Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 305725728
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0030102-29.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0030102-29.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extrava…
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Dp Junto À 1.ª Vara Cível De Teresópolis ( 762 ) e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros
ID: 309441096
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802912-74.2022.8.19.0061
Data de Disponibilização:
27/06/2025
De ordem, às partes sobre o laudo pericial.
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Diego Jefferson De Jesus Nascimento e outros
ID: 308691389
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0051020-54.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Bom Jesus Do Itabapoana e outros
ID: 292924251
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0044985-78.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Darlan Gomes Da Silva Souza e outros
ID: 294751144
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0032034-52.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0032034-52.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0022685-…
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Bom Jesus Do Itabapoana e outros
ID: 294751169
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0044985-78.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0044985-78.2025.8.19.0000 Assunto: Desobediência / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Ação:…
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Caio Dias De Oliveira Inacio e outros
ID: 315340301
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0053096-51.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Dp Junto À 16.ª Vara Criminal Da Capital ( 47 ) e outros
ID: 278248036
Tribunal: TJRJ
Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0897857-68.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0897857-68.2024.8.19.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO …
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Dp Junto À 16.ª Vara Criminal Da Capital ( 47 ) e outros
ID: 322039647
Tribunal: TJRJ
Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0897857-68.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado RAFAEL DO CARMO BAIA, na forma do artigo 28-A,§13º, do CPP.
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Marcos Antonio Ferreira Alves x Azul Linhas Aereas Brasileiras S A
ID: 309698237
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0813199-69.2024.8.19.0209
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUS…
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