Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 1000 de 1000

Verificada a falta de movimentação do processo por inércia da parte demandante, este juízo determinou sua intimação para adoção das providências necessárias ao regular andamento do feito./r/r/n/nRegularmente intimada por seu patrono (fl. 98), não houve manifestação nos autos./r/r/n/nEncaminhada int… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0811705-87.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA TERESA RO… Ver mais
Recebo os embargos de declaração eis que tempestivos, mas, no mérito, rejeito-os, uma vez que na sentença alvejada não existem os vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. As questões apontadas como omissas foram devidamente analisadas ou não procedem. Com efeito, a alegada of… Ver mais
1. Dispõe o artigo 871 do CPC que não se procederá à avaliação do bem penhorado, substituindo-a pela estimativa das partes, nas seguintes hipóteses: I - uma das partes aceitar a estimativa feita pela outra; II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por cer… Ver mais
I - Fl. 197: indefiro a intimação pessoal baseada no artigo 186, §2º, do CPC, pois a DP não comprovou ter tentado, sem êxito, pelos meios à sua disposição, o contato direto com a parte. A comprovação de prévia e frustrada tentativa da DP é requisito para a aceitação do seu requerimento, conforme en… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0824076-38.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0821707-18.2023.8.19.0054 Cla… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0819502-79.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Processo n.0801576-80.2025.8.19.0206 Classe:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A RÉU: EVELLYN FREZ DE ARAUJO SENTENÇA A petição do index.199390840 de… Ver mais
1) Fls. 384-387: Acolho os embargos de declaração, cabendo salientar que contou com manifestação favorável do Ministério Público (fls. 417) Desta forma, considerando que é absoluta prioridade a proteção das crianças e dos adolescentes, sendo dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a … Ver mais
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