Emerson De Jesus Dos Santos Batista x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 342115320
Tribunal: TJPR
Órgão: 6ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0002119-27.2019.8.16.0169
Data de Disponibilização:
04/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO
OAB/PR XXXXXX
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LUCIANA HAINOSKI
OAB/PR XXXXXX
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CINTIA ENDO
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 25ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 12 de maio de 2025 às 00:00 e 16 de maio de 2025 às
23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva,
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne
Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s)
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es)
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargadora Lilian Romero
cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny
Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0005077-69.2014.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
ESTADO DO PARANÁ. Apelado: NILDA DE SOUZA FIGUEIREDO. Decisão principal: 12258 -
Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 2. 0119886-35.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:
EVANDRO FATORI. Agravado: CLAUDIO CESAR CARLONE, Agravado: CLACECAR
SEGURANÇA ELETRONICA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO FATORI - Unânime. 3. 0035038-
62.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: M.d.C.Agravado: L.G.A.C. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. -
Unânime. 4. 0040730-53.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime.
5. 0058603-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ESTER MOURA LOPES SALVIANO.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 241 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em
Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTER MOURA LOPES SALVIANO - Unânime. 6. 0006324-57.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: ALDOIR ADÃO MARTINS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDOIR ADÃO MARTINS - Unânime. 7. 0101394-
92.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
Agravado: A YOSHII ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Agravado: YTICON
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA -
Unânime. 8. 0112018-06.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: WILSON JOSE CORDEIRO.
Agravado: PEDRO ALTAMIR FESTA, Agravado: LINA FREITAS FESTA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON JOSE
CORDEIRO - Unânime. 9. 0112338-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANDRÉ
VINÍCIUS DE BARROS. Agravado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA
LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ANDRÉ VINÍCIUS DE BARROS - Unânime. 10. 0112403-51.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: TZ VIAGENS LTDA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 11. 0114033-
45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado:
MASANOBU MATSUMOTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 12.
0115040-72.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.Agravado: SERGIO MAEOKA, Agravado: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Unânime. 13. 0003486-59.2017.8.16.0039 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Apelante: ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE. Apelado: SOCIEDADE TEOLOGICA DE
ENSINO SUPERIOR E PESQUISA, CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E HUMANAS, Apelado:
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FACETEN , Apelado: FATEP FACULDADE
TEOL ÓGICA DO PARANÁ . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO
MAGALHÃES TRINDADE - Unânime. 14. 0029556-38.2024.8.16.0017 - Remessa Necessária
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 15. 0118096-16.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto HorácioRibas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: FLAVIA ROBERTA ZERBINATO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 16. 0002119-27.2019.8.16.0169 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Tibagi. Decisão
parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson de
Jesus dos Santos Batista - Unânime. 17. 0007180-14.2024.8.16.0064 - Remessa Necessária
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juiz(a) de
Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro. Decisão principal: 12253 -
Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a)
de Direito Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Castro - Unânime. 18. 0007578-
83.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: TEREZINHA MEZZOMO. Apelado: ESTADO DO PARANÁ.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) TEREZINHA MEZZOMO - Unânime. 19. 0120232-83.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DELAINE REGINA DA SILVA, Agravado:
Josiane Camargo da Silva, Agravado: EUNICE CAMARGO DA SILVA representado(a) por
Josiane Camargo da Silva, DELAINE REGINA DA SILVA, FABIO HENRIQUE DA SILVA
GALDINO, ANNELISE CRISTINE DA SILVA, Agravado: ANNELISE CRISTINE DA SILVA,
Agravado: FABIO HENRIQUE DA SILVA GALDINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 20.
0002294-60.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Apelante: olinda foroni consani. Apelado: ESTADO DO PARANÁ.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) olinda foroni consani - Unânime. 21. 0001854-44.2021.8.16.0140 - Apelação Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RONNY
SANDER NICOLINI. Apelado: JOANIR TAJARIOL, Apelado: andrea cristina ferreira tajariol.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) RONNY SANDER NICOLINI - Unânime. 22. 0122317-42.2024.8.16.0000 - Embargos
de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Embargante: ADRIANO APARECIDO DIAS. Embargado: BANCO VOTORANTIM
S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO APARECIDO DIAS - Unânime. 23. 0023999-
89.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio
Smirne Diniz. Apelante: MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS - Unânime.
24. 0020708-54.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA
SILVA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado:
CASILAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME. Decisão principal: 242 - Com Resoluçãodo Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s)
parte(s) PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA - Unânime. 25. 0007708-
14.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSIELE APARECIDA ANZOLIN representado(a) por
CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSIELE APARECIDA ANZOLIN
representado(a) por CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - Unânime. 26. 0010991-
10.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio
Smirne Diniz. Apelante: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC. Apelado:
Marines da Costa Gomes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FAC -
Un ânime. 27. 0007569-72.2023.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de
Acidentes de Trabalho da Comarca de Jaguapitã - Estado do Paraná. Decisão parcial: 242 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação.
Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte,
atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 28.
0012429-29.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Apelante: JOÃO PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO.
Apelado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO
PAULO MARTINELLI DOS SANTOS MARCELINO - Unânime. 29. 0072983-
31.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio
Smirne Diniz. Apelante: SERGIO CARVALHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SERGIO CARVALHO - Unânime. 30. 0001528-54.2024.8.16.0019 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:
DENISE ROCHA DA SILVA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) DENISE ROCHA DA SILVA - Unânime. 31. 0001499-
75.2023.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SÉRGIO KAMISSIMA. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO APARECIDO DOMINGUES LTDA -
Unânime. 32. 0007841-04.2009.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara
da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO
PARANÁ - Unânime. 33. 0004066-41.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JOSE MAURICIO GONÇALVES
PIASKOWSKI. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte eProvimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído
à(s) parte(s) LORENA GONÇALVES PIASKOWSKI CASTELO - Unânime. 34. 0025259-
41.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara
de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca
da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 35. 0132918-
10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Luis Ricardo Vieira. Agravado: G3op
G3 OPERATIONAL HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Ricardo Vieira - Unânime. 36. 0133861-
27.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: SULAMITA NAKIELY DA SILVA LIMA representado(a) por GENECI LEMES DA
SILVA LIMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 37. 0000017-
67.2025.8.16.0154 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES
DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE. Decisão principal:
12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE - Unânime. 38. 0000218-57.2023.8.16.0048 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARIO JOSE
NARDINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO JOSE
NARDINO - Unânime. 39. 0060040-79.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: DANIELE RIBEIRO
DE FREITAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
DANIELE RIBEIRO DE FREITAS - Unânime. 40. 0001637-91.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: PAULO ADRIANO
SILVA DE RITA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 41.
0042291-15.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDO BATISTA DE SANTANA. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO BATISTA DE SANTANA -
Unânime. 42. 0002103-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: WANDERLEIAAPARECIDA WITZKI. Agravado: FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
WANDERLEIA APARECIDA WITZKI - Unânime. 43. 0016621-13.2023.8.16.0045 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Romário
Henrique Pereira Machado. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Romário Henrique Pereira Machado - Unânime. 44. 0000172-91.2025.8.16.0147 -
Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.R.B.D.S. - Unânime. 45. 0004035-11.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Agravante: GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA.Agravado: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) GRAN RESIDENCE INCORPORADORA LTDA. - Unânime. 46.
0005471-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IRONI APARECIDA PIMENTEL
MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante:
OSMAR MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: DIRCE DULZ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: Clemente Machiniski. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, Agravante: Vacil Vitor Kmita Junior. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, Agravante: ADRIANO MACHINISKI. Decisão parcial: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL MACHINISKI - Unânime. 47. 0005690-
18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Agravante: M.N.G.A.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.N.G.A. - Unânime. 48.
0005734-37.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: Evelaine Freitas Ribeiro. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ -
Unânime. 49. 0002439-86.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da
Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução
do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de
Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 50. 0006130-61.2024.8.16.0028 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 51.0007855-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: L S BALCONI SOLUÇÕES
CORPORATIVAS EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ALTATECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - Unânime. 52. 0006568-
72.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO
LTDA, Apelante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Apelado: Daniel
Santos Cunha, Apelado: CAMPELLI E CARNEIRO LTDA. Retirado de pauta . Observações:
Para reexame. 53. 0014332-16.2018.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 54. 0009703-
52.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSECLER DE OLIVEIRA RODRIGUES -
Unânime. 55. 0029695-33.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SOLUÇÃO FINANCEIRA -
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Apelado: MARINI DA SILVA SANTOS.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI -
Unânime. 56. 0005528-88.2022.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: EMERSON FERREIRA PINTO. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON FERREIRA PINTO -
Unânime. 57. 0009508-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PEDRO
CALMON FILHO. Agravado: GENSTAR INSTANT SPACE (UK) LIMITED. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO CALMON
FILHO - Unânime. 58. 0002929-90.2012.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VECTOR
FOMENTO MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK. Apelado: Zetaflex
Embalagens Ltda, Apelado: Ana Carla Faryniuk Vieira de Sousa. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VECTOR FOMENTO
MERCANTIL LTDA representado(a) por EDUARDO WILSEK - Unânime. 59. 0002408-
95.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: KEILA CRISTINA BOMFIM. Apelado: HURB
TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) KEILA CRISTINA BOMFIM - Unânime. 60. 0010084-
68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: SYMA COMPUTADORES LTDA. Agravado: CARLOSAUGUSTO MYRRHA, Agravado: Apoio Online Serviço de Bancos de Dados Ltda, Agravado:
GUILHERME PAGANI DE LIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) SYMA COMPUTADORES LTDA - Unânime. 61. 0010670-
08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FABIO MINORO FUKAI. Agravado:
MARCIA FRANCISCO OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO MINORO FUKAI - Unânime. 62. 0017161-
91.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DANIEL DIAS MOSTAFA. Apelado: Banco Safra S.A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
DANIEL DIAS MOSTAFA - Unânime. 63. 0011423-62.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Agravante: GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE
CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA HORIZONTE CRESOL
HORIZONTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) GRAMTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA - Unânime. 64. 0011578-
65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA JOSE DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DE OLIVEIRA - Unânime. 65.
0011668-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CIBELLE EMERENCIO BERTOZZI.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDONY MORAES DE
MARQUES - Unânime. 66. 0012302-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante:
CAROLINE BARIQUELO CALEFI DE SOUZA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES
POSITIVO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE BARIQUELO
CALEFI DE SOUZA - Unânime. 67. 0012763-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERSON
RODRIGUES PINTO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
EVERSON RODRIGUES PINTO - Unânime. 68. 0006847-62.2021.8.16.0001 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL
DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12252 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído
à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 69. 0000392-
26.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por
ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINSDE FARIA, Alberto Martins de Faria. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES
POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON DE FARIA SILVA representado(a) por ANGELA
MARIA MARTINS DE FARIA, CAROLINA MARTINS DE FARIA, LARISSA MARTINS DE FARIA,
Alberto Martins de Faria - Unânime. 70. 0001569-64.2025.8.16.0058 - Remessa Necessária
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão.
Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s)
parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão -
Unânime. 71. 0020608-32.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ZANETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZANETE DOS SANTOS DE
OLIVEIRA - Unânime. 72. 0007038-64.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VERA VERCENI
BRASIL DE SOUSA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante:
Lourival Aparecido Cruz. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
TIRSILEY DEBORA FORMIGONI - Unânime. 73. 0013971-60.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: EDNA CANDIANI FIORINI. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO
PARANÁ - Unânime. 74. 0014170-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:
U.D.d.A.L.Agravado: S.J.J.C., Agravado: A.M.V.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) U.D.d.A.L. - Unânime. 75. 0006837-
58.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão
parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
H.L.R. - Unânime. 76. 0014359-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE
APARECIDA SOUZA. Agravado: COLEGIO SAO JOSE DOS PINHAIS ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO LTDA. - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ELIANE APARECIDA SOUZA - Unânime. 77. 0014984-
94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS BORGES. Agravado:
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON AUGUSTO DOS
SANTOS BORGES - Unânime. 78. 0004751-41.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: REINALDO
CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO
TABONI. Apelado: AR ARAUJO COMUNICAÇÕES ME (LISTA REGIONAL BRASIL). Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REINALDO
CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO
TABONI - Unânime. 79. 0015446-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CESAR AUGUSTO
DEMETRIO MARQUES. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, Agravado: CARLIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR AUGUSTO
DEMETRIO MARQUES - Unânime. 80. 0015718-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante:
COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Agravado: SCH TRANSPORTE
E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribu ído à(s) parte(s) COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA -
Un ânime. 81. 0007397-97.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito -
Senten ça confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) E.K.O. - Unânime. 82. 0004080-61.2025.8.16.0017 - Remessa
Necess ária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 -
Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 83. 0016184-39.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Agravante: Miriam Cançado de Andrade. Agravado: CUNHA2 ARQUITETURA
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miriam Cançado de Andrade - Unânime.
84. 0016537-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE
DO BRASIL LTDA. Agravado: THIAGO CÉSAR TRAVAGINI CASTRO. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS
ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 85. 0033290-79.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ELIAS DA SILVA
ALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS DA SILVA
ALVES - Unânime. 86. 0001757-28.2024.8.16.0176 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
E.D.P. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal:
12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.W.B. - Unânime. 87. 0002085-43.2022.8.16.0041 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alto
Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Município de Alto Paraná/PR - Unânime. 88. 0000449-81.2024.8.16.0167 -Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: DAMIÃO FABIANO MEDINA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO FABIANO MEDINA - Unânime. 89. 0017711-
26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA.
Agravado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, Agravado: M.F.
SANCHES PEREIRA & CIA. LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) EZEQUIEL AZEVEDO PEREIRA - Unânime. 90.
0017909-63.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JALINDO JOÃO DAMMSKI.
Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JALINDO JOÃO
DAMMSKI - Unânime. 91. 0007573-17.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito
- Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 92. 0017960-74.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da
Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado:
ANGELO MARCOS FITZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 93.
0018038-68.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Nova Nova Era
Comércio de Hortifruti Ltda. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento
de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARTA FRANÇA
BEZERRA - Unânime. 94. 0001756-95.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
M.d.C.Apelado: L.I.D.S. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 95. 0000588-46.2025.8.16.0119 - Embargos
de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: AGROQUÍMICA BRASINHA
LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 96. 0018200-
63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: DIDIMO JOSE RAFFO.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 97. 0018892-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante:
VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS. Agravado: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS - Unânime. 98.0012702-41.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. Decisão principal:
12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.1.V.d.I.e.J.d.L.-.S.C. - Unânime. 99. 0019222-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: IRENE VAZ DE OLIVEIRA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 100. 0019534-
35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EDSON MARCHI. Agravado: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON MARCHI - Unânime. 101. 0020634-
25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ELISANGELA ANCHIETA. Agravado: ASSOCIACAO
PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISANGELA ANCHIETA - Unânime. 102.
0020635-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: J.D.S.Agravado: B.P.S. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.D.S. -
Unânime. 103. 0020824-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Antonio de Oliveira
Pamocene. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão
principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou
Concessão, atribuído à(s) parte(s) Antonio de Oliveira Pamocene - Unânime. 104. 0001531-
94.2021.8.16.0057 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: FATIMA APARECIDA GUIMARÃES. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA APARECIDA GUIMARÃES - Unânime. 105.
0004130-12.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Jorge Luis Neves - Unânime. 106. 0028123-55.2022.8.16.0021 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Terceiro: J.D.D.D.V.D.A.D.T.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento
em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) I.N.D.S.S.-.I. - Unânime.
107. 0004513-94.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ZILDA GASPARINI DE LIMA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZILDA GASPARINI DE LIMA
- Unânime. 108. 0004757-89.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SYSTEM PAR PROCESSAMENTODE DADOS LTDA - ME,. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. - Unânime. 109. 0001165-
83.2023.8.16.0122 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA DE LOURDES SILVA. Apelado: BANCO PAN
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARIA DE LOURDES SILVA - Unânime. 110. 0001782-81.2023.8.16.0077 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Apelante: JOSE ESPRUENCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JOSE ESPRUENCIO - Unânime. 111. 0003836-86.2025.8.16.0194 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: APOTHEKE
COSMETICA E FARMACIA LTDA representado(a) por agostinho Tomé, Embargado:
MARGARIDA RUIZ DE PAULA, Embargado: LAERTE JUSTINO DE OLIVEIRA, Embargado:
JOÃO MARCOS RAVCH, Embargado: ARNALDO KRAUSE, Embargado: HORST FRANCISCO
MATZECK, Embargado: agostinho Tomé, Embargado: LAVINIA MARIA BILIK RIBAS,
Embargado: ESPOLIO DE JOSÉ DOS SANTOS RIBAS NETO representado(a) por LAVINIA
MARIA BILIK RIBAS, Embargado: LUCIA BETEZEK. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. -
EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0010020-26.2023.8.16.0001 - Apelação Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
BANCO ITAUCARD S.A.Apelado: JOAO PAULO PEREIRA . Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. -
Unânime. 113. 0003752-19.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: REDECARD SA.Apelado:
VERDE MAIS VILA IZABEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em
Parte, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 114. 0001527-94.2025.8.16.0064 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
Embargado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FECHADO DAS ARAUCARIAS. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) DOLL e MATHIAS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME - Unânime. 115. 0000547-
07.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: ROMI QUINTILHANO ALVES. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMI QUINTILHANO ALVES - Unânime. 116. 0007952-
45.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LUIZ GUSTAVO
GADAMSKI. Embargado: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
LUIZ GUSTAVO GADAMSKI - Unânime. 117. 0040290-36.2024.8.16.0021 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Apelante: S.O.S.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12252 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.O.S.C. - Unânime. 118. 0039711-
88.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C.
Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão
principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte
ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.M.M.P. - Unânime. 119. 0005923-
24.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRLEI DE ANDRADE RIBEIRO - Unânime. 120.
0011138-57.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Apelante: HUMBERTO MORESCHI NETO. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: PATRÍCIA CASTELLINI. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DE SOUZA DA
CRUZ - Unânime. 121. 0034666-06.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
N.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante:
C.D.M.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)
parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. - Unânime. 122. 0038041-15.2024.8.16.0021 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria
Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) P.W. - Unânime. 123.
0027936-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE.
Agravado: Delires Maria Accadrolli, Agravado: GELSI FRANCISCO ACADROLLI. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
SERGIO AUGUSTO DE ONOFRE - Unânime. 124. 0002782-98.2023.8.16.0083 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
JEONEI LUIZ DE FREITAS CORDEIRO. Apelado: LUCILENE ENIKI CORDEIRO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEONEI
LUIZ DE FREITAS CORDEIRO - Unânime. 125. 0001517-20.2024.8.16.0150 - Apelação Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: JOSE SELVINO DE ABREU. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JOSE SELVINO DE ABREU - Unânime. 126. 0008832-37.2025.8.16.0030 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela MariaMachado Costa. Embargante: CONDOMINIO GOLDEN FOZ SUITE HOTEL. Embargado:
COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO
GOLDEN FOZ SUITE HOTEL - Unânime. 127. 0001054-77.2022.8.16.0173 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
MATHEUS YOKOSAWA BRANCO. Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS YOKOSAWA BRANCO -
Unânime. 128. 0002580-24.2025.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 129. 0001803-31.2022.8.16.0194 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) KLAUS ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO - Unânime. 130. 0002651-
38.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Lovato Moveis Eireli EPP. Embargado: DC
LOGISTICS BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lovato Moveis Eireli EPP -
Unânime. 131. 0039490-68.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. Apelado: DAIANE DE FÁTIMA SILVA 03479316930. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Unânime. 132. 0007803-51.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: J.L.F.O.Apelado:
F.S.O.D.B.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) J.L.F.O. - Unânime. 133. 0002294-74.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
D.B.D.S.Apelado: S.S.D.B.L.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.B.D.S. - Unânime. 134. 0005570-34.2025.8.16.0045 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria
Machado Costa. Embargante: RODRIGO GOMES DA SILVA. Embargado: CICERO NOGUEIRA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO GOMES DA SILVA - Unânime. 135. 0010128-
84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Mauricio Adriano Ribaski. Embargado:
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
Mauricio Adriano Ribaski - Unânime. 136. 0035168-71.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: EDITH FRANÇA, Embargado: IRANIDUARTE AVILA, Embargado: FLORY GARCIA DE VARGAS, Embargado: EDUARDO DUNKO.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. EM MESA: 0001969-
02.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: NELSI KAISER DIESEL. Retirado de pauta . 0017620-93.2023.8.16.0035 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: AIZ INDUSTRIA DE MAQUINAS E
IMPLEMENTOS LTDA. Retirado de pauta . 0001319-81.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Sengés
Florestadora e Agrícola Ltda. Apelado: Coutinho, Mota & Vinhoti - Advogados Associados.
Retirado de pauta . 0001564-41.2023.8.16.0081 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: J.S.D.S., Apelante:
S.A.M.D.S.Apelado: K.M., Apelado: M.d.F., Apelado: M.A.Z. Retirado de pauta . 0015251-
63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Retirado de pauta . 0047572-57.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De
Paiva. Embargante: ABIGAIL MONTEIRO RICARDO, Embargante: LORENA TEIXEIRA.
Embargado: Sandra Regina Faret. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LORENA
TEIXEIRA, ABIGAIL MONTEIRO RICARDO - Unânime. 0008634-95.2022.8.16.0194 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Apelante: Silvio Espindola. Apelado: Fernando Ribeiro. Retirado de pauta . 0114106-
17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Agravante: LONDRIFARMA COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA.
Agravado: OVANY DE CASTRO representado(a) por Carmen Lúcia Castro Saccani, Paulo
Cesar Prazeres de Castro, TERESA CRISTINA CASTRO CUNHA, MARIA TEREZA PRAZERES
DE CASTRO, LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO. Retirado de pauta . 0028123-
23.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio
Smirne Diniz. Apelante: Indústria de Molduras Moldurarte Ltda.Apelado: NICOLADELI
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Retirado de pauta . 0128342-71.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da
Silva Wolff Filho. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: RETELL SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA . Retirado de pauta . 0019224-29.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: BBM LOGISTICA S.A. Agravado: EDNA REDONDO MARQUES MORILLA. Retirado
de pauta . 0003043-43.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JACQUELINNE MERHEB CALIXTO
BARBOSA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de
pauta . 0011489-13.2023.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: BANCO
BRADESCO S/A. Embargado: ERIKA HIKISHIMA FRAGA, Embargado: Milton Siguer Ito,Embargado: CRISTINA KIYOMI ITYZIO, Embargado: UHATIRO ITO, Embargado: TONI
MENDES DE OLIVEIRA, Embargado: EUZILEY EYKO ITO, Embargado: HALUIO YAMACHITE,
Embargado: EUZELY TOMYE ITO SOARES representado(a) por EUZILEY EYKO ITO,
Embargado: Mario Yukio Ito, Embargado: MIEKO ITO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado
de pauta .
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Presidente.
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