Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0831188-04.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA SOARES MARQUES CURADOR… Ver mais
Trata-se de manifestações das partes acerca da minuta de certidão destinada à expedição de precatório (fl. 801), formulada nos autos de cumprimento de sentença movido em face do INSS. A exequente aponta omissões e incorreções na minuta, notadamente quanto à ausência de inclusão dos honorários suc… Ver mais
Trata-se de ação de guarda c/c regulamentação de visitas pelo rito ordinário, movida por MAYARA COSTA SANTOS PEREIRA em face de MARLON FERREIRA DOS SANTOS, ambos qualificados a fls. 03. Alega a autora que o réu é genitor do menor MAILLY COSTA FERREIRA DOS SANTOS, nascido em 23/09/2017. Afirma que… Ver mais
Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA, na qual se insurge o excipiente contra a Execução Fiscal que lhe foi ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro para cobrança de crédito tributário relativo a IPTU e TCDL do exercício de 2020 a 2023, que recaem s… Ver mais
A presente Medida Cautelar de proibição de aproximação e contato foi ajuizada em momento oportuno e obedecendo aos requisitos legais. Preenchidas as condições da ação cautelar, quais sejam: a legitimidade das partes, que estará presente para aqueles que se apresentam como legitimados para a demanda… Ver mais
Trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas de urgência formulado pela defesa de ENZO VENICIO PINHEIRO DE CARVALHO (fls. 53/58), em face das determinações anteriormente deferidas por este Juízo (fls. 33/36)./r/r/n/nA Defesa, em síntese, alega que os fatos narrados pela vítima não corresp… Ver mais
Trata-se o presente feito de pedido de medidas protetivas formulado por NUCLE STELL DUARTE MATOS, com fundamento na Lei nº. 11.340/06, razão da prática, em tese, de conduta violadora de direitos perpetrada por seu companheiro ADILSON DUTRA DA SILVA, ocorrido no dia 22 e 23 de fevereiro de 2025 (R… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0809799-46.2025.8.19.0004 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROSAN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0805516-22.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais
Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pelo executado alegando que efetuou a alienação do imóvel antes do lançamento do(s) tributo (s) cobrados na presente execução fiscal./r/r/n/nEfetuado o bloqueio de valores perante o Sistema Sisbajud o executado compareceu ao autos para informar que alieno… Ver mais
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