Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 12 de 1000

Advogados:
MARCOS PAULO DOS SANTOS SOUZA
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Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 1…
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Despacho em Audiência
Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 1…
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Advogados:
LUZIA GUILHERMINA SÁ DA SILVA
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SONIA REGINA VILLAS BOAS
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ROBSON DELMIRO CAMPEL SOUZA
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Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 1…
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Despacho em Audiência
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
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Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 1…
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Advogados:
MARCOS PAULO DOS SANTOS SOUZA
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Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 1…
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Advogados:
LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO
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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0045894-23.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crime…
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Advogados:
ARTHUR RIOBOO DA COSTA
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*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0027210-50.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Pat…
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*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810567-14.2024.8.19.0066 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimôn…
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Trata-se de suposto crime de lesão corporal. /r/nConsta do termo circunstanciado que a Diretora da Creche e Pré-Escola Municipal Professora Dalva Lazaroni de Morais declarou que tomou ciência de que …
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Advogados:
LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA
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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0041651-36.2025.8.19.0000 Assunto: Violação de domicílio / Cri…
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