Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 11 de 1000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Rua Tuiuti, s/n, esquina com a Av. Joaquim da Costa Lima, Hiterland, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26167-320 SENTENÇA Processo: 0814811-97.2023.8.19.0008 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO O… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0803835-46.2025.8.19.0045 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (168… Ver mais
Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO proposta por ÁGATHA PITANGA RIBEIRO MUGUET MANHÃES representada por sua genitora LUIZA MANHÃES MUGUET NOGUEIRA./r/r/n/nA inicial veio acompanhada com os documentos eletrônicos./r/r/n/nA autora requereu a retificação do registro de nascimento… Ver mais
Trata-se de pedido de retificação da certidão de nascimento em nome de FABÍOLA FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA, formulado pela própria. /r/n /r/nSustenta a requerente, em síntese, que nasceu no ano de 1999 . Contudo, ao obter a 2ª via da sua certidão de nascimento, tomou conhecimento de … Ver mais
Intime-se o RCPN demandado para se manifestar sobre o pedido de extinção do autor ao ID 181618059. Prazo de 5 dias. Transcorrido o prazo, sem qualquer manifestação, voltem conclusos para sentença de extinção. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0829839-20.2023.8.19.0004 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REG… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 1ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Cantagalo, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25945-436 SENTENÇA Processo: 0800558-35.2025.8.19.0073 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: E… Ver mais
"Considerando que não há pedido de gratuidade de justiça formulado nos autos, venha o recolhimento das despesas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.(...)" Ver mais
PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, determinando ao oficial do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais que proceda as seguintes retificações: 1) No registro civil de NASCIMENTO DE LENILDA BARCELOS DA SILVA, deverá passar a c Ver mais
id. 207055648- Assim, ante a não comprovação da alegada hipossuficiência econômica, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado na inicial. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas e despesas de ingresso(...) Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou