Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0006869-39.2021.8.13.0346" – Página 3 de 6

Cristine Maria Euphasio x Leopoldo Euphrasio

ID: 259358210

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões de Ponta Grossa Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0006869-27.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CRISTINE MARIA EUPHASIO

Polo Passivo:

LEOPOLDO EUPHRASIO

Conclusão

Advogados:

LUIZ FERNANDO PEIXOTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimaraes da Cunha , 590 - 2ª VARA DE FAMILIA, SUCESSÕES E AC. TRABA…

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Município De Sarandi/Pr x Jhonatan Rodrigo De Lima Pereira

ID: 297478756

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006869-26.2024.8.16.0160

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SARANDI/PR

Polo Passivo:

JHONATAN RODRIGO DE LIMA PEREIRA

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

EDVALDO CARLOS LIMA VALÉRIO

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JÉSSICA CATHCART

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA ROSSINOLLI CORREIA PAIXÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO AUGUSTO KANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VITOR CONEHERO GHIZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARILIM MEIRE COTRIN FERRO DE ARAÚJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LINCOLN COBRA DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Câmara Cível Processo: 0006869-26.2024.8.16.0160 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

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Sperafico Agroindustrial Ltda Em Recuperacao Judicial x Banco Rural S.A - Em Liquidacao Extrajudicial

ID: 312219613

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Toledo Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0006869-84.2010.8.16.0170

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Conclusão

Advogados:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAMILE VILLELA DE BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTEVAO RUCHINSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 2ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI RUA ALMIRANTE BARROSO, 3202 - CENTRO CÍVICO - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3277 4825 - Celular: (4…

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Adriana Do Rocio Vendrametto x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 299064107

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006869-23.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DO ROCIO VENDRAMETTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Conclusão

Advogados:

ANDRÉ LUIS ROMERO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

STEPHANNY CRISTHINE DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VICTOR PIETRO DE MAURO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (MATÉRIA BANCÁRIA) - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada x Luiz Eduardo Puteiuz

ID: 322030280

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0006869-47.2023.8.16.0035

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

LUIZ EDUARDO PUTEIUZ

Conclusão

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL 1 Autos nº 0006869-47.2023.8.16.0035 Vistos, etc... 1. Ante a certidão da Serventia, homol…

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Severina Alexandre Peixoto Da Silva

ID: 299015050

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0006869-46.2025.8.16.0045

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

SEVERINA ALEXANDRE PEIXOTO DA SILVA

Conclusão

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0006869-46.2025.8.16.0045 Recurso: 0006869-46.2025.8.16.0045 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Li… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0006869-46.2025.8.16.0045 Recurso: 0006869-46.2025.8.16.0045 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Limitação de Juros Requerente(s): CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Requerido(s): SEVERINA ALEXANDRE PEIXOTO DA SILVA Diante da ausência de comprovação da suspensão do expediente neste Tribunal de Justiça nos dias 17.04.2025 (Decreto nº 645/2024-P-SEP) e 02.05.2025 (Decreto Judiciário nº 127/2025-DM), no ato da interposição do recurso, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, corrija o vício apontado, nos termos do artigo 1.003, § 6º, do Código de Processo Civil. Ainda, tendo em vista que recurso não foi devidamente preparado, visto que não há correspondência entre o código de barras constante na guia de recolhimento de mov. 1.2, pág. 1, e o do comprovante de pagamento de mov. 1.2, pág. 2, a parte recorrente deverá, em igual prazo, sob pena de deserção, comprovar nos autos a complementação do preparo, nos termos do artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. Para tanto, a parte deverá: 1. juntar aos autos o comprovante de pagamento referente à guia de recolhimento de mov. 1.2, pág. 1; 2. caso não seja possível a apresentação do comprovante de pagamento, como determinado no item 1, realizar novo recolhimento da importância de R$ 259,08 (duzentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), por meio de guia GRU-COBRANÇA, referente às custas do Superior Tribunal de Justiça, conforme Tabela “B”, do Anexo da Resolução STJ/GP nº 7, de 28 de janeiro de 2025. Cumpre esclarecer que para comprovação do efetivo recolhimento do preparo, a parte deverá providenciar a juntada da guia e do respectivo comprovante de pagamento, no qual conste o código de barras de forma visível e legível. No caso do pagamento ter sido realizado por meio da plataforma digital PagTesouro, da Secretaria do Tesouro Nacional (ferramenta disponibilizada pela Corte Superior), a parte deverá apresentar o recibo enviado pelo STJ por e-mail, que conterá todas as informações do pagamento, inclusive com os dados de identificação do contribuinte, número único do processo, bem como o Número de Referência, código que identifica o recolhimento. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Desembargador HAYTON LEE SWAIN FILHO 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná AR-62

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Município De Matinhos/Pr x Jose Luiz Alves Da Maia e outros

ID: 256145976

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Matinhos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0006869-03.2020.8.16.0116

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Polo Passivo:

JOSE LUIZ ALVES DA MAIA ROSA MARIA JABUR DA MAIA

Conclusão

Advogados:

MICHEL LAUREANTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO XIMENES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Cel… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Celular: (41) 99860-1913 Autos nº. 0006869-03.2020.8.16.0116 Processo: 0006869-03.2020.8.16.0116 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$480.489,88 Exequente(s): Município de Matinhos/PR Executado(s): JOSE LUIZ AlVES DA MAIA ROSA MARIA JABUR DA MAIA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por MUNICÍPIO DE MATINHOS em face de JOSÉ LUIZ ALVES DA MAIA e ROSA MARIA JABUR DA MAIA. O executado apresentou exceção de pré-executividade. O exequente apresentou suas contrarrazões, onde rebateu as alegações feitas pelo executado. Breve relato. Decido. Passa-se a análise, inicialmente, acerca do cabimento da exceção de pré-executividade. A objeção de pré-executividade (incidente inicialmente denominado como “exceção” por Pontes de Miranda) é criação da doutrina e jurisprudência que visa tornar mais célere a prestação jurisdicional, evitando a prática de atos que seriam desnecessários e inócuos (penhora, imobilização patrimonial, embargos) naqueles casos em que nitidamente se mostra impossível que a execução venha a prosperar. A jurisprudência sedimentou-se no sentido da admissão da objeção ou exceção de pré-executividade no processo executivo fiscal sem qualquer violação ao sistema do artigo 16 da LEF, tal como ocorre no processo civil em geral, pontuando que sua arguição não está sujeita a prazo, pois veicula matéria de ordem pública, cognoscível de ofício pelo juiz. Com relação à alegação arguida pela excipiente, demanda dilação probatória, não se caracterizando como matéria de ordem pública, desbordando, portanto, os estreitos limites das matérias cognoscíveis por meio da exceção de pré-executividade, isto porque, a alegação é que o imóvel está inserido em área de APP, bem como, se tornou parque, não vem acompanhada de prova robusta. Isto posto, rejeito os argumentos trazidos pelo executado, autorizando o prosseguimento da execução fiscal. Condeno a parte devedora ao pagamento das custas processuais, sendo incabíveis honorários advocatícios, por se tratar de incidente processual. Ultimada a preclusão quanto ao ora decidido, informe a parte credora, no prazo de quinze dias, acerca de eventual interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for pertinente. Em nada sendo requerido, arquive-se provisoriamente o feito pelo prazo de um ano, ou até ulterior manifestação da Parte interessada ou prescrição intercorrente. Intimem-se. Diligências necessárias. Matinhos, datado eletronicamente. Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

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Rafael Pazini x Jackson Chaves Antunes De Souza

ID: 263113065

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Vara Cível de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006869-52.2019.8.16.0014

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PAZINI

Polo Passivo:

JACKSON CHAVES ANTUNES DE SOUZA

Conclusão

Advogados:

STEFAN DE BRAGA PRESTES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VICTOR GABRIEL DELFINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

STEPHANEE OLIVEIRA DORNELLES CASTILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 9ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçar…

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Michele Caroline Lange x Estado Do Paraná e outros

ID: 294170452

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Marechal Cândido Rondon Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0006869-10.2023.8.16.0112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE CAROLINE LANGE

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá MUNICíPIO DE MARECHAL CâNDIDO RONDON/PR

Conclusão

Advogados:

PAULO SERGIO NIED

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE AZEVEDO BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELE BOHRZ BOFF

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - esquina com Rua Dom João VI - Centr…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Flavio Reis

ID: 291380964

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Francisco Beltrão Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0006869-34.2022.8.16.0083

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

FLAVIO REIS

Conclusão

Advogados:

BRUNO ANDRADE DO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEFFREY CHIQUINI DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENDRIX BARBOSA LAMARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FRANCO NEVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)…

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