Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000

Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0800981-45.2022.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDERLUCIO NOGUEIRA RÉU: MUNICIPIO D… Ver mais
DE ORDEM: Nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, ficam cientes as partes de que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, nos termos do Provimento CGJ 20/2013, ou, sendo a hipótese, baixados e arquivados. Ver mais
Intime-se o leiloeiro para juntar aos autos as publicações dos editais de IE 681. Ver mais
1) Embargos de terceiros apensados aos presentes de nº 0006441-18.2025.8.19.0001 sentenciado nesta data./r/r/n/n2) Ao Leiloeiro para prosseguimento dos preparativos para o leilão, conforme determinado no ID 593. /r/r/n/n3) Intimem-se. Dê-se ciência ao Curador Especial, visto que os Réus foram cita… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0038809-83.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0803682-15.… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0863050-08.2024.8.19.0038 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANE… Ver mais
ID 4665. Ao credor,em 5 dias, visto que o devedor ainda não foi intimado do início do cumprimento de sentença. Ver mais
Fls. 324: Ao embargado. Ver mais
Ao autor para pagamento do ID 11984882 para publicação do Edital. Ver mais
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