Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0010167-04.2022.8.16.0190" – Página 3 de 8

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Carlos Alexandre Santos Ribeiro

ID: 275488097

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Criminal de Sarandi Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0001243-04.2022.8.16.0190

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE SANTOS RIBEIRO

Conclusão

Advogados:

MARIA HENRIQUETA COSTA BRUNO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI 2ª VARA CRIMINAL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/…

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Ardelino Meira Pinto e outros x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 306446023

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010167-88.2025.8.16.0031

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARDELINO MEIRA PINTO SILVANA APARECIDA PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

SANDERSON MORES EDLING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0010167-88.2025.8.16.0031 Recurso: 0010167-88.2025.8.16.0031 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Criminal Assunto…

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Município De Guarapuava/Pr x Iolanda Gonçalves Correa

ID: 261380271

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarapuava Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010167-30.2021.8.16.0031

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARAPUAVA/PR

Polo Passivo:

IOLANDA GONçALVES CORREA

Conclusão

Advogados:

FERNANDO GIMENES LUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEANCARLOS LIEBER ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: …

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Maria Aparecida Teixeira x Uniao Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil- Unabrasil

ID: 282279717

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010167-19.2024.8.16.0130

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA TEIXEIRA

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

Conclusão

Advogados:

CRISLAINE ZUCA POLVERE DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SHEILA SHIMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parigot de Souza, 2451 - Jardim Ibirapuera - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-020 - Fone: 44-…

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Felipe Augusto Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 322601991

Tribunal: TJPR Órgão: 23ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010167-84.2025.8.16.0194

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Conclusão

Advogados:

THIAGO FELICIANO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 23ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Cu…

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Dirceu Michelan x Catarina Correia Dos Anjos e outros

ID: 262228551

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Maringá Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE Nº Processo: 0010167-33.2025.8.16.0017

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DIRCEU MICHELAN

Polo Passivo:

CATARINA CORREIA DOS ANJOS RAFAELA CORREIA MICHELAN

Conclusão

Advogados:

DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1ª Sobreloja - Torre Norte - Atend…

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Processo nº 0010167-04.2022.8.16.0190

ID: 279007713

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010167-04.2022.8.16.0190

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA GIOSA MANFRIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Intimação referente ao movimento (seq. 62) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se…

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Município De Maringá/Pr x Mga-Plam Planejamento E Construções Ltda. Me

ID: 260388310

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0009197-04.2022.8.16.0190

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Polo Passivo:

MGA-PLAM PLANEJAMENTO E CONSTRUçõES LTDA. ME

Conclusão

Advogados:

ANDREA GIOSA MANFRIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre…

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Isamaris Andrade Da Silva x Paranáprevidência

ID: 313743299

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0010167-42.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISAMARIS ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

PARANáPREVIDêNCIA

Conclusão

Advogados:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK

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MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 1º Andar - Jardim Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3207 - E-mail: lon-24vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0010167-42.2025.8.16.0014 Processo: 0010167-42.2025.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Inexigibilidade Valor da Causa: R$31.532,14 Requerente(s): Isamaris Andrade da Silva Requerido(s): PARANÁPREVIDÊNCIA Vistos, etc. Compulsado os autos, imperiosa conversão em diligência, porquanto, apesar de já indicado o ESTADO DO PARANÁ como réu na petição inicial, não se verifica a sua inclusão no polo passivo da presente ação. Nos termos do artigo 26, caput, da Lei nº 17.435/12, o “Estado do Paraná e a PARANAPREVIDÊNCIA devem figurar como litisconsortes em todos os processos judiciais que digam respeito à concessão, manutenção e revisão de benefícios previdenciários custeados pelos Fundos Públicos de Natureza Previdenciário”. Nesse ínterim, prevê o artigo 5º, inciso I, do mesmo diploma legal, que os Fundos Públicos de Natureza Previdenciária serão compostos, dentre outros, pela receita de contribuições previdenciárias arrecadas pelo Estado, assim como as objurgadas no caso telado, de forma que se mostra evidente a presença do Estado, sob pena de nulidade absoluta. É dizer, a instituição gestora do sistema de seguridade funcional é destinatária dos valores descontados, incumbindo-lhe a gerência destes. Procura-se resguardar a eventual ocorrência de irregularidade na cobrança de contribuição previdenciária, situação que a formação litisconsorcial já autoriza o órgão responsável por tal cobrança ao Estado. Posto isso, proceda a imediata inclusão do ESTADO DO PARANÁ, o cancelamento da audiência de instrução e demais diligências necessárias para o prosseguimento do feito. Intimações e diligências necessárias pela Portaria n.º 22/2024 deste Juízo. Londrina, data de inclusão no sistema. Carla Pedalino Juíza de Direito

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Maria Aparecida Charlos Azarias

ID: 276913089

Tribunal: TJPR Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010167-84.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA CHARLOS AZARIAS

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

AMIR ISMAEL DE BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 23/06/2025 00:00 até 27/06/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 14ª Câmara Cível Processo: 0010167-84.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL …

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