Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 11 de 1000
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ID: 304139889
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0812728-23.2023.8.19.0004
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS SCHMIDT MENDES NOGUEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Sailon Gomes Vidal x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 315431575
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0812599-64.2024.8.19.0042
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0812599-64.2024.8.19.0042 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afin…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 325690268
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0007769-87.2024.8.19.0204
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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MARIA LAURA VARGAS CABRAL
OAB/MG XXXXXX
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Trata-se de pedido de medida protetiva de urgência formulado pela autoridade policial da DEAM - Oeste, nos autos do R.O. 916-02478/2024, em favor da criança, H. R. C., com 11 (onze) anos de idade, ao…
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Marcos Vinicius Colimoide Da Fonseca x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 323153459
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0065119-63.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALVARO MEDINA LOUZADA
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0065119-63.2024.8.19.0000 Assunto: Violação de domicílio / …
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Carlos Marcelo Nunes Dos Santos x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 257872331
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800129-71.2023.8.19.0030
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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APELAÇÃO 0800129-71.2023.8.19.0030 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio …
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Olavo Magalhães De Oliveira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 257897592
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000682-32.2021.8.19.0060
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA P…
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Processo nº 0036769-31.2025.8.19.0000
ID: 283626029
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0036769-31.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ABELARDO VILELA FILHO
ADRIANO ROMERA CERVILLA
ARNALDO MOREIRA DA COSTA
CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA
CARLOS CESAR DOS SANTOS SORATO
CÁSSIO ROBERTO DE PAULA
CLÉBER DA SILVA FARIA
DÁRCIO DE BRITO RESENDE JÚNIOR
HUMBERTO LAZARI
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL
JUVENAL CEZAR MARQUES
LUCINDO BARONI JUNIOR
MARCELO LUIS BATISTA
MARCUS BEZERRA COELHO
MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS TORRES
PAULO INÁCIO XAVIER
RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO
RODOLPHO UNGER WANEK
SILVIO ANTUNES PELEGRINI
TAINARA DE PAULA BARONI
TERESA DE CÁSSIA ARAÚJO BEZERRA
VALTER HIGEL JÚNIOR
VITOR HUGO MATTE PEREIRA
Advogados:
RICARDO BOKELMANN
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0036769-31.2025.8.19.0000 Assunto: Promoção, constituição, fina…
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Processo nº 0001897-98.2025.8.19.0061
ID: 257186864
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Teresópolis- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001897-98.2025.8.19.0061
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Quanto ao requerimento de busca e apreensão formulado pelo MP, observo que os fatos narrados denotam a existência do fumus boni iuris, pois a plausibilidade do direito resta evidenciada pelos element…
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Douglas De Morais Lisboa x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 307455341
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0121719-09.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0121719-09.2021.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o …
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Processo nº 0026724-70.2023.8.19.0021
ID: 279968656
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0026724-70.2023.8.19.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 1…
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