Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0000567-48.2024.5.06.0341" – Página 8 de 20

Isabelly De Fatima Carvalho Pereira x Multimarcas Administradora De Consórcios Ltda.

ID: 294276858

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Almirante Tamandaré Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-35.2023.8.16.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLY DE FATIMA CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Conclusão

Advogados:

ISABELLA GARCIA NOAL

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WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROJUDI Rua João Baptista de Si…

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Valdemir Norato x Sattrack Rastreamento E Logistica

ID: 257411328

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Colombo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000567-42.2025.8.16.0193

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR NORATO

Polo Passivo:

SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA

Conclusão

Advogados:

CARLOS RODRIGO BIAGGI DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 1ª VARA CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Avenida João Batista Lovato, 67 - Centro - Colombo/PR - …

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Karen Ayla Reis Neves x Claro Nxt Telecomunicacoes Ltda

ID: 306736590

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Curitiba (Telecomunicações) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000567-36.2025.8.16.0195

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KAREN AYLA REIS NEVES

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA

Conclusão

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

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MIRIAN GRAZIELY ARAÚJO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (TELECOMUNICAÇÕES) - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750…

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Luciano Derfino Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 261500857

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000567-11.2019.8.16.0045

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DERFINO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

EVANDRO LUIZ DA SILVA BUENO DE OLIVEIRA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL Recurso: 0000567-11.2019.8.16.0045 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Adulteração de Sinal Identificador de …

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Bruno Alex Laskoski Pereira e outros

ID: 259979560

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Guaratuba Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000567-66.2025.8.16.0088

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

BRUNO ALEX LASKOSKI PEREIRA VLADISLENE LASKOSKI

Conclusão

Advogados:

SANDRA BERTIPAGLIA

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AMANDA NALU BERTIPAGLIA E SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA CRIMINAL DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - WhatsApp (41)3263-5859 - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) …

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Processo nº 0000567-50.2025.8.16.0158

ID: 304960338

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de São Mateus do Sul Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0000567-50.2025.8.16.0158

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN CARLOS FRANZOI

Conclusão

Advogados:

MAURÍCIO DIVENSI ROLIM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO MATEUS DO SUL JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PROJUDI Rua 21 de Setembro, 766 - Centro - São Mateus do Sul/PR - CEP: 83.900-000 - …

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Ivone Do Rocio Nadal & Cia Ltda x Silvana Moreira De Almeida

ID: 305150421

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-21.2021.8.16.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVONE DO ROCIO NADAL & CIA LTDA

Polo Passivo:

SILVANA MOREIRA DE ALMEIDA

Conclusão

Advogados:

PAULO ALFONSO WELTER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 330… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: pg-16vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000567-21.2021.8.16.0019 Processo: 0000567-21.2021.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$1.010,69 Exequente(s): IVONE DO ROCIO NADAL & CIA LTDA Executado(s): SILVANA MOREIRA DE ALMEIDA I – Constata-se dos autos que há o valor de R$610,60 referentes a bloqueios via SISBAJUD (mov. 137 e 138). Inicialmente, ressalta-se que a liberação do valor bloqueado somente pode ocorrer após o decurso do prazo para embargos. No entanto, o prazo para interposição de embargos somente se inicia com o juízo totalmente garantido (Enunciado 117 do Fonaje). Não obstante, este Juízo considera viável a mitigação da garantia do juízo para levantamento de valores. Tal atenuação se justifica pela observância ao princípio da duração razoável do processo, prevista no Art. 4º do CPC: “As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa”. Via de regra, o exequente sequer poderia levantar valores referentes a bloqueio parcial do débito, todavia, quando verificado bloqueio de valor expressivo, à luz dos princípios da eficiência e celeridade processual e em atenção ao entendimento jurisprudencial, mostra-se razoável a mitigação da garantia do juízo em benefício de ambas as partes, desde que oportunizado contraditório ao devedor. II – Diante do exposto, considerando o bloqueio parcial de valor considerável pelo sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada para que, querendo, apresente embargos, versando sobre as matérias elencadas no art. 52, IX, da Lei 9.099/95, no prazo de 15 (quinze) dias. III – Decorrido prazo, sem manifestação, expeça-se alvará em favor da exequente. João Campos Fischer Juiz de Direito

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Município De Carlópolis/Pr x Fabio Jose Esteves Junior

ID: 294928518

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Carlópolis Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000567-44.2025.8.16.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARLóPOLIS/PR

Polo Passivo:

FABIO JOSE ESTEVES JUNIOR

Conclusão

Advogados:

STELLA FIRST

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SIVONEI MAURO HASS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: car-ju-ec@tjpr.jus.br Autos nº. 0000567-44.2025.8.16.0063 Processo: 0000567-44.2025.8.16.0063 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.425,70 Exequente(s): Município de Carlópolis/PR Executado(s): FABIO JOSE ESTEVES JUNIOR SENTENÇA Ante o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa – CDA informado pelo Município de Carlópolis, julgo extinta a presente execução fiscal, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/1980, sem imposição de quaisquer ônus para as partes[1]. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e às baixas de praxe, atendidas as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Intimações e diligências necessárias. [1] EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CANCELAMENTO PRÉVIO DA CDA. PROCESSO EXTINTO, COM A CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CANCELAMENTO DA CDA ANTERIORMENTE À PROLAÇÃO DA SENTENÇA QUE ATRAI A APLICAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830/80, COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM QUALQUER ÔNUS PARA AS PARTES. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 1ª Câmara Cível - 0015441-44.2013.8.16.0034 - Piraquara - Rel.: DESEMBARGADOR LAURI CAETANO DA SILVA - J. 26.03.2024). EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CANCELAMENTO PRÉVIO DA CDA. PROCESSO EXTINTO, COM A CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CANCELAMENTO DA CDA ANTERIORMENTE À PROLAÇÃO DA SENTENÇA QUE ATRAI A APLICAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830/80, COM A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM QUALQUER ÔNUS PARA AS PARTES. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 1ª Câmara Cível - 0022503-71.2018.8.16.0031 - Guarapuava - Rel.: DESEMBARGADOR LAURI CAETANO DA SILVA - J. 04.12.2023). Carlópolis, datado eletronicamente. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Valdeci Antonio De Almeida

ID: 315059607

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Ribeirão do Pinhal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001532-04.2024.8.16.0145

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

VALDECI ANTONIO DE ALMEIDA

Conclusão

Advogados:

VALDECI ANTONIO DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, 803 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86…

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Município De Campina Da Lagoa/Pr x Paralelo Engenharia E Informática Ltda

ID: 315074139

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Campina da Lagoa Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000567-62.2025.8.16.0057

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR

Polo Passivo:

PARALELO ENGENHARIA E INFORMáTICA LTDA

Conclusão

Advogados:

MISLENE DE ASSIS MICHALSKI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPINA DA LAGOA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA DA LAGOA - PROJUDI Avenida das Indústrias, 518 - Fórum - Parque Industrial - Campina da Lagoa/PR - …

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