Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0808045-28.2023.8.19.0202" – Página 1 de 8

Sul America Companhia De Seguro Saude x Lucimar Lopes Do Amaral

ID: 316396454

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808045-28.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

LUCIMAR LOPES DO AMARAL

Apelação

Advogados:

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0808045-28.2023.8.19.0202 Assunto: Tratamento…

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Sul America Companhia De Seguro Saude x Lucimar Lopes Do Amaral

ID: 320234347

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808045-28.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

LUCIMAR LOPES DO AMARAL

Apelação

Advogados:

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Sul America Companhia De Seguro Saude x Lucimar Lopes Do Amaral

ID: 329233521

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808045-28.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

LUCIMAR LOPES DO AMARAL

Apelação

Advogados:

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. …

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Noemia De Castro Linhares x Águas Do Rio 4

ID: 292968869

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0826863-28.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA DE CASTRO LINHARES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4

AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

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*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RI…

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Antonio Afonso Martins e outros x Os Mesmos

ID: 275416451

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815320-28.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AFONSO MARTINS CAIO CESAR DE ALMEIDA AZEVEDO GIL GILAGIVE IMOVEIS EIRELI RAYLA CAMPELLO DE SOUZA LEAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

ANDERSON DOS SANTOS FARIAS

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MARCUS DANIEL LOPES DE SOUZA

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VALMIR OLÍMPIO FERREIRA JUNIOR

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*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0815320-28.2023.8.19.0202 Assunto: Indenizaç…

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Municipio De Rio De Janeiro x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 309416496

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811731-28.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada e outros x Os Mesmos

ID: 320742851

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827639-28.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA ROSEANE DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BARBARA CONCEIÇÃO NEDER TALARICO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Banco Bmg S.A. x Jurema Vieira Montalione

ID: 322411970

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816872-28.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A.

Polo Passivo:

JUREMA VIEIRA MONTALIONE

Apelação

Advogados:

RAFAEL MOURA

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RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Antonio Afonso Martins e outros x Os Mesmos

ID: 298078592

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815320-28.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AFONSO MARTINS CAIO CESAR DE ALMEIDA AZEVEDO GIL GILAGIVE IMOVEIS EIRELI RAYLA CAMPELLO DE SOUZA LEAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

ANDERSON DOS SANTOS FARIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCUS DANIEL LOPES DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VALMIR OLÍMPIO FERREIRA JUNIOR

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*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0815320-28.2023.8.19.0202 Assunto: Indenização… *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0815320-28.2023.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0815320-28.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00206847 APELANTE: RAYLA CAMPELLO DE SOUZA LEAL APELANTE: CAIO CESAR DE ALMEIDA AZEVEDO ADVOGADO: VALMIR OLÍMPIO FERREIRA JUNIOR OAB/RJ-233175 ADVOGADO: MARCUS DANIEL LOPES DE SOUZA OAB/RJ-239739 APELANTE: GIL GILAGIVE IMOVEIS EIRELI APELANTE: ANTONIO AFONSO MARTINS ADVOGADO: ANDERSON DOS SANTOS FARIAS OAB/RJ-157502 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES DECISÃO: Apelação n° 0815320-28.2023.8.19.0202 DECISÃO O 2º Réu, Antônio Afonso Martins, interpôs recurso de apelação, requerendo a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Todavia, consoante as cópias das declarações de imposto de renda indexadas às pastas 18/36, sobretudo aquela pertinente ao exercício de 2025, infere-se que, além da renda proveniente dos proventos de aposentadoria, o 2º Réu percebe aluguel mensal no valor de R$ 4.256,34, bem como possui patrimônio estimado em R$ 109.000,00. Ressalte-se que tais dados são incompatíveis com o status de miserabilidade econômica para fins de ensejar o deferimento da gratuidade de justiça. Não se infere, pois, que o pagamento do valor das custas de preparo do recurso irá colocar o 2º Réu em situação de estado de necessidade. Não obstante, para facilitar o exercício do seu direito de recorrer, concede-se, excepcionalmente, a isenção de 50% (cinquenta por cento) do valor das custas relativas ao preparo. Por essa razão, indefiro a gratuidade de justiça para o presente procedimento recursal, mas concedo a isenção parcial das custas para a realização do preparo. Venha o comprovante do recolhimento do preparo (50%) no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Após, voltem conclusos. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes Desembargador Décima Câmara de Direito Privado Gab/I

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Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada e outros x Roseane Da Silva Moraes

ID: 309417942

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827639-28.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA ROSEANE DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

ROSEANE DA SILVA MORAES

Apelação

Advogados:

BARBARA CONCEIÇÃO NEDER TALARICO

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CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BARBARA CONCEIÇÃO NEDER TALARICO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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