Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281830988
Tribunal: TJRJ
Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0831188-04.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0831188-04.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA SOARES MARQUES CURADOR…
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Mônica Da Silva Rodrigues x Danone Ltda e outros
ID: 326774444
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 30ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0436415-55.2013.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de manifestações das partes acerca da minuta de certidão destinada à expedição de precatório (fl. 801), formulada nos autos de cumprimento de sentença movido em face do INSS. A exequente aponta omissões e incorreções na minuta, notadamente quanto à ausência de inclusão dos honorários suc…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 318733385
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Magé- Cartório da Vara de Família, da Inf. da Juv. e do Idoso
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0028175-43.2022.8.19.0029
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de ação de guarda c/c regulamentação de visitas pelo rito ordinário, movida por MAYARA COSTA SANTOS PEREIRA em face de MARLON FERREIRA DOS SANTOS, ambos qualificados a fls. 03. Alega a autora que o réu é genitor do menor MAILLY COSTA FERREIRA DOS SANTOS, nascido em 23/09/2017. Afirma que…
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Município Do Rio De Janeiro x Miriam Oliveira Da Rocha Pitta
ID: 321734764
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0169722-87.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA, na qual se insurge o excipiente contra a Execução Fiscal que lhe foi ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro para cobrança de crédito tributário relativo a IPTU e TCDL do exercício de 2020 a 2023, que recaem s…
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Processo nº 0003525-53.2024.8.19.0063
ID: 299876192
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0003525-53.2024.8.19.0063
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A presente Medida Cautelar de proibição de aproximação e contato foi ajuizada em momento oportuno e obedecendo aos requisitos legais. Preenchidas as condições da ação cautelar, quais sejam: a legitimidade das partes, que estará presente para aqueles que se apresentam como legitimados para a demanda…
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Processo nº 0005847-62.2025.8.19.0014
ID: 282338130
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório do 1º Juizado Especial Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0005847-62.2025.8.19.0014
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas de urgência formulado pela defesa de ENZO VENICIO PINHEIRO DE CARVALHO (fls. 53/58), em face das determinações anteriormente deferidas por este Juízo (fls. 33/36)./r/r/n/nA Defesa, em síntese, alega que os fatos narrados pela vítima não corresp…
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Ministerio Público x Adilson Dutra Da Silva
ID: 261689372
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Itaocara- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000099-16.2025.8.19.0025
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se o presente feito de pedido de medidas protetivas formulado por NUCLE STELL DUARTE MATOS, com fundamento na Lei nº. 11.340/06, razão da prática, em tese, de conduta violadora de direitos perpetrada por seu companheiro ADILSON DUTRA DA SILVA, ocorrido no dia 22 e 23 de fevereiro de 2025 (R…
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Rosana Rezina Nunes x Aurea Cristina Resina Nunes
ID: 283117248
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0809799-46.2025.8.19.0004
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0809799-46.2025.8.19.0004 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROSAN…
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Cintia Cristina De Souza Sa x 99Pay Instituição De Pagamento S.A
ID: 312448884
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805516-22.2024.8.19.0066
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0805516-22.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR…
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Município Do Rio De Janeiro x Companhia P I B F Bangu e outros
ID: 276070156
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0271223-26.2020.8.19.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pelo executado alegando que efetuou a alienação do imóvel antes do lançamento do(s) tributo (s) cobrados na presente execução fiscal./r/r/n/nEfetuado o bloqueio de valores perante o Sistema Sisbajud o executado compareceu ao autos para informar que alieno…
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