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Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 1 de 277
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ID: 260422148
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0027222-64.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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HABEAS CORPUS 0027222-64.2025.8.19.0000 Assunto: Visita Periódica ao Lar / Saída Temporária / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC…
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Processo nº 0052719-80.2025.8.19.0000
ID: 324028952
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0052719-80.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0052719-80.2025.8.19.0000 Assunto: Nova Planilha de Cálculo de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS…
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Gab Transportes Ltda e outros x Ceras Johnson Ltda
ID: 324727226
Tribunal: TJRJ
Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0955582-49.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0955582-49.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GAB TRANSPORTES LTDA REPRESE…
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Processo nº 0034355-60.2025.8.19.0000
ID: 291667123
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0034355-60.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0034355-60.2025.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5021274-45.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00360695 IMPTE: MARCELO …
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Processo nº 0028766-87.2025.8.19.0000
ID: 260422149
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0028766-87.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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HABEAS CORPUS 0028766-87.2025.8.19.0000 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5020147-72.2024.8.19.0500 Proto…
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da Vara De Execuções Penais Da Comarca Da Capital e outros
ID: 257854237
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0029623-36.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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HABEAS CORPUS 0029623-36.2025.8.19.0000 Assunto: Prisão Domiciliar / Especial / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0430036-64.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.…
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Processo nº 0056898-57.2025.8.19.0000
ID: 327064303
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0056898-57.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0056898-57.2025.8.19.0000 Assunto: Alvará de Soltura / Objetos de Cartas Precatórias Criminais / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0363193-69.20…
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da 1 Vara Criminal Da Comarca De São João De Meriti e outros
ID: 321800009
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0041993-47.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0041993-47.2025.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Protocolo: 3204/2025.00450281 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RI…
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Gab S Apio Empresarial Ltda x Cicero Francisco Dos Santos e outros
ID: 299884813
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 4ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0011328-04.2005.8.19.0209
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certifico que os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias, sem manifestação das partes, e que, após consulta feita ao sistema informatizado, não existe petição para ser juntada até a presente data. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 5 (cinco) dias úte…
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Estado Do Rio De Janeiro x L C M De Jacone Marcenaria E Carpintaria Ltda Me e outros
ID: 313995735
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0026027-44.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO ***
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DECISÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026027-44.2025.8.19.0000 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAQUAREMA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0002…
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