Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825831-51.2024.8.19.0202" – Página 11 de 13

Amelia Regina Monteiro x Banco Santander Brasil S.A. e outros

ID: 263081009

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001491-66.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AMELIA REGINA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

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DR(A). DIEGO MARTIGNONI

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ALCINA DOS SANTOS MARQUES

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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001491-66.2…

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Deivison Carlos Santana Dos Santos x Karen De Jesus Teixeira

ID: 309958229

Tribunal: TJRJ Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0819914-51.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEIVISON CARLOS SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

KAREN DE JESUS TEIXEIRA

Despacho

Advogados:

RICARDO PAZ DA COSTA

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MARCEL COSTA FERREIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANE…

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Marcia Maria Nascimento Carvalho Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 308829772

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818362-51.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA NASCIMENTO CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

NINA ROSA ROMANO PINTO

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MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

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ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA

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LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA …

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Ednalva Venancio Moreira Ribeiro x Distrimax Ltda e outros

ID: 310467941

Tribunal: TJRJ Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815355-51.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNALVA VENANCIO MOREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

DISTRIMAX LTDA LIDER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Despacho

Advogados:

MARIA JOSE DA COSTA RETTA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANE…

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Joao Victor Barbosa Dos Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 313687518

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820399-51.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO

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THIAGO MOREIRA DOS SANTOS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO P…

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Sueli Do Nascimento x Banco Safra S A

ID: 283444227

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829226-51.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SUELI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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SELMA FERREIRA DOS SANTOS CORDEIRO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - …

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Giuliano Luiz Silva De Souza

ID: 255829271

Tribunal: TJRJ Órgão: 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813415-51.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GIULIANO LUIZ SILVA DE SOUZA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA

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ANDRE LUIZ GARCIA BARBOSA

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HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA

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MARIA ISABEL MAIA RABELO

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DEJAIR DA SILVA CARDOSO FILHO

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ANA PAULA MARTINS NUNES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTEN…

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Juízo De Direito Da 6ª Vara Cível Regional De Madureira x Alysson Caetano e outros

ID: 323355103

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0051369-57.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MADUREIRA

Polo Passivo:

ALYSSON CAETANO JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL SOCIEDADE BENEFICENTE DAS DAMAS ISRAELITAS DO RIO DE JANEIRO - FROIEN FARAIN

CONFLITO DE COMPETENCIA

Advogados:

ROBSON CARVALHO DOS SANTOS

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*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Dom Car Pneus Ltda x Localiza Rent A Car S A

ID: 260841241

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0002237-31.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DOM CAR PNEUS LTDA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES

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*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002237-31.20… *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002237-31.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0819720-51.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00025216 AGTE: DOM CAR PNEUS LTDA ADVOGADO: RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES OAB/RJ-180827 AGDO: LOCALIZA RENT A CAR S A Relator: DES. CRISTINA SERRA FEIJO Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Processual Civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenizatória por danos materiais e morais. Decisão de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Inconformismo da autora. Superveniência de sentença de cancelamento da distribuição do feito e extinção do processo. Perda do objeto. Recurso prejudicado.I - Causa em exame.1-Agravo de instrumento contra decisão de indeferimento da gratuidade de justiça, com superveniência de sentença de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290, do CPC, proferida nos autos de origem.II- Questão em discussão:2- A questão em exame diz respeito em analisarperda do objeto do agravo de instrumento diante do cancelamento da distribuição. III- Razões de decidir.3 - A superveniência de sentença que extingue o processo no feito originário torna prejudicado o agravo de instrumento diante da perda do objeto recursal.IV - DispositivoRecurso não conhecido.________________________ Jurisprudência relevante citada: (0094413-63.2024.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). MURILO ANDRÉ KIELING CARDONA PEREIRA - Julgamento: 13/11/2024 - VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL)""(0063323-71.2023.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa Des(a). MARCOS ANDRE CHUT - Julgamento: 27/02/2024 - VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO)" Conclusões: Por unanimidade de votos, não se conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

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Ednalva Venancio Moreira Ribeiro x Distrimax Ltda e outros

ID: 262643930

Tribunal: TJRJ Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815355-51.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EDNALVA VENANCIO MOREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

DISTRIMAX LTDA LIDER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Sentença

Advogados:

MARIA JOSE DA COSTA RETTA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANE… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0815355-51.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNALVA VENANCIO MOREIRA RIBEIRO RÉU: DISTRIMAX LTDA, LIDER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente. Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal. Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento. P.I RIO DE JANEIRO, 1 de abril de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular

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