Rogerio Figueiredo Jorge e outros x Rogerio Figueiredo Jorge e outros
ID: 342985031
Tribunal: TJPR
Órgão: 14ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000602-25.2020.8.16.0048
Data de Disponibilização:
05/08/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MAURICIO ALEXANDRE BOSI
OAB/PR XXXXXX
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SIOMAR CAIRES FERREIRA DE SOUZA
OAB/PR XXXXXX
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MARCUS VINÍCIUS NASCIMENTO REIS
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 14ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada
entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de ju…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 14ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada
entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de julho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz no(a) Plenário virtual da 14ª Câmara Cível (PROJUDI), presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga
De Oliveira, Desembargadora Josély Dittrich Ribas, Desembargador João Antônio De
Marchi, Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz e Desembargador Irajá Pigatto
Ribeiro. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Eduardo Novacki e
Desembargador Substituto Jederson Suzin cujas participações se deram nos feitos em que
estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel. Gabriela Freitas De Paula Kirilos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0002707-77.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: COOPERATIVA
DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Apelado: ANA PAULA
ALVES DA ROCHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS
SICREDI DEXIS - Unânime. 2. 0003254-25.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: MARIA RITA
FERREIRA MARQUES representado(a) por CLAUDIO PANHOTTA FREIRE. Decisão parcial:
230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A -
Unânime. 3. 0000067-66.1995.8.16.0115 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO DO BRASIL SA.
Apelado: Domingos Bosco de Sá, Apelado: Benedito de Sa Maranhao. Adiado . 4. 0007916-
51.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado:
Rodson da Silva Santos, Apelado: Abasul Comércio de Importação Ltda. - ME. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 5. 0011756-14.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Agravante: ODAIR JACOBUSSI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Adiado . 6. 0003719-
63.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARLI ALVES. Adiado . 7.
0001353-44.2024.8.16.0186 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: EDSONOLIVEIRA BEBIDAS. Pedido de vista por: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. 8. 0027149-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: T Kochen Insumos
LTDA. Agravado: SINOVATEC LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) T Kochen Insumos LTDA - Unânime. 9. 0033141-
18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: T C IND. E COM. DE
MALHAS LTDA. - EPP. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, Embargante: MIGUEL FUENTES SALLAS. Decisão parcial: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante:
SUELLEN CARVALHO FUENTES. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IRENE
ORTEGA CARVALHO FUENTES - Unânime. 10. 0002319-61.2020.8.16.0181 - Apelação Cível
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante:
TEREZINHA ANTUNES DE CAMARGO BILIAR. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão
principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s)
TEREZINHA ANTUNES DE CAMARGO BILIAR - Unânime. 11. 0001229-02.2020.8.16.0057 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Apelante: ATHAIDES THEODORO. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s)
parte(s) ATHAIDES THEODORO - Unânime. 12. 0011978-91.2014.8.16.0056 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante:
CROWNER DO BRASIL INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA representado(a) por
Fernando Torres Ortega, SOLAINE MARTINS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, Apelante: Fernando Torres Ortega. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: SOLAINE MARTINS. Decisão parcial: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco SA - Unânime. 13.
0043552-57.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado:
KINUE BAN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 14. 0000385-87.2022.8.16.0055 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante:
OVIDIO ORLANDI. Apelado: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS MENOSSI
LTDA representado(a) por SANDRO TEIXEIRA MENOSSI. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) OVIDIO ORLANDI - Unânime. 15. 0001192-89.2024.8.16.0103 - Apelação Cível
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante:
VALERIO ZANELLA. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALERIO ZANELLA - Unânime. 16.
0001677-36.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Apelante: ERALDO FRANCISCO RAMOS. Apelado: banco BMG.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ERALDO FRANCISCO RAMOS - Unânime. 17. 0012060-56.2023.8.16.0170 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante:DENNY DOROTHEIA JABS. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: PAGSEGURO
INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
DENNY DOROTHEIA JABS - Unânime. 18. 0011703-98.2023.8.16.0001 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: Adavilson
Domingos Piquetti. Apelado: FRANCISLEY VALDEVINO DA SILVA, Apelado: INTERAG
CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, Apelado: COMPRALO
INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA, Apelado: RENTAL COINS
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA FALIDO, Apelado: INTERGALAXY HOLDINGS SA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Adavilson Domingos Piquetti - Unânime. 19. 0082969-17.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Agravante: JESSICA CAROLINE COSTA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E
INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL
PR/SP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JESSICA CAROLINE COSTA - Unânime. 20. 0023003-77.2021.8.16.0017 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A. Apelado: A G Comercial Importadora Ltda, Apelado: EDSON
PINGNATTI RICCI, Apelado: Thayse Giovanna Gavassi Jorge. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. 21. 0000047-45.1997.8.16.0070 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: Fieltec Comércio de Veículos Ltda
representado(a) por M Marques Sociedade Individual de Advocacia. Apelado: Mauro
Ehlers. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Fieltec Comércio de Veículos Ltda
representado(a) por M Marques Sociedade Individual de Advocacia - Unânime. 22.
0003315-72.2015.8.16.0104 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Apelante: COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA
FAMILIAR COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE LARANJEIRAS DO SUL. Apelado: ELBER LUIZ
CROTTI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR COM INTERAÇÃO
SOLIDÁRIA DE LARANJEIRAS DO SUL - Unânime. 23. 0001906-70.2023.8.16.0075 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante:
PAOLA CRISTINA NUNES DA SILVA. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAOLA CRISTINA
NUNES DA SILVA - Unânime. 24. 0015453-59.2020.8.16.0019 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: INFANCIA ELISA DOS
SANTOS VEIGA representado(a) por Sandro Luis dos Santos Veiga. Apelado: BANCO
BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) INFANCIA ELISA DOS SANTOS VEIGA representado(a) por
Sandro Luis dos Santos Veiga - Unânime. 25. 0001033-35.2022.8.16.0001 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: ROSNE CORREA RODRIGUES.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 26.
0010634-68.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraJosély Dittrich Ribas. Apelante: MOINHO DE TRIGO CAMPO DOURADO LTDA. Apelado: AIT
INGREDIENTS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento
em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MOINHO DE TRIGO CAMPO
DOURADO LTDA - Unânime. 27. 0098660-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante:
COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI
VANGUARDA PR/SP/RJ. Agravado: POTRICH E POTRICH LTDA, Agravado: AIRTON
POTRICH, Agravado: POLIANA POTRICH, Agravado: ELIZABETHE BECHER POTRICH.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA -
SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ - Unânime. 28. 0104852-20.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Agravante: MUNIZ & ESPIRITO SANTO LTDA - ME. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI DO ESPIRITO SANTO - Unânime. 29.
0106232-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado:
RONALDO ROQUE ANDRADE BASSO, Agravado: Central de insumos AGR. Campo Largo
ltda, Agravado: DIRLENE TEREZINHA LOVATO DE ANDRADE BASSO. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil
S/A - Unânime. 30. 0106320-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: MARCELO
BALABUCH. Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S.A. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCELO BALABUCH -
Unânime. 31. 0009812-04.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: EDILSON RUFINO DO NASCIMENTO.
Apelado: CARTÃO BRB S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)
parte(s) EDILSON RUFINO DO NASCIMENTO - Unânime. 32. 0038974-48.2024.8.16.0001 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich
Ribas. Embargante: AJV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Embargado:
ALBANO KUKLA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AJV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - EPP - Unânime. 33. 0115278-91.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: Adilson
Venâncio Incorporações Imobiliárias Eireli. Agravado: MOACIR BORGES FERRAZ NETO,
Agravado: Claudia Salles Barbosa Ferraz. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito
- Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Adilson Venâncio Incorporações
Imobiliárias Eireli - Unânime. 34. 0116879-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante:
A.-.C.A.D.M.O.D.P.Agravado: F.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.-.C.A.D.M.O.D.P. - Unânime. 35. 0119539-
02.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: ANGELICA CLARO PACENTE. Agravado: COOPER
CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELICA CLARO PACENTE - Unânime.
36. 0015694-81.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: JULIANA TREVISOLI GALANTE. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 37. 0121117-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: JORGE LUIZ
TEIXEIRA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS
SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JORGE LUIZ TEIXEIRA - Unânime. 38. 0126704-03.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Agravante: DIMAS DEZAM. Agravado: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIMAS
DEZAM - Unânime. 39. 0127324-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Eliana de Mello. Agravado:
COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL -
SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliana de Mello - Unânime. 40. 0127373-
56.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. Agravante: Michelli Sindeux Vilela. Agravado: OSVALDO LUIZ
MARTINS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Michelli Sindeux Vilela - Unânime. 41. 0128112-29.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: MARIA DAS DORES DOZZO MICHELATO . Decisão parcial: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIO HENRIQUE MICHELATO. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -
Unânime. 42. 0128390-30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: BANCO DO BRASIL. Agravado:
OSMAR DONIZETTI MUNIN, Agravado: MARLENE ALEXANDRE SERENINI, Agravado: JOSÉ
VALDECIR VICTOLO BIASOTTO, Agravado: ANA LUCIA CABRERA VALEZI. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
BANCO DO BRASIL - Unânime. 43. 0128682-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: KGM
COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Agravado:
ADELSON SIDNEY BORO. Adiado . 44. 0130972-03.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante:
ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: GIN TIME COMERCIO BEBIDAS LTDA. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU
UNIBANCO S.A. - Unânime. 45. 0131378-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Vilma Barbosa.
Agravado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vilma Barbosa - Unânime. 46. 0000808-
50.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ELCIO MENAO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisãoprincipal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) ELCIO MENAO - Unânime. 47. 0133810-
16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: LN - TRADING TERMINAIS DE CARGAS DO BRASIL
LTDA.Agravado: UNIPROOF SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, Agravado: BANCO SOFISA SA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) LN - TRADING TERMINAIS DE CARGAS DO BRASIL LTDA. - Unânime. 48. 0001464-
67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: MARIA DE
LOURDES BRASIL MENDES DE SOUZA, Agravado: sergio brasil de souza, Agravado: Espólio
de José Roberto de Souza representado(a) por MARIA DE LOURDES BRASIL MENDES DE
SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 49. 0001845-07.2023.8.16.0110 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante:
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON DA SILVA
OLIVEIRA - Unânime. 50. 0003096-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante:
CREDIBRF - COOPERATIVA DE CREDITO . Agravado: LARYSSA FERNANDES DOS SANTOS.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CREDIBRF - COOPERATIVA DE CREDITO - Unânime. 51. 0004311-42.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Agravante: ERMINE IVONE GRAVIESKI. Agravado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERMINE IVONE GRAVIESKI - Unânime. 52. 0004482-
96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO .
Agravado: AILTON SALVADOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO
- Unânime. 53. 0004505-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: SIDNEY FRANCISCO
MARTINS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEY FRANCISCO MARTINS - Unânime.
54. 0004973-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: WELVIS SOARES.
Agravado: BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELVIS SOARES - Unânime.
55. 0005244-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado:
RICARDO SEBASTIAO BASILIO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Banco
Votorantim S.A. - Unânime. 56. 0005603-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: CRISTIANE ARAUJO DA SILVA
FRANCISCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 57.0006185-62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: EDINIR WANGRADT. Agravado:
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDINIR WANGRADT -
Unânime. 58. 0006983-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: OLIVEIRA & ANTUNES
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: VOLTS TELECOM - MANUTENCAO E REPARACAO
LTDA , Agravado: ELIETE DEVES NATEL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS -
Unânime. 59. 0007260-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ENSINO
ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E
INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP -
Unânime. 60. 0007348-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco do
Brasil S/A. Agravado: LEANDRO BONETTE LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução
de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -
Unânime. 61. 0007820-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: BANCO
BRADESCO S/A. Agravado: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. 62. 0007986-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO,
POUPANCA E INVESTIMENTO RIO PARANA - SICREDI RIO PARANA PR/SP. Agravado:
SILVIO LUIZ FRANÇOZO, Agravado: FRANÇOZO E GARCIA LTDA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RIO PARANA - SICREDI RIO PARANA PR/SP -
Unânime. 63. 0002890-11.2023.8.16.0154 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: JOÃO ANTONIO
COLERAUS DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOÃO ANTONIO
COLERAUS DE OLIVEIRA - Unânime. 64. 0008715-39.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Agravante: JUNIOR NUNES LAVELLE. Agravado: WEGG EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. representado(a) por GLAUCO EDUARDO FONZAR GUIOMAR. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s)
parte(s) JUNIOR NUNES LAVELLE - Unânime. 65. 0008777-79.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Agravante: TIAGO JUSTINO DE BASTOS. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIAGO
JUSTINO DE BASTOS - Unânime. 66. 0002765-06.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: L.A.K.Apelado:
G.P.D.O., Apelado: G.M.P., Apelado: H.P.D.C.P., Apelado: B.S.L., Apelado: F.P.F., Apelado:
A.R.C.P. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) L.A.K. - Unânime. 67. 0001549-23.2013.8.16.0049 - Apelação Cível - 14ªCâmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: BANCO DO
BRASIL S.A . Apelado: JAIME MARTINS, Apelado: MAURO ULIAN. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A
- Unânime. 68. 0009752-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: RUTH DA SILVA DE LIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 69. 0010752-
39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: YVONE
SPINARDI MOIA, Agravado: ROSELI MIRANDA PIRES, Agravado: Paulo Mauricio Spinardi
Moia, Agravado: MÓVEIS MOIA LTDA-ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
Banco do Brasil S/A - Unânime. 70. 0010789-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Banco do
Brasil S/A. Agravado: ALFREDO ARGONDIZO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
Banco do Brasil S/A - Unânime. 71. 0010852-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: LEANDRO BONETTE LIMA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 72. 0010953-31.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: CONSTRUTORA MACIEL LTDA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 73. 0011099-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Banco
do Brasil S/A. Agravado: ANTÔNIO MARCELINO LOUZADA MANZANO. Retirado de pauta .
74. 0005394-86.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO PAN
S.A.Apelado: LUIZ VALDECI DE SIQUEIRA PALUCH. Decisão principal: 242 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s)
parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 75. 0012504-46.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: HEGLISON BORTOLUZZI. Agravado: JOÃO PAULO BORTOLUZZI. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) HEGLISON BORTOLUZZI - Unânime. 76. 0001507-
22.2023.8.16.0049 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João
Antônio De Marchi. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: ISABELLA DA CUNHA SILVA.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 77. 0008318-48.2023.8.16.0194 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: Luiz Pedro.
Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Pedro - Unânime. 78. 0001676-54.2025.8.16.0173
- Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio
De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Embargado: ELIZABETE DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 79. 0014448-83.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Agravante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Agravado: CLOUKI FOODS BR LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU
UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 80. 0014708-63.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: EQUIPAMENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Agravado: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado,
atribuído à(s) parte(s) EQUIPAMENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - Unânime. 81. 0014715-55.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: IVAN CARLOS
KEHRWALD. Embargado: CAVALCA TRADING E LOGISTICA S/A. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) IVAN CARLOS KEHRWALD - Unânime. 82. 0014936-38.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS. Agravado: EQUIPAMENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime. 83. 0014952-
89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Tania Maria Pezente. Agravado: Espólio de Sadi
José de Marco, Agravado: C. FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) Tania Maria Pezente - Unânime. 84. 0015048-
07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: ITELVINO
FONTANA, Agravado: AUTO POSTO SUL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 85. 0015052-
44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: AGRO 100 COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS
LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL . Agravado: Ricardo Renato Habitzreuter, Agravado:
Marcia regina Tonatto, Agravado: Renata Habitzreuter. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGRO 100 COMERCIO DE
PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 86. 0072042-
86.2020.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João
Antônio De Marchi. Apelante: OLINDA ROSA MANSANERA. Apelado: Banco Daycoval S/A.
Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento
em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) OLINDA ROSA MANSANERA -
Unânime. 87. 0001788-09.2015.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado:
JOSEANNE DUTRA MELLINGER & CIA LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 88.
0002793-84.2022.8.16.0141 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorIrajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: ALDO CANIVIER. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 89. 0015816-
30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: Waldemar Antonangelo, Agravante: ONIPLAST IND.
E COM. DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA . Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado . 90.
0016098-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: WALTER ALVES PEREIRA.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucidalva Teixeira
Pereira - Unânime. 91. 0006206-06.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: AGIBANK
FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA GUILHERME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) AGIBANK
FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 92. 0002675-
43.2023.8.16.0119 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: IRACEMA RIBEIRO DOS SANTOS. Apelado: BANCO OLE
CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) IRACEMA RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 93. 0016449-
41.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: ALMIR VIEIRA FEITOZA. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO EDUARDO CALIANI - Unânime. 94. 0016562-
92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: PRODUZA FAXINAL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Agravado: PEDRO PERUCCI.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) PRODUZA FAXINAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA - Unânime. 95. 0002342-12.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: APARECIDA
MANDADORE EVANGELISTA DE ABREU. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) APARECIDA
MANDADORE EVANGELISTA DE ABREU - Unânime. 96. 0001454-78.2022.8.16.0145 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Apelante: JOÃO AUGUSTO FERIATO. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JOÃO AUGUSTO FERIATO - Unânime. 97. 0001002-53.2024.8.16.0095 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: NELSON
MIGUEL DE SIMAS. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON MIGUEL DE SIMAS
- Unânime. 98. 0001078-05.2024.8.16.0119 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS.
Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução doMérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído
à(s) parte(s) NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS - Unânime. 99. 0017079-97.2025.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Agravante: SR SUPLEMENTOS LTDA. Agravado: THAIS CAROLINE
MAINARDI, Agravado: SR REPRESENTAÇÕES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SR SUPLEMENTOS LTDA - Unânime. 100.
0017705-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Erika Leticia da Rocha. Agravado:
Associação de Ensino Versalhes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Erika Leticia da Rocha - Unânime. 101.
0001949-62.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LENIRA DE JESUS LEMES
representado(a) por Valdecir Rabelo Filho . Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 102. 0018042-
08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: LEODIR JOSE GROMOSKI. Agravado: A.B.COMÉRCIO
DE INSUMOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) LEODIR JOSE GROMOSKI - Unânime. 103. 0018510-
69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: SUPREMO BANK
FOMENTO LTDA. Embargado: OPEN FIANÇA-GESTÃO DE RISCOS & INVESTIMENTOS
LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUPREMO BANK FOMENTO LTDA - Unânime. 104.
0018857-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado:
CELIO SILVA DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 105. 0018950-
65.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado:
ANTONIO CARLOS DE ANDRADE. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 106.
0006021-07.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: NU PAGAMENTOS
S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Embargado: MARIA JANICLÉIA ZUZA DANTAS
representado(a) por RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 107. 0002161-
56.2024.8.16.0119 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: VALDIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Apelado:
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALDIR DE
OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime. 108. 0019579-39.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Embargante: PAULO CESAR BORAZO. Embargado: MESQUITA CONSULTORIA EENGENHARIA S/C LTDA, Embargado: JANDER DE MESQUITA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
PAULO CESAR BORAZO - Unânime. 109. 0006445-39.2025.8.16.0001 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga
De Oliveira. Embargante: JAIME CUNHA DUARTE. Embargado: Stone Pagamentos S/A,
Embargado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) JAIME CUNHA DUARTE - Unânime. 110. 0020443-77.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga
De Oliveira. Agravante: RAPHARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Agravado: BANCO
BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) RAPHARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Unânime. 111.
0020451-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado:
José Gilberto Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 112. 0020526-
93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: Adriano Chepernate Laureano. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andreza Francys Pereira Napoli -
Unânime. 113. 0020644-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ESTADO DO
PARANÁ. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime.
114. 0000471-53.2025.8.16.0055 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: BANCO BNP
PARIBAS BRASIL S/A. Embargado: MARIA ANTONIO BATISTA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - Unânime. 115. 0000542-41.2025.8.16.0092 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: M.K.Embargado: L.M.d.O. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) M.K. - Unânime. 116. 0020962-52.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante:
Banco do Brasil S/A. Agravado: YVONE SPINARDI MOIA, Agravado: ROSELI MIRANDA
PIRES, Agravado: Paulo Mauricio Spinardi Moia, Agravado: MÓVEIS MOIA LTDA-ME.
Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s)
parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 117. 0002049-33.2023.8.16.0019 - Apelação Cível
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: JOSE CARLOS
DE PAULA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DE PAULA - Unânime. 118.
0003667-76.2024.8.16.0116 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: CREDITO CREVISC - COOPERATIVA DE
CREDITO E LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE GUARAMIRIM. Apelado: GUILHERME
RAMOS DE JESUS 11921955902, Apelado: GUILHERME RAMOS DE JESUS. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREDITOCREVISC - COOPERATIVA DE CREDITO E LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE
GUARAMIRIM - Unânime. 119. 0021521-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Rosecler
Lohn Martins. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosecler Lohn Martins - Unânime. 120.
0021609-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: JOSELEIDE
APARECIDA DE OLIVEIRA BAPTISTELLA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO
POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSELEIDE APARECIDA DE
OLIVEIRA BAPTISTELLA - Unânime. 121. 0007058-38.2023.8.16.0160 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: ALESSANDRA
ALVES DOS SANTOS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRA ALVES
DOS SANTOS - Unânime. 122. 0001098-40.2024.8.16.0169 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: NILVA MARIA LOPES TAQUES. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Unânime. 123. 0021987-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante:
KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Agravado: E B M INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA
representado(a) por JEFERSON LUIS BODANESE. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO - Unânime. 124. 0022631-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: LUCIANA
DE LOURDES MEDEIROS. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
LUCIANA DE LOURDES MEDEIROS - Unânime. 125. 0007504-62.2025.8.16.0001 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: BERNARDO KAVA. Embargado: BANCO C6
CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BERNARDO KAVA - Unânime. 126.
0023243-78.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: ILARIO KRUGER.
Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ILARIO KRUGER -
Unânime. 127. 0023246-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: ANTONIA NEVES FERNANDES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 128.
0010976-11.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: FUNDAÇÃO
HOSPITALAR SÃO LUCAS. Embargado: VERONICE GARCIA ESCOBAR. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO LUCAS - Unânime. 129. 0023799-
80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorSubstituto Eduardo Novacki. Agravante: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA.
Agravado: THYANNE JACOBSEN SEIBT, Agravado: HILDA AUGUSTA SEIBT. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COAMO
AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - Unânime. 130. 0024047-46.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: C D M COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS. Agravado: ITAU UNIBANCO
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) C D M COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - Unânime. 131. 0027132-
32.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Apelante: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
132. 0000602-25.2020.8.16.0048 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Rogerio Figueiredo
Jorge. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SARTORI & SARTORI
ATACADO LTDA - Unânime. 133. 0025101-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante:
BENEDITO ORLANDO ALMODIN. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BENEDITO ORLANDO
ALMODIN - Unânime. 134. 0025180-26.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante:
CONSTRUTORA MIRANTE LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) CLAUDINEI DE SOUZA - Unânime. 135. 0000806-87.2025.8.16.0050 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Embargado:
ERCILIA DA SILVA ALVAREZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Unânime. 136. 0003148-90.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado:
LIOLINA MARQUES DA SILVA OILESBURY. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 137. 0047009-
89.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Apelado: PATRICIA TI KUSE DE ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 138. 0008826-11.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) GRACIR DO ROCIO DE OLIVEIRA COLAÇO - Unânime. 139. 0025676-
55.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado:
Denise Martins Baptista da Cunha, Embargado: JOSE ALTEVIR MERETH BARBOSA DA
CUNHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 140. 0025888-
76.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado:
ESPOLIO DE MANUEL TEODORO SOBRINHO (registrado(a) civilmente como MANUEL
TEODORO SOBRINHO). Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -
Unânime. 141. 0001250-05.2025.8.16.0153 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MARIA APARECIDA
DOS SANTOS. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DOS SANTOS - Unânime. 142. 0026249-
93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: HIDEO YAMASHITA,
Agravado: MOMI YAMASHITA, Agravado: FLORENTINA HANAKO YAMASHITA LEMOS,
Agravado: TUNEO YAMASHITA, Agravado: ANTONIO MASSAO YAMASHITA, Agravado:
Wassaburo Yamashita, Agravado: JOSEFINA KATUCO YAMASHITA SUYAMA, Agravado:
Nelson Hiroshi Yamashita. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 143. 0026366-
84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: Banco do Brasil S/A.
Embargado: MARLY LOURDES NOGARA DE MENEZES. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
Banco do Brasil S/A - Unânime. 144. 0006540-21.2025.8.16.0017 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga
De Oliveira. Embargante: ELY MARCIA FRANKE FERREIRA. Embargado: BANCO SAFRA S A.
Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELY MARCIA FRANKE FERREIRA - Unânime. 145.
0026679-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: K.A. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: R.P.D.O.H. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: D.D.O.C.H. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.H.N. - Unânime. 146. 0054641-
69.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Apelado: ANTONIA FELICIANO MARQUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 147. 0027005-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Agravante: ISF SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA. Agravado: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado,
atribuído à(s) parte(s) ISF SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA - Unânime. 148. 0028318-
98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorSubstituto Eduardo Novacki. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: AILTON
APARECIDO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 149. 0009211-
65.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: NEMESIO XAVIER
DE FRANCA FILHO representado(a) por REGINA LUCIA WERKA XAVIER DE FRANÇA.
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
NEMESIO XAVIER DE FRANCA FILHO representado(a) por REGINA LUCIA WERKA XAVIER
DE FRANÇA - Unânime. 150. 0013317-10.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante:
JEAN RENNE MEDEIRO DA SILVA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal:
198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) JEAN RENNE MEDEIRO DA SILVA - Unânime. 151. 0029264-70.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson
Suzin. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado:
NAIR DOS SANTOS DE PAULA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 152. 0029401-52.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Banco do Brasil S/
A. Agravado: Esmeralda Maria da Silva Longhi. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 153.
0029594-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
& ELIDIANE GARCIA LOPES LTDA ME. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, Agravante: JOSE ANTONIO DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIDIANE GARCIA LOPES DOS SANTOS - Unânime.
154. 0003307-56.2021.8.16.0146 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ROSA ELETRO
representado(a) por Rosa Maria de Faria . Apelado: Daniela Cavalheiro Gonçalves . Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA
ELETRO representado(a) por Rosa Maria de Faria - Unânime. 155. 0001548-
75.2014.8.16.0090 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: BRAVOLOG
SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 156. 0000918-
77.2025.8.16.0140 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: JUVENIL RIBEIRO
BRANCO. Embargado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JUVENIL RIBEIRO
BRANCO - Unânime. 157. 0005128-13.2025.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANA MARIA DE CASTRO E
SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS - Unânime. 158. 0030142-92.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante:
ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: LUIS ALFREDO ALVES E CIA LTDA. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 159. 0009937-05.2022.8.16.0014 - Apelação Cível
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Apelado: PEDRO FERREIRA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SA - Unânime. 160. 0029911-33.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: FERNANDA
RIBEIRO MELNIC BLIHARSCKI. Apelado: Banco do Brasil s.a. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA RIBEIRO
MELNIC BLIHARSCKI - Unânime. 161. 0030647-83.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: COSAI COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM. Agravado: Banco do Brasil S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) COSAI COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM - Unânime. 162. 0001219-
60.2012.8.16.0049 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: Luiz Antonio Boccato
(Adesivo)
.
Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em
Parte ou Concessão em Parte, Apelante: AMÉLIA MARTINS SANDIN PEREIRA
representado(a) por Soraya Aparecida Sandin Pereira Luchetti. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: CLÁUDIO FRANCISCO ORLANDO. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: CLÁUDIO SANDIM
MANO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ENI
DAS DORES SANDIM MANO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Apelante: JOÃO ALVES PEREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, Apelante: JOSÉ THOMAZ SPADON. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: LUCIANA SANDIM MANO ORLANDO.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: MARIA
SANDIM DE ANDRADE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: MARIA THEREZA SANDIN SPADON. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, Apelante: Miguel Mano Garcia. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)
parte(s) VANIR APARECIDA SERCONEK BOCCATO
(Adesivo)
- Unânime.
163. 0082230-02.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: MARCIA GISLAYNE ZAMBRIN DA
SILVA. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MARCIA GISLAYNE ZAMBRIN DA SILVA - Unânime. 164. 0012314-29.2023.8.16.0170 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Marcos
Roberto de Almeida. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 165. 0000011-15.2024.8.16.0051 -Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Apelante: Fernando Santiago. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 242 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) Fernando Santiago - Unânime. 166. 0031790-10.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Agravado: Antonio Piras. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 167. 0004002-86.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ALEXANDRIA HOLDING
S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, Apelante: ALEXANDRE TORRES BRANDÃO. Decisão parcial: 242
- Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE
GERADORES S/A - Unânime. 168. 0031856-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante:
ECHEVERRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS. Agravado:
GERDAU ACOS LONGOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ECHEVERRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS - Unânime. 169. 0069306-56.2024.8.16.0014 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Apelante: OSCALINO JOSE DE MELO. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) OSCALINO JOSE DE MELO - Unânime. 170. 0000297-
27.2023.8.16.0148 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: ANA LUIZA ALVES. Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANA LUIZA
ALVES - Unânime. 171. 0044285-15.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Banco Daycoval S/A.
Apelado: Oscar Pedro Violada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S/A - Unânime. 172. 0001221-
69.2023.8.16.0073 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E
INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA
SERRANA PR/SP/RJ . Apelado: Ivone Vieira Bernardino. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI
PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 173. 0000734-60.2024.8.16.0107 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Apelante: NILCE APARECIDA BORGES. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILCE APARECIDA
BORGES - Unânime. 174. 0032490-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante:
RODRIGO KOTZIAS MOSCALEWSKI. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E
INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RODRIGO KOTZIAS MOSCALEWSKI - Unânime. 175. 0007290-09.2024.8.16.0130 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Apelante: PAULO SANDER. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO SANDER - Unânime. 176.
0001129-12.2025.8.16.0109 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 177. 0032975-83.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Agravante: NOELI APARECIDA DA COSTA KOSLOSKE. Agravado: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: PKL ONE
PARTICIPACOES S.A., Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NOELI APARECIDA DA
COSTA KOSLOSKE - Unânime. 178. 0033000-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: SIMONE VACHERSKI BRAGA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Unânime. 179. 0005021-12.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: DANIELA SANTOS
DE JESUS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 180. 0029442-29.2020.8.16.0021 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Apelante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.Apelado: JOÃO MARIA DE OLIVEIRA. Decisão
principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte
ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. -
Unânime. 181. 0033635-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: LECY FRANCO
LUCAS. Agravado: COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VERT-
GYRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) LECY FRANCO LUCAS - Unânime. 182. 0011692-55.2022.8.16.0017 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante:
Banco do Brasil S/A. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, Apelante: Carlos Washington Gomes
(Adesivo)
. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, Apelante: IVANIA SOFIA BATISTA OLIVIERI GOMES
(Adesivo)
.
Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cultural
Parana Comercio de Materiais Didaticos LTDA
(Adesivo)
- Unânime. 183.
0004416-91.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: BRUM COMÉRCIO DE VIDROS.
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO -SICREDI PROGRESSO PR/SP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUM COMÉRCIO DE
VIDROS - Unânime. 184. 0033907-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante:
DORIVAL ROBERTO NABOSNE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) Jane Aparecida da Silva Pedroso Nabosne - Unânime. 185.
0034195-19.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: BANCO SAFRA S A. Embargado:
Marcia Helena Gimenes Miron. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA S A -
Unânime. 186. 0034311-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: Luiz Carlos Reghin. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 187. 0034791-
03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: NATAL BONJORNO. Agravado:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD -
SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) NATAL
BONJORNO - Unânime. 188. 0011534-56.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: nilva eliane dias. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 189. 0035845-
04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: EDERLI DO ROCIO BORGES SERRAO. Agravado:
Banco Mercantil do Brasil S/A. Adiado . 190. 0052572-30.2024.8.16.0014 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: CREFISA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: onofre da silva junior.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 191.
0007108-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Leofredo de Freitas Nunes. Apelado:
BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Leofredo de Freitas Nunes - Unânime. 192. 0001740-
98.2025.8.16.0097 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: ANEZIA GOMES DE CASTRO
HIPOLITO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 193.
0004787-55.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO,
POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP. Embargado:
BRUM COMÉRCIO DE VIDROS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP -Unânime. 194. 0036773-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: BANCO BRADESCO
S/A. Agravado: ERICK VENDRAMINI DE CASTILHOS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. 195. 0006309-82.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime.
196. 0006308-97.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime.
197. 0006307-15.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime.
198. 0006302-90.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime.
199. 0004612-52.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: BANCO BRADESCO S/A.
Embargado: ADELSON FERREIRA DA COSTA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BRADESCO S/A - Unânime. 200. 0000981-79.2024.8.16.0159 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: CESAR
AUGUSTO GONÇALVES. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 201. 0037628-31.2025.8.16.0000 -
Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: ALFREDO ARGONDIZO. Decisão principal: 230 -
Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/
A - Unânime. 202. 0008301-18.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: SICOOB CREDIAUC/SC.
Apelado: R. L. BURIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SICOOB CREDIAUC/SC -
Unânime. 203. 0002311-38.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: GLAUCIA ELIANA NARDONI. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 204. 0039180-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: BANCO BRADESCO S/A.
Agravado: Jucelia Siqueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 205. 0039187-
23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorHamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ATAINE DE OLIVEIRA DA SILVA. Agravado:
Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ATAINE DE OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 206. 0039330-
12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado:
TRANSPORTES RODOVIARIO DE CONTE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 207.
0040338-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: ARGEMIRO DE OLIVEIRA.
Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARGEMIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 208.
0040374-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: LOUISE ROSSETTI
OGIBOWSKI. Agravado: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) LOUISE ROSSETTI OGIBOWSKI - Unânime. 209. 0041312-
61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ENDRES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Agravado: Fabricio Fiorese. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENDRES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 210. 0001882-42.2014.8.16.0080 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante:
Octavio Luis Nishida Mayrink Goes. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Octavio Luis Nishida
Mayrink Goes - Unânime. 211. 0002669-15.2022.8.16.0105 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Welton
Wagner Sebastião. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Welton Wagner Sebastião - Unânime. 212.
0043332-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: MASCARELLO
CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Agravado: IOAL LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MASCARELLO
CARROCERIAS E ONIBUS LTDA - Unânime. 213. 0043872-73.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: ANDREA BORSATO. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ANDREA BORSATO - Unânime. 214. 0044490-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante:
Leoni Maria Deola. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leoni Maria Deola - Unânime.
215. 0045067-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado:
HELENA KONRAD FERNANDES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A. Vencido(s):
Desembargadora Josély Dittrich Ribas. 216. 0046167-83.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael MarinsSchwartz. Agravante: DEPÓSITO CALIFÓRNIA - EIRELI. Agravado: Banco do Brasil S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
DEPÓSITO CALIFÓRNIA - EIRELI - Unânime. 217. 0046525-48.2025.8.16.0000 - Agravo
Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: JOSE ANTONIO DOS SANTOS. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado, Agravante: JOSE ANTONIO DOS SANTOS & ELIDIANE
GARCIA LOPES LTDA ME. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado,
atribuído à(s) parte(s) ELIDIANE GARCIA LOPES DOS SANTOS - Unânime. 218. 0047073-
73.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Luiz Carlos
Reghin. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído
à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 219. 0047701-62.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: CLAUDIO LOPES DE LIMA. Agravado: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO LOPES DE LIMA - Unânime. 220. 0047936-
29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Agravado: JESSICA CAROLINE PALMEIRA DOS SANTOS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0000912-
17.2023.8.16.0051 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: BENEDITA VANDA DE ANDRADE MORIGI. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GENESIO MORIGI -
Unânime. 222. 0050604-70.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: DEPÓSITO
CALIFÓRNIA - EIRELI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 230 - Sem
Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) DEPÓSITO CALIFÓRNIA
- EIRELI - Unânime. 223. 0050508-47.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VALCIR MENDES - Unânime. 224. 0001500-95.2025.8.16.0134 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Embargante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 225. 0002167-
74.2023.8.16.0062 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: ARNALDO O. MARTINS & CIA LTDA - ME. Apelado:
COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARNALDO O. MARTINS &
CIA LTDA - ME - Unânime. 226. 0007249-77.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução doMérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DE SOUZA, -
Unânime. 227. 0006741-73.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO,
POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP. Apelado:
ROBSON MARCELO DO BEM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E
INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP - Unânime. 228. 0016282-
31.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Apelado: GENI DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 229. 0056496-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.
Embargante: CONT CENTER ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - ME. Decisão parcial:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) VALDINEY GALASSI - Unânime. 230. 0005859-27.2025.8.16.0025 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto
Ribeiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Embargado: MAIKON PAULO TAVARES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 231. 0056898-41.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto
Ribeiro. Embargante: BANCO DO BRASIL S/A. Embargado: BRUNO BEDIN BOLDRINI.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 232. 0057774-
93.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DOLORES DA SILVA ZANINI. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 233. 0037110-96.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: JOÃO
ALVARO COSTA VASCONCELLOS. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE
LTDA UNICRED VALE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO ALVARO COSTA
VASCONCELLOS - Unânime. 234. 0037111-81.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.
Embargante: Neide Zanasi Bernini. Embargado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA
CELESTE LTDA E OUTRO. Adiado . 235. 0057784-40.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Embargante: LARISSA MACIEL SILVA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) LARISSA MACIEL SILVA - Unânime. 236. 0003310-
19.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado:
KARINA SILVA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. 237. 0006357-84.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. Embargado: PANIFICADORA E CONFEITARIA GOTA DE MEL.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 238.
0000136-84.1996.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO DO BRASIL. Apelado: CARLOS
ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: Maria de Fátima dos Santos. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL -
Unânime. 239. 0005911-13.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: IVANILDA ALVES DE RAMOS
AMORIM. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado:
BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) IVANILDA ALVES DE RAMOS AMORIM - Unânime. 240. 0004985-
51.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA -ME, Apelante: Claudio
Robreto da Silva. Apelado: SISPRIME DO BRASIL - COOPERATIVA DE CREDITO. Pedido de
vista por: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. 241. 0003235-
04.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARLENE CREMONEZ GONÇALVES.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 242. 0013725-13.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.
Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado:
DORIVAL DE SOUZA SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 243. 0003538-63.2025.8.16.0075 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto
Ribeiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Embargado: JOANA BOTELHO ELEOTERIO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 244. 0005135-
27.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS . Embargado: SOLANGE RODRIGUES SOUZA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 245.
0001460-38.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: FRANCISCA MARIA DA SILVA RANDO.
Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA MARIA DA SILVA RANDO - Unânime. 246.0005005-24.2025.8.16.0028 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: CELMA APARECIDA SERAFIM DA
ROSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 247. 0005231-42.2025.8.16.0056 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Embargante: ERIK ROBERTO DE ALMEIDA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito
- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BJT INDUSTRIA E
TRANSPORTE DE CAL LTDA ME - Unânime. 248. 0019538-69.2025.8.16.0001 - Embargos
de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Embargado: DOMINGOS MARTINS DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0003815-
13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. Agravante: JOÃO SCHUROFF, Agravante: EDSON SCHUROFF,
Agravante: ELTON FERNANDO SCHUROFF, Agravante: VANESSA SCHUROFF, Agravante:
MARLI TERESINHA SCHULTER SCHUROFF. Agravado: ARMANDO DE MEIRA GARCIA.
Retirado de pauta . 0032340-05.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Banco Santander
S.A.Agravado: TREVO TERRA SERVIÇOS RODOVIÁRIOS S/C LTDA. Retirado de pauta .
0004528-22.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: US CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
LTDA. Apelado: LUIS GUSTAVO PARIZ CAMPOS. Retirado de pauta . 0133445-
59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. Agravante: Paulo Horto Leiloes Ltda. Agravado: UDS SOLUÇÕES
DIGITAIS LTDA - ME. Retirado de pauta . 0131975-90.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: CELEIDE BERTAGLIA DE ALMEIDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de
pauta . 0126165-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Luiz Sergio Correia dos
Santos, Agravante: Amanda Cristiane de Almeida Correia dos Santos, Agravante: Maykonn
Luiz de Almeida dos Santos, Agravante: CORREIA SANTOS E SANTOS LTDA - ME. Agravado:
BANCO BRADESCO S/A. Retirado de pauta . 0012944-76.2024.8.16.0194 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante:
ERWIN BRANDTNER, Apelante: KARIN GARTNER BRANDTNER. Apelado: Banco do Brasil
S.A. Retirado de pauta . 0001102-45.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Vicente Ulatoski.
Apelado: AGRÍCOLA VERDES CAMPOS LTDA. Retirado de pauta . 0068910-
24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: MARA CRISTINA MOLINA. Agravado: Banco John
Deere S/A. Retirado de pauta . 0001962-66.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: ALESSANDRO
VICTORELLI. Agravado: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL.Retirado de pauta . 0117066-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: CARINA PAULA
COSTELINI. Agravado: EDMILSON VICENTE LEITE. Retirado de pauta . 0035575-
77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: FABIANA
APARECIDA FERRARI BULLE, Embargante: GUSTAVO COELHO BULLE. Embargado:
COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Retirado de pauta .
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Gabriela Freitas De Paula Kirilos, secretário(a) da 14ª Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Presidente.
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