Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 11 de 1000

Advogados:
CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA
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*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812599-64.2024.8.19.0042 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afin…
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Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARIA LAURA VARGAS CABRAL
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Trata-se de pedido de medida protetiva de urgência formulado pela autoridade policial da DEAM - Oeste, nos autos do R.O. 916-02478/2024, em favor da criança, H. R. C., com 11 (onze) anos de idade, ao…
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Advogados:
ALVARO MEDINA LOUZADA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0065119-63.2024.8.19.0000 Assunto: Violação de domicílio / …
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Advogados:
ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800129-71.2023.8.19.0030 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio …
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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA P…
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Processo nº 0036769-31.2025.8.19.0000

ID: 283626029
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Habeas Corpus
Advogados:
RICARDO BOKELMANN
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*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0036769-31.2025.8.19.0000 Assunto: Promoção, constituição, fina…
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Quanto ao requerimento de busca e apreensão formulado pelo MP, observo que os fatos narrados denotam a existência do fumus boni iuris, pois a plausibilidade do direito resta evidenciada pelos element…
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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0121719-09.2021.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o …
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Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 1…
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Despacho em Audiência
Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 1…
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