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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 10 de 1000
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ID: 320845268
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0825658-27.2024.8.19.0202
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0825658-27.2024.8.19.0202 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0825658-27.202…
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Celio Barela Rodrigues x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 262662448
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0008033-26.2018.8.19.0007
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0008033-26.2018.8.19.0007 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Ação: 0008033-26.2018.8.19.0007 Protocolo: 32…
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Ricardo Cunha De Magalhães x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 324056439
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002300-32.2022.8.19.0042
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO ***
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DECISÃO
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0002300-32.2022.8.19.0042 Assunto: Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica / Crimes contra a Flora / Cr…
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Agnelo Do Couto Vitral x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 324355012
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000897-56.2017.8.19.0057
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Josiany Alves Pereira x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 310058047
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800477-16.2024.8.19.0043
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0800477-16.2024.8.19.0043 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante…
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Sailon Gomes Vidal x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 315431575
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0812599-64.2024.8.19.0042
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0812599-64.2024.8.19.0042 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante…
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Renan Ramos De Sousa x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 304139889
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0812728-23.2023.8.19.0004
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 325690268
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0007769-87.2024.8.19.0204
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de pedido de medida protetiva de urgência formulado pela autoridade policial da DEAM - Oeste, nos autos do R.O. 916-02478/2024, em favor da criança, H. R. C., com 11 (onze) anos de idade, ao argumento de que se afigura presente situação de risco atual ou iminente à sua integridade patrimon…
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Carlos Marcelo Nunes Dos Santos x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 257872331
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800129-71.2023.8.19.0030
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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APELAÇÃO 0800129-71.2023.8.19.0030 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: MANGARATIBA VARA UNICA Ação: 0800129-71.2023.8.19.0030 Protocolo: 3204/2025.…
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Marcos Vinicius Colimoide Da Fonseca x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 323153459
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0065119-63.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0065119-63.2024.8.19.0000 Assunto: Violação de domicílio / Crimes contra a Liberdade / Crimes contra a Pessoa / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 0065119-63.2024.8.1…
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