Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0045793-83.2025.8.19.0000" – Página 12 de 72

Companhia De Concessão Rodoviária Juiz De Fora Rio Concer x Rebeca Emanoelly Wendling Da Silva Rep/P/S/Pai Regis Da Silva Pinto e outros

ID: 324188684

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0022416-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO CONCER

Polo Passivo:

REBECA EMANOELLY WENDLING DA SILVA REP/P/S/PAI REGIS DA SILVA PINTO REGIS DA SILVA PINTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO RIO DOCE MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022416-83.2025.8.19.00…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Braulio Correia x Iguá Rio De Janeiro S A

ID: 323276441

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0038421-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRAULIO CORREIA

Polo Passivo:

IGUÁ RIO DE JANEIRO S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA COSTA PAGANI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038421-83.2025.8.19.000…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ronaldo Marques Da Silva x David Gomes Reis e outros

ID: 326597631

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0049382-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

DAVID GOMES REIS DUPLA VEICULOS MOTOS ACESSORIOS E SERVIÇOS ME

ACAO RESCISORIA

Advogados:

RICARDO MONTEIRO ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAURO JOSÉ CAVALCANTI MAKLUF

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0049382-83.2025.8.19.0000 Assunto: I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 260823592

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0017760-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Residencial Parque Das Palmeiras x Irum Da Silva Bastos

ID: 329153999

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0055493-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS

Polo Passivo:

IRUM DA SILVA BASTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055493-83.2025.8.19.0000…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eugênio Bezerra Pinto x Aymore Credito Financiamento E Investimento S A e outros

ID: 299500013

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0064775-19.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EUGÊNIO BEZERRA PINTO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A BANCO DO BRASIL S A BANCO VOTORANTIM S A CHAFIM CONSULTORIA E COBRANCAS EIRELI PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DR(A). CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HUDSON BRANDAO MARINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064775-19.2… *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064775-19.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Ação: 0045793-85.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00624367 AGTE: EUGÊNIO BEZERRA PINTO ADVOGADO: HUDSON BRANDAO MARINHO OAB/RJ-159696 AGDO: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(a). CASSIO MAGALHAES MEDEIROS OAB/RS-060702 AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES OAB/RJ-214965 AGDO: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS OAB/MG-044243 AGDO: CHAFIM CONSULTORIA E COBRANCAS EIRELI AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Ementa: CONSUMIDOR. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE EMPOARTABILIDADE. INDEFERIMENTO DE PEDIDO LIMINAR SUSTAÇÃO DOS DESCONTOS.INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA.1.. Art. 300 do CPC. Necessidade de preenchimento dos requisitos exigidos à concessão da tutela de urgência.2. Probabilidade do direito e perigo da demora não demonstrados, em sede cognição sumária. 3. Demanda originária que apura suposta prática de pirâmide financeira. Matéria que requer dilação probatória para ser apreciada. 4.Em cognição sumária e prefacial própria ao julgamento do agravo de instrumento não se constata que os agravados agiram em parceria om o suposto fraudador, ou que tivessem ciência das tratativas com a autora mediante jura de falsas recompensas e promessa de liquidação antecipada e pagamento das prestações assumidas.5. Alegada solidariedade entre as instituições financeiras e a empresa de consultoria, com base na Resolução nº 3.954 do Banco Central e no Código de Defesa do Consumidor,que não pode ser realizada em sede de cognição sumária, nem tampouco presumida.6. Decisão agravada que não se mostra teratológica, contrária à lei ou à prova dos autos. Aplicação do enunciado nº 59 deste tribunal de justiça. Precedentes.Decisão que se mantém. Recurso ao qual se negaprovimento. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES. RELATOR(A).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associacao De Cultura E Educacao Tancredo Neves Acetan x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308972997

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0046957-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046957-83.2025.8.19.0000 As…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adao Carlos Alves x Município De Nova Friburgo e outros

ID: 296170711

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014268-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADAO CARLOS ALVES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Batista Da Silva x Municipio De Paraiba Do Sul e outros

ID: 298111343

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0045890-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

KARINA FONSECA DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KLEBER DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045890-83.2025.8.19.0000 Assunto: Tribunal de Co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amaurílio Do Carmo Lisboa De Lima x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311561027

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Miguel Pereira- Cartório da Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002009-64.2019.8.19.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMAURÍLIO DO CARMO LISBOA DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

NELSON MIRANDA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GISELE CAVADAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Na forma do art. 9º e 10 do CPC, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a (i)legitimidade ativa da parte autora, considerada a posição da jurisprudência deste TJRJ: AGRAVO DE INSTRUMENTO.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 719 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes