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Municipio De Campos Dos Goytacazes x Loriana Henriques Da Silva e outros

ID: 256284558

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825870-64.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Polo Passivo:

LORIANA HENRIQUES DA SILVA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Apelação

Advogados:

FABRICIO PESSANHA RANGEL (OAB/RJ 164.393) MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA (OAB/RJ 154.723)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais

Rafaela Moreira Damasco Freitas x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 256959456

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825870-94.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELA MOREIRA DAMASCO FREITAS

Polo Passivo:

OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Apelação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/RJ 189.617) BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB/RJ 152.121)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0825870-94.2023.8.19.0004 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Açã… Ver mais

Rafaela Moreira Damasco Freitas x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 278472369

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825870-94.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA MOREIRA DAMASCO FREITAS

Polo Passivo:

OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Apelação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/RJ 189.617) BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB/RJ 152.121)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0825870-94.2023.8.19.0004 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Aç… Ver mais

Elizabeth Maria Moreira Gomes x Itau Unibanco S A

ID: 261417774

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0817625-64.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH MARIA MOREIRA GOMES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S A

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/RJ 162.381)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0817625-64.2023.8.19.0014 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0817625-64.… Ver mais

Aguas Do Paraiba S A x Miriam De Jesus Ferreira De Sa

ID: 321774960

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0811126-64.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AGUAS DO PARAIBA S A

Polo Passivo:

MIRIAM DE JESUS FERREIRA DE SA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO (OAB/RJ 197.663) FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (OAB/RJ 93.787)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0811126-64.2023.8.19.0014 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0811126-64.202… Ver mais

Luiz Claudio Nogueira x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 260324584

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825870-16.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Apelação

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574) ISABELA ALVES BASTOS (OAB/RJ 241.840) LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (OAB/RJ 118.781)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Miriam De Jesus Ferreira De Sa x Aguas Do Paraiba S A

ID: 256068164

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811126-64.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DE JESUS FERREIRA DE SA

Polo Passivo:

AGUAS DO PARAIBA S A

Apelação

Advogados:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (OAB/RJ 93.787) CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO (OAB/RJ 197.663)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0811126-64.2023.8.19.0014 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO O… Ver mais

Juraci Paula Do Amaral x Águas Do Paraíba S/A

ID: 281016704

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802396-64.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JURACI PAULA DO AMARAL

Polo Passivo:

ÁGUAS DO PARAÍBA S/A

Apelação

Advogados:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (OAB/RJ 93.787) SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 147.651)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais

Atrium Empreendimentos Incorporação E Construção Spe Ltda Em Recuperação Judicial e outros x A.V.M. Incorporação De Empreendimentos Imobiliários Ltda Em Recuperação Judicial e outros

ID: 320234388

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819662-64.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ATRIUM EMPREENDIMENTOS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO SPE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NATALIA PESSANHA MUNIZ RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

A.V.M. INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OS MESMOS

Apelação

Advogados:

FERNANDO FARIA MILLER (OAB/RJ 87.813) FERNANDO FARIA MILLER (OAB/RJ 87.813) MURILO MADRUGA FARIA (OAB/RJ 139.443) FELIPE BICUDO CORDEIRO (OAB/RJ 155.409)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Rafaela Moreira Damasco Freitas x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 313820499

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825870-94.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA MOREIRA DAMASCO FREITAS

Polo Passivo:

OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Apelação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/RJ 189.617) BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB/RJ 152.121)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0825870-94.2023.8.19.0004 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Aç… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Municipio De Campos Dos Goytacazes x Loriana Henriques Da Silva e outros

Rafaela Moreira Damasco Freitas x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

Rafaela Moreira Damasco Freitas x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

Elizabeth Maria Moreira Gomes x Itau Unibanco S A

Aguas Do Paraiba S A x Miriam De Jesus Ferreira De Sa

Luiz Claudio Nogueira x Light Servicos De Eletricidade S A

Miriam De Jesus Ferreira De Sa x Aguas Do Paraiba S A

Juraci Paula Do Amaral x Águas Do Paraíba S/A

Atrium Empreendimentos Incorporação E Construção Spe Ltda Em Recuperação Judicial e outros x A.V.M. Incorporação De Empreendimentos Imobiliários Ltda Em Recuperação Judicial e outros

Rafaela Moreira Damasco Freitas x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento