Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 10 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298449592
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0044824-68.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
ICEK BRYAN ROJTENBERG
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA S…
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Processo nº 0160926-78.2022.8.19.0001
ID: 256337317
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 41ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0160926-78.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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O Ministério Público requer a remessa dos autos à Promotoria de Justiça que atua junto à 1ª Vara Especializada em crimes contra a criança e o adolescente, por entender que o pretenso delito dos auto…
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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3
ID: 299436793
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0840957-65.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
DR(A). THIAGO LOPES LIMA NAVES
OAB/MG XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Processo nº 0037783-47.2025.8.19.0001
ID: 256310926
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Teresópolis- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0037783-47.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Quanto ao requerimento de busca e apreensão formulado pelo MP, observo que os fatos narrados denotam a existência do fumus boni iuris, pois a plausibilidade do direito resta evidenciada pelos element…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Emili Diniz Cunha e outros
ID: 320845268
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0825658-27.2024.8.19.0202
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0825658-27.2024.8.19.0202 Assunto: Furto / Crimes…
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Celio Barela Rodrigues x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 262662448
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0008033-26.2018.8.19.0007
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0008033-26.2018.8.19.0007 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimôn…
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Ricardo Cunha De Magalhães x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 324056439
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002300-32.2022.8.19.0042
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA DE MORAES ESTEFAN
OAB/RJ XXXXXX
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ANDRE MIRZA MADURO
OAB/RJ XXXXXX
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DIOGO RUDGE MALAN
OAB/RJ XXXXXX
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FLÁVIO MIRZA MADURO
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO ***
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DECISÃO
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0002300-32.2022.8.19.0042 Assunto:…
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Agnelo Do Couto Vitral x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 324355012
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000897-56.2017.8.19.0057
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DR(A). FABIO JOSE FABRICIO TAVARES
OAB/MG XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Josiany Alves Pereira x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 310058047
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800477-16.2024.8.19.0043
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0800477-16.2024.8.19.0043 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afin…
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Sailon Gomes Vidal x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 315431575
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0812599-64.2024.8.19.0042
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0812599-64.2024.8.19.0042 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afin…
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