Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0002567-18.2021.8.26.0309" – Página 5 de 12

Sigilo x Sigilo

ID: 318698479

Tribunal: TJPR Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0002567-02.2025.8.16.0165

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

LUIZ CARLOS LEANDRO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BARBARA LOUISE PUPO BREMM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BERNARDETE MARIA DE CARVALHO LEANDRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLIAN ANDERSON HERVIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 11ª Câmara Cível Processo: 0002567-02.2025.8.16.0165 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002567-64.2025.8.16.0112

ID: 260560000

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Marechal Cândido Rondon Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0002567-64.2025.8.16.0112

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELAR SCHELL

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - Prédio do Fórum - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Município De Palmeira/Pr x Edevino Iantas

ID: 290707335

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002567-72.2018.8.16.0124

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PALMEIRA/PR

Polo Passivo:

EDEVINO IANTAS

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

CARLOS EDUARDO ROCHA MEZZADRI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIANE DE PAULA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FERNANDA GURSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAILSON VIEIRA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VICTOR BROSTULIN VIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARIEL ALEXANDRE PASSONI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIZEU KOCAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0002567-72.2018.8.16.0124 Pauta de Julga…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Adelar Schell

ID: 291200846

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Marechal Cândido Rondon Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002705-31.2025.8.16.0112

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ADELAR SCHELL

Conclusão

Advogados:

MARCELO HENRIQUE IASTROMBECK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - Prédio do Fórum - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosiel Sereno Dos Santos x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros

ID: 318695934

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0002567-22.2025.8.16.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSIEL SERENO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO RCI BRASIL S.A

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

CRISTIANO BURIGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENILCE APARECIDA DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0002567-22.2025.8.16.0029 Pauta de Julga…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Tuneiras Do Oeste/Pr e outros x Município De Tuneiras Do Oeste/Pr e outros

ID: 324913022

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002567-77.2022.8.16.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TUNEIRAS DO OESTE/PR RICARDO COSTA MENDES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TUNEIRAS DO OESTE/PR RICARDO COSTA MENDES

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO SOUSA GONÇALVES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROGER CAUMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0002567-77.2022.8.16.0077 Pauta de Julga…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Palmeira/Pr x Edevino Iantas

ID: 260200907

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002567-72.2018.8.16.0124

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PALMEIRA/PR

Polo Passivo:

EDEVINO IANTAS

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

CARLOS EDUARDO ROCHA MEZZADRI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIANE DE PAULA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FERNANDA GURSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAILSON VIEIRA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VICTOR BROSTULIN VIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARIEL ALEXANDRE PASSONI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIZEU KOCAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 26/05/2025 00:00 até 30/05/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0002567-72.2018.8.16.0124 Pauta de Julga…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Elaine Pedro Aristides

ID: 306736185

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de Pontal do Paraná - Anexo à Vara Criminal de Pontal do Paraná Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 0002567-27.2025.8.16.0189

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ELAINE PEDRO ARISTIDES

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DE PONTAL DO PARANÁ - ANEXO À VARA CRIMINAL DE PONTAL DO PARANÁ - PROJUDI Don… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DE PONTAL DO PARANÁ - ANEXO À VARA CRIMINAL DE PONTAL DO PARANÁ - PROJUDI Dona Alba de Souza e Silva, 1359 - Pontal do Paraná/PR Autos nº. 0002567-27.2025.8.16.0189 Processo: 0002567-27.2025.8.16.0189 Classe Processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Polo Passivo(s): ELAINE PEDRO ARISTIDES 1. Trata-se de Execução de Acordo de Não Persecução Penal, devidamente homologado por este juízo. 2. Caso ainda não tenha sido iniciado o cumprimento espontâneo, intime-se a parte executada, pessoalmente ou eletronicamente, para que inicie o cumprimento do acordo. Havendo defensor constituído, intime-se por meio do defensor. No caso de decurso do prazo pelo defensor ou descumprimento, intime-se pessoalmente para que o executado dê cumprimento ao acordo. 3. Em caso de prestação de serviços à comunidade, oficie-se ao Conselho da Comunidade desta Comarca, para que promova a fiscalização. Encaminhem-se as cópias necessárias. Intime-se a parte executada, pessoalmente ou eletronicamente, para que compareça em referido local para dar início ao cumprimento do acordo. 4. Em caso de prestação pecuniária, expeçam-se as guias para o recolhimento, na forma acordada pelas partes, e intime-se a parte executada, pessoalmente ou eletronicamente, da expedição. 5. Descumprida alguma condição, vista ao Ministério Público para manifestação, conforme artigo 28-A, § 10, do Código de Processo Penal. 6. Devidamente cumprido, vista ao Ministério Público para manifestação. Em caso de concordância com o cumprimento, voltem conclusos para declaração de extinção, nos exatos delineamentos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. 7. Ciência ao Ministério Público. 8. Intimações e diligências necessárias. Pontal do Paraná, datado e assinado digitalmente. Carolina Valiati da Rosa Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Paulo Cezar Rodrigues

ID: 262981931

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Astorga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002567-40.2017.8.16.0049

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

PAULO CEZAR RODRIGUES

Conclusão

Advogados:

MILENE CORREIA MEURER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA CRIMINAL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, Nº515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: 44 3259-6070 - E-mail: ast-2vj-e@tjpr.jus.br… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA CRIMINAL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, Nº515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: 44 3259-6070 - E-mail: ast-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0002567-40.2017.8.16.0049 Processo: 0002567-40.2017.8.16.0049 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Data da Infração: 26/08/2017 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): a coletividade Réu(s): PAULO CEZAR RODRIGUES DESPACHO Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Tratam-se os autos ação penal instaurada em face de Paulo Cezar Rodrigues, acusado do crime previsto no artigo 155, caput, do Código Penal, que prevê pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Pois bem, após detida análise dos autos, verifico que, embora o acusado seja portador de maus antecedentes, em caso de condenação, dificilmente lhe será aplicada pena superior a 02 (dois) anos, prescrevendo, de acordo com o artigo 109, inciso V, do Código Penal em 04 (quatro) anos. Desde o recebimento da denúncia (21/03/2019) até a decisão que determinou a suspensão do processo e do prazo prescricional nos termos do artigo 366, do CPP (21/09/2022), se passaram 03 (três) anos e 06 (seis) meses, e desde o término da suspensão, com a citação pessoal do acusado (26/11/2024), até o presente, já se passaram 05 (cinco) meses, somando-se 03 (três) anos e 11 (onze) meses, estando o processo em fase de saneamento e organização processual, o que incidiria, ao final do processo e em caso de condenação do acusado, no reconhecimento da extinção da punibilidade ante o advento da prescrição da pretensão punitiva estatal pela pena in concreto. No âmbito criminal, sabe-se que não há previsão legal para o reconhecimento da prescrição virtual ou prescrição antecipada, tratando-se simplesmente de uma modalidade calculada com base na pena prevista, ou seja, na pena que hipoteticamente seria aplicada em caso de condenação. Diante do apresentado, determino a intimação da acusação e defesa para, sucessivamente, manifestarem-se acerca do exposto. Intimem-se. Diligencias necessárias. Astorga, datado digitalmente. Andréa de Oliveira Lima Zimath Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Companhia De Saneamento Do Parana Sanepar e outros

ID: 261372835

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Assaí Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0002567-36.2023.8.16.0047

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR MUNICíPIO DE ASSAí/PR

Conclusão

Advogados:

JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANNA GABRIELA MESSIAS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON RAFAEL PROENÇA DA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMANOELE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURICI ANTONIO RUY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCYANE HANSEN FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA LOUREIRO DE OLIVEIRA PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolívia, s/nº - Edificio do Forum - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - Fone: (43) 98863-6180 - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolívia, s/nº - Edificio do Forum - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - Fone: (43) 98863-6180 - E-mail: cartoriocivelassai@hotmail.com Autos nº. 0002567-36.2023.8.16.0047 Processo: 0002567-36.2023.8.16.0047 Classe Processual: Ação Civil Pública Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$2.000.000,00 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR Município de Assaí/PR 1. Em que pese as razões de recurso, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Conferi nos autos do recurso que, em que pese o não conhecimento do recurso, anulou os “atos processuais a partir da decisão inaugural, ao fim de determinar a designação de audiência de conciliação, mantendo-se contudo, a decisão no que se refere à tutela provisória de urgência”. Pois bem. A audiência de seq. 68.1, de 13/03/2025 (10:18:42) antecedeu a decisão a decisão anulatória (13/03/2025 19:56:47; 0024111-56.2025.8.16.0000 AI), encontrando-se, por questão cronológica, o ato também afetado pela anulação. Entretanto este não parece ser o sentido do julgado. Pretendeu-se assegurar o contraditório, com prévia realização da audiência de conciliação. Assim, considerando que foi promovida a audiência e considerando que a designação de nova audiência retardaria ainda mais o andamento do processo, parece mais adequada a simples reabertura do prazo para defesa. 3. Considerando a já integração das requeridas nos autos, intime-as para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e ss., todos do CPC/2015) 4. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 350 e 351, c/c art. 183,30 todos do CPC/2015). 5. Na sequência, intimem-se as partes para especificação das provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, indicando, de logo, a relevância e a pertinência das que forem requeridas, sob pena de indeferimento. 6. Oportunamente, serão analisadas as especificações de provas, inclusive em consonância com os pedidos de seq. 68.1. Intimações e diligências necessárias. Assaí, nesta data. Nara Meranca Bueno Pereira Pinto Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 120 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes