.8.16.0035 1. Para representação em juízo, a assinatura de mov. 14.2 não é válida: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DÍVIDA PRESCRITA. SENTENÇA de EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO i E Iv DO CPC. APELO DO AUTOR. DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL… Ver mais
Autos nº 0011307-68.2013.8.16.0035 1. Com relação à tutela provisória requerida na hipótese dos autos, assim prevê o artigo 300, caput, do CPC: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do pr… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL 1 Autos nº 0004481-06.2025.8.16.0035 Foi suficientemente clara a determinação de emenda no sentido de necessidade de regularização da procuração (mov. 15.1 – item 3). A parte, contudo, se ma… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL 1 Autos nº 0006674-91.2025.8.16.0035 Inicialmente, hei de ponderar que foi suficientemente clara a determinação de emenda no sentido de necessidade de regularização da procuração (mov. 12.1 … Ver mais
Autos nº 0009870-02.2007.8.16.0035 1. Com relação à gratuidade processual, a Constituição Federal prevê que a parte deve comprovar efetiva insuficiência de recursos. Veja-se: Art. 5º, inciso LXXIV. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta