Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 12 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 279982592
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001363-17.2024.8.19.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS PAULO DOS SANTOS SOUZA
OAB/RJ XXXXXX
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Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 1…
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Processo nº 0002766-21.2024.8.19.0021
ID: 279979137
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002766-21.2024.8.19.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 1…
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Processo nº 0006725-97.2024.8.19.0021
ID: 279994625
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0006725-97.2024.8.19.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUZIA GUILHERMINA SÁ DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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SONIA REGINA VILLAS BOAS
OAB/RJ XXXXXX
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ROBSON DELMIRO CAMPEL SOUZA
OAB/RJ XXXXXX
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Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 1…
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Processo nº 0036036-07.2022.8.19.0021
ID: 279996349
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0036036-07.2022.8.19.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 1…
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Processo nº 0017094-87.2023.8.19.0021
ID: 280015110
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0017094-87.2023.8.19.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS PAULO DOS SANTOS SOUZA
OAB/RJ XXXXXX
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Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 1…
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Processo nº 0045894-23.2025.8.19.0000
ID: 297961200
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0045894-23.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0045894-23.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crime…
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Processo nº 0027210-50.2025.8.19.0000
ID: 305744394
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0027210-50.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ARTHUR RIOBOO DA COSTA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0027210-50.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Pat…
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Matheus Jesus Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 315431611
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0810567-14.2024.8.19.0066
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0810567-14.2024.8.19.0066 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimôn…
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Processo nº 0025742-56.2023.8.19.0021
ID: 257192089
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0025742-56.2023.8.19.0021
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de suposto crime de lesão corporal. /r/nConsta do termo circunstanciado que a Diretora da Creche e Pré-Escola Municipal Professora Dalva Lazaroni de Morais declarou que tomou ciência de que …
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Processo nº 0041651-36.2025.8.19.0000
ID: 323262108
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0041651-36.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0041651-36.2025.8.19.0000 Assunto: Violação de domicílio / Cri…
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